00:00Está sendo anunciado a ampliação do funcionamento da ponte da integração.
00:04Isso aí representa mais uma etapa no processo de migração do fluxo da ponte da amizade
00:09para a ponte da integração.
00:11Nós sabemos que não é ainda a solução definitiva, mas representa um avanço gradual
00:16para que a ponte possa funcionar de maneira segura e planejada.
00:22Essa decisão não é uma decisão da Receita Federal.
00:25Existe uma negociação bilateral entre o Brasil e o Paraguai
00:29coordenada pelos respectivos Ministérios de Relações Exteriores.
00:33Do lado do Brasil, essa reunião é coordenada pelo Itamaraty
00:38com a participação de órgãos técnicos.
00:41A Receita Federal é um desses órgãos técnicos, assim como a Polícia Federal,
00:46a ANTT e alguns outros órgãos de segurança.
00:48Temos que entender que é uma evolução gradual.
00:52Como é uma negociação bilateral, existem diversos interesses envolvidos,
00:57tanto do lado do Brasil como do lado do Paraguai.
01:00Então, existem questões de controle hedoneiro, de controle migratório,
01:05de segurança de transporte e outros temas relacionados à atuação integrada
01:14das fronteiras terrestres.
01:15Então, esse processo, para ter um consenso, exige tempo.
01:21Então, o que está sendo apresentado agora é o que se chegou de consenso
01:26entre as partes até o momento.
01:27E nós continuaremos trabalhando para que a utilização da ponte da integração
01:34seja cada vez mais pleno, ajudando a mitigar os transtornos logísticos
01:40que a gente enfrenta na ponte da amizade.
01:42Foram acordados cinco pontos.
01:45Um dos pontos é relativo ao transporte de cargas a menor,
01:50que são aqueles caminhões de pequeno porte que transfegam pela ponte da amizade.
01:55Esses caminhões entram e saem atualmente pela ponte da amizade.
02:00Com esse novo regulamentação, esses caminhões passam a entrar,
02:05no sentido Paraguai-Brasil, pela ponte da integração, no horário de manhã,
02:12durante o dia, de sete da manhã às sete da noite.
02:16Portanto, a gente já tem uma primeira alteração estrutural.
02:18A ponte da amizade, da integração, ela vai funcionar de dia além do período da noite.
02:25Então, já teremos uma operação 24 horas da ponte da integração.
02:29Cerca de 250 caminhões de pequeno porte por dia deixarão de transitar pela ponte da amizade.
02:39Além disso, o segundo ponto é o tráfego de ônibus.
02:45Então, foi incluído o tráfego de transporte de ônibus urbanos internacionais,
02:52os ônibus de turismo fretado e as linhas regulares internacionais.
02:56Portanto, ônibus de transporte urbano internacional são aqueles ônibus como se fossem os ônibus intermunicipais,
03:04só que aqui na fronteira são os ônibus que saem de Presidente Franco e vêm para Foz do Iguaçu.
03:10São ônibus com regularidades muito mais altas do que os ônibus internacionais.
03:16Então, esses ônibus de transporte urbano internacional na linha Presidente Franco-Foz do Iguaçu,
03:24eles vão poder operar das 7h às 19h, transportando moradores que são fronteiriços,
03:33ou seja, aqueles moradores que têm a carteirinha de trânsito vicinal fronteiriço.
03:41Então, esses moradores da região fronteiriça poderão passar pela ponte da integração
03:47nos ônibus urbanos internacionais no período das 7h até as 19h.
03:55Além disso, os ônibus de turismo fretado, que hoje poderiam passar pela ponte da integração
04:02apenas no período da noite.
04:04Expandiu-se esse horário também para o período do dia.
04:08Então, portanto, ônibus de turismo fretado podem passar durante as 24h.
04:14O último ponto acordado na ponte da integração é a ampliação do horário de travessia dos caminhões em lastre,
04:24que são os caminhões vazios.
04:25Atualmente, os caminhões podem trafegar pela ponte da integração das 22h às 5h da manhã.
04:32Existe muita reclamação dos caminhoneiros que ficam esperando a abertura desse horário.
04:38A negociação não foi simples, porque existem algumas deficiências logísticas do lado paraguaio
04:45que impedem e dificultam o trânsito de caminhões durante o dia.
04:52Mas houve um consenso de ampliação desse horário em 1h30min.
04:57Portanto, a partir do dia 3 de agosto, os caminhões passam a poder circular na ponte da integração
05:04das 20h30min até as 5h da manhã.
05:09Esse protocolo complementa o comunicado da ponte da integração.
05:13O comunicado da ponte da integração indica que os caminhões a menor
05:19passam a ingressar pelo país pela ponte da integração a partir do dia 3 de agosto.
05:26Esse protocolo visa regulamentar esse tipo de transporte.
05:31O transporte de caminhões a menor é um tipo de transporte que se desenvolveu muito na fronteira
05:37ao longo dos últimos 30 anos.
05:39Começou devagarinho e hoje mais de 250, cerca de 250 caminhões por dia,
05:45aqueles caminhões de até 12 toneladas, transitam pela ponte da amizade,
05:51sem regulamentação específica.
05:53Então, o que esse protocolo busca é regulamentar essas transportadoras.
05:58Então, por exemplo, as transportadoras precisam ser formalmente constituídas
06:02e habilitadas pelos órgãos de controle de transporte.
06:06Elas precisam ter uma frota mínima, precisam fazer inspeção dos veículos,
06:11vão precisar ter seguro contra acidentes.
06:15Sim, nessa nova etapa de ampliação do fluxo na ponte da integração,
06:20sim, os caminhões deixam de passar, os caminhões pequenos deixam de passar pelo ponte da amizade
06:28e os moradores da fronteira, aqueles que possuem a carteirinha de trânsito vicinal fronteiriço,
06:35que é um documento regulamentado pelo tratado de acordo de trânsito vicinal fronteiriço
06:41há muitos anos e pouco utilizado na fronteira, ele passa a ter utilidade.
06:45Então, aqueles moradores que portarem esse documento, eles podem cruzar a fronteira na ponte da integração
06:52nos ônibus regulares entre Presidente Franco e Foz do Iguaçu.
06:57É importante lembrar que essa é uma carteirinha que já é emitida pela Polícia Federal para os paraguaios
07:05e passará a ser emitido para os brasileiros pelo órgão de migração paraguaio.
07:13Inclusive, no âmbito dessas negociações, esses órgãos participaram ativamente
07:19e se comprometeram a atender o pleito daqueles que tiveram interesse na emissão dessa carteirinha.
07:27Portanto, é muito importante estimular a utilização dessa carteirinha que aumenta o controle aduaneiro e migratório na nossa região.
07:36Olha, a gente avalia que o impacto é positivo na medida em que muda um pouco o fluxo da ponte
07:43da amizade para a ponte da integração.
07:45Nós sabemos que não é o ideal.
07:48Precisamos continuar avançando, mas temos que continuar trabalhando para que novas etapas de abertura da ponte da integração aconteçam,
08:02mas também temos que fazer isso de uma maneira integrada e coordenada, tanto com os órgãos nacionais como internacionais.
08:10Então, continuaremos trabalhando nesse sentido.
08:13Bom, a Receita Federal está ciente das demandas da fronteira e nós levamos todas essas considerações nas reuniões que participamos.
08:25Sabemos que nem sempre o resultado é na velocidade que se espera, mas temos que levar em consideração que são
08:32vários atores que participam dessa negociação.
08:35O importante é destacar que é um avanço e que a Receita Federal vai estar preparada para prestar o serviço
08:46na ponte da integração,
08:47oferecendo um controle aduaneiro seguro e com fluidez para a população.
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