00:00O que acontece quando um presidente brasileiro está internado?
00:03O presidente Lula passou por uma cirurgia de emergência
00:06e a orientação médica é nada de trabalho nos próximos dias.
00:10A previsão do Palácio do Planalto, no entanto,
00:12é que ele não vai se licenciar da presidência da República.
00:15Eu sou Mariana Schreiber, correspondente da BBC News Brasil em Brasília,
00:19e te explico nesse vídeo como está a saúde de Lula
00:22e o que costuma ocorrer quando um presidente brasileiro é internado.
00:25Lula foi ao hospital na noite de segunda-feira
00:28após sentir fortes dores de cabeça.
00:30Exames identificaram uma hemorragia intracraniana,
00:33ainda um reflexo da queda que o presidente sofreu no banheiro em outubro.
00:37Ele passou por uma cirurgia de emergência no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo,
00:41e só deve receber alta no início da próxima semana.
00:44Segundo sua equipe médica, Lula deixou a sala de cirurgia
00:47sem nenhum comprometimento no cérebro
00:49e está lúcido, falando e se alimentando.
00:52Mas ainda precisa se recuperar.
00:54O presidente está tranquilo, repousar, nada de trabalho por enquanto.
00:59Difícil saber se o presidente vai seguir a orientação médica
01:02e se desligar totalmente do trabalho.
01:04Mas, com sua internação, o vice-presidente Geraldo Alckmin
01:07já assumiu parte da agenda que estava prevista para Lula na terça-feira.
01:11Ele cancelou um compromisso em São Paulo e voltou à Brasília
01:14para uma reunião bilateral com o primeiro-ministro da Eslováquia.
01:17Eu conversei com professores de direito sobre o que pode acontecer agora.
01:21Segundo os entrevistados, não há regras claras na legislação brasileira
01:25sobre a substituição do presidente em caso de internação.
01:28O artigo 79 da Constituição dá orientações vagas.
01:32Diz apenas que o vice substitui o presidente em caso de impedimento
01:35e assume seu cargo caso ele fique vago.
01:38Para Felipe Fonte, professor de Direito Público da FGV,
01:41a falta de regras mais detalhadas acaba deixando a critério do presidente
01:45como proceder.
01:46Se ele está consciente, eu acho que ele pode escolher seguir em exercício
01:50da função, mesmo em situação hospitalar,
01:53ou pode admitir que o vice-presidente atue temporariamente,
01:58enfim, solicitar o afastamento médico.
02:00Ele lembra que Jair Bolsonaro chegou a despachar do hospital
02:03durante seu mandato, quando passou por algumas internações
02:06devido a complicações da facada que sofreu na campanha de 2018.
02:10Assim que assumiu o cargo, Bolsonaro passou por uma cirurgia em janeiro de 2019
02:14e ficou 18 dias no hospital.
02:16Na ocasião, ele tirou licença médica apenas nos dois primeiros dias,
02:20período em que passou temporariamente o cargo para seu vice,
02:23o general Hamilton Mourão.
02:25A situação se repetiu em setembro daquele ano,
02:27quando Mourão assumiu a função por cinco dias,
02:30metade do período de internação.
02:32Já em 2021, por exemplo,
02:33quando Bolsonaro foi internado de emergência
02:35devido a uma obstrução no intestino,
02:37a avaliação foi que Mourão não precisava assumir o cargo
02:40e o então vice-presidente manteve uma viagem oficial para Angola.
02:44Para Diego Werneck, professor do INSPER,
02:46a falta de regras claras sobre as situações de afastamento
02:49faz com que essa decisão geralmente seja tomada em acordo
02:52entre o presidente e o vice.
02:54Segundo ele, a incapacidade por apenas algumas horas,
02:56como o caso de uma cirurgia,
02:58não costuma gerar a necessidade de uma licença formal.
03:01A situação, ressalta ele, pode ficar mais complexa
03:04no caso de um período mais longo de inconsciência do presidente.
03:07Mas é claro que se tiver alguma necessidade de uma decisão presidencial,
03:14aí vai ter que se tomar uma decisão política.
03:17E eu digo que é uma decisão política porque, evidentemente,
03:19num cenário que um presidente fica inconsciente muito tempo,
03:23o próprio vice pode dizer, olha, agora eu preciso entrar.
03:27E outras pessoas, ministros, podem dizer, não, espera aí,
03:30o presidente não está impedido, vamos esperar mais um pouco.
03:33Então, isso não é uma coisa que está regulada de antemão pela Constituição
03:36de maneira que elimine a possibilidade de divergências e de conflitos.
03:40Mas não tem acontecido nesses casos de incapacidade por algumas horas apenas.
03:47Regras mais claras reduzem o risco de instabilidade política.
03:50Foi esse espírito que levou o Congresso dos Estados Unidos
03:53a aprovar em 1967 a 25ª Emenda Constitucional,
03:58estabelecendo melhor quando o vice-presidente deve assumir o comando do país.
04:02Ela prevê que o presidente deve enviar uma carta ao Congresso americano
04:06comunicando seu afastamento, por exemplo, no caso de um tratamento de saúde.
04:10Com isso, o vice-presidente se torna o presidente interino.
04:13Depois, quando o presidente está recuperado,
04:15ele precisa enviar outra carta ao Congresso
04:17avisando que está pronto para reassumir sua função.
04:20Já na hipótese de o presidente sofrer alguma emergência
04:22que o impeça de enviar essa carta,
04:24isso deverá ser feito pelo vice-presidente
04:27em conjunto com a maioria do gabinete presidencial,
04:30que equivale no Brasil à equipe ministerial.
04:32Da mesma forma, o presidente tem que enviar uma carta ao Congresso
04:35para reassumir o cargo.
04:37Mas, se o vice-presidente e o gabinete presidencial
04:39não concordarem que o presidente está pronto para voltar à sua função,
04:43cabe ao Congresso decidir.
04:45Essa substituição temporária já ocorreu algumas vezes nos Estados Unidos.
04:49Na mais recente, a vice-câmela Harris
04:50se tornou a primeira mulher a assumir o comando do país
04:53ao substituir Joe Biden por pouco mais de uma hora em 2021,
04:57enquanto ele estava sedado realizando um exame de colonoscopia.
05:01Espero que esse vídeo tenha ajudado você a entender melhor
05:03o que acontece quando o presidente brasileiro está internado.
05:06A gente vai continuar acompanhando a recuperação de Lula por aqui.
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05:15Obrigada!
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