00:00O presidente da Polónia, o conservador Karol Navrotsky, vetou um projeto de lei que visava dar um estatuto legal às
00:07uniões de facto.
00:09A legislação tinha sido proposta pelo governo centrista do primeiro-ministro Donald Tusk antes das eleições legislativas do ano passado.
00:17Numa declaração no X, Navrotsky disse que nada que se assemelha a um quase casamento pode contar com o seu
00:23apoio.
00:23Acrescentou que na qualidade de guardião da Constituição não pode aceitar uma solução que conduza à perda do Estatuto Especial
00:30do Casamento, definido como união exclusivamente entre homem e mulher.
00:35O projeto de lei, apresentado pela primeira vez ao Parlamento em dezembro passado, visava estabelecer um estatuto de pessoa mais
00:42próxima para parceiros não casados, incluindo casais do mesmo sexo.
00:46Estas uniões confeririam alguns dos direitos atualmente reservados aos casais casados ao abrigo da lei polaca, tais como direitos de
00:55propriedade conjunta, acesso às informações médicas e direitos funerários.
01:00Para amenizar a oposição conservadora, os líderes da coligação governamental salientaram que este estatuto não estaria reservado a casais e
01:09pode aplicar-se noutras situações, por exemplo, entre vizinhos ou familiares.
01:13Para Tusk, o veto é uma manifestação de desprezo pelas pessoas.
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