- há 4 meses
No episódio especial do Anuário Espírito Santo 2025, o EstúdioCast recebeu o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos, para falar sobre as iniciativas que o órgão tem criado para fomentar o desenvolvimento no Estado.
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NotíciasTranscrição
00:14Oi, pra você de casa, sejam bem-vindos a mais um EstúdioCast, dessa vez especial do
00:19Anuário Espírito Santo 2025.
00:22Eu sou o Douglas Mota, repórter e apresentador, e hoje a gente vai falar sobre um dos poderes
00:26essenciais para a economia, para o ambiente de negócios e para o desenvolvimento do Espírito
00:31Santo, a Assembleia Legislativa.
00:33E ninguém melhor para falar com a gente sobre a Assembleia do que o presidente da Assembleia
00:37Legislativa aqui do Espírito Santo, Marcelo Santos.
00:40Marcelo, seja muito bem-vindo.
00:41Obrigado, Douglas.
00:42É um prazer estar aqui.
00:43Além de todos esses predicados, eu coloco aí a manutenção da democracia, que é papel
00:48também fundamental da Assembleia que eu lidero hoje.
00:51Perfeito.
00:51Presidente, vamos começar o seguinte.
00:52Quais foram as principais mudanças que ocorreram na Assembleia nos últimos anos e
00:57como que está atualmente a relação dela com a população capixaba?
01:00Bom, a Assembleia teve uma mudança radical.
01:04A Assembleia deixou de ficar limitada ao seu quadrado e a Assembleia foi o encontro da sociedade.
01:09Uma coisa me marcou muito quando eu tomei posse no novo mandato e também na presidência
01:16da Assembleia, porque foi no mesmo dia, foi quando vocês, na Rede Gazeta, entrevistando
01:21cidadãos em frente ao Poder Legislativo, perguntando o que significava para eles a Assembleia.
01:28Se você sabia que tem posse de deputados hoje, a maioria dizia que não.
01:31Você sabe a importância da Assembleia e qual é o papel dela na vida das pessoas?
01:35E eles diziam não.
01:37Ou falavam outra coisa que fugia da capacidade de atuação da Assembleia.
01:43Então eu comecei a trabalhar para que a Assembleia pudesse, de fato, mostrar para os cidadãos
01:48a importância dela, a importância do Poder Legislativo, a importância do deputado, que
01:54é quem representa uma fatia de seus iguais.
01:56São os 30 deputados, mulheres e homens, que compõem o Parlamento.
01:59Além do papel de fiscalizar, além do papel de legislar, além do papel de acompanhar políticas
02:05públicas, de apresentar projetos de lei, a Assembleia tem esse papel magnífico, que
02:11é o quê?
02:11Estar ao lado da sociedade, discutindo com ela e se você é um bom político, ouvindo
02:16mais, falando menos e agindo mais.
02:20Essa é a ação proativa da Assembleia.
02:23E eu fortaleci o Poder Legislativo, dando condição aos deputados e às comissões para
02:28que eles pudessem estar ao lado do povo, ouvindo, discutindo, dialogando, propondo e acompanhando
02:34as políticas públicas.
02:34Com isso, nós conseguimos fazer uma entrega, e posso dizer, a maior entrega dos 190 anos
02:39da Assembleia.
02:40Perfeito.
02:40Então, dá para dizer que vocês viraram a chave e estão focados em estabilidade institucional,
02:45modernização e transparência?
02:46Com certeza.
02:47A estabilidade institucional é fundamental para o equilíbrio das coisas.
02:52Não há governo forte com uma Assembleia tensionada.
02:55Por mais que você tenha ali uma composição heterogênea, você tem uma composição onde
03:01a relação partidária não é única, aonde a ideologia de gênero não é única, aonde
03:07o parlamentar não mora numa única cidade, numa única região, ela é composta de uma
03:11forma muito mista.
03:12É um mosaico preenchido por vários deputados, mulheres e homens, das mais diversas regiões
03:17e das mais diversas ideologias partidárias.
03:19Nós conseguimos fazer com que o Estado pudesse ter um Estado equilibrado, um Estado que pudesse
03:25garantir desenvolvimento econômico, social e entregar para a sociedade, porque é a Assembleia,
03:30que é o poder moderador, porque tudo cai sobre ela.
03:33Se o judiciário quiser aumentar o número de juízes, ele tem que solicitar a Assembleia.
03:39Se o orçamento do judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Contas,
03:43do próprio Executivo quiser ser elevado ou ele aumentar o investimento numa dita área,
03:48tem que solicitar a Assembleia.
03:49Ela, de fato, é um poder moderador.
03:51Se ela usar esse poder moderador para o mal ou ficar na inércia, nada disso anda.
03:56Então, a Assembleia é proativa.
03:57Ela está linkada na tendência de avaliação da população.
04:02Então, nós mantemos o equilíbrio administrativo e político, por isso que o governo do Estado,
04:06na figura, por exemplo, do governador Renato Casagrande e do vice Ricardo Ferraz,
04:10consegue fazer esse bocado de entregas para a população do Espírito Santo nas 78 cidades capixabas.
04:17Falando dessas entregas, vamos falar de projeto?
04:19Quais são os projetos inovadores que tem rolado nos últimos anos?
04:22Bom, na Assembleia nós temos projetos inovadores e, posso dizer, projetos que jamais tramitaram naquela casa
04:30e nunca tiveram ousadia.
04:32E eu tenho um orgulho muito grande de liderar o poder legislativo,
04:35que comemora 190 anos de fazer, talvez, a maior entrega para a população do Espírito Santo.
04:41Primeiro, nós somos a Assembleia mais transparente do Brasil,
04:44o poder mais transparente do Espírito Santo.
04:46Significa que nós, no conjunto de deputados e servidores, estamos no caminho certo.
04:51Porque como é que você pode entender que uma Assembleia produz mais e melhor se ela não é transparente?
04:56Se você não vê o que ela está investindo, o que o deputado está falando, como é que ele votou,
05:00como é que ele se comportou?
05:01A transparência não significa só o gasto, não significa só o custeio,
05:06significa o que o meu parlamentar, que eu coloquei lá para me representar,
05:11porque ele representa uma fatia dos seus iguais, o que ele está fazendo?
05:15Ou o que ele deixou de fazer?
05:16Como ele votou?
05:17De como ele se comprometeu no processo da eleição?
05:20E como ele está se comportando pós esse processo, me representando lá na casa?
05:24Então, nós somos a Assembleia mais transparente.
05:26O que você quiser saber de um deputado ou do poder,
05:29você não precisa colocar seu CPF em nada.
05:31Você vai encontrar.
05:32Por isso que nós nos tornamos a Assembleia mais transparente do Brasil.
05:35Esse é um projeto.
05:35Fizemos um outro projeto muito legal, que não começou na minha gestão enquanto presidente,
05:40mas começou na minha gestão enquanto vice-presidente.
05:43Em 2017, nós lançamos um programa, e vocês anunciaram aqui, que é o Revisa Alice.
05:48E eu me lembro, à época, o jornalista perguntou, vai sair do papel?
05:51Saiu do papel.
05:52Revisamos mais de 10 mil normas em desuso, obsoletas, inconstitucionais,
05:57e tiramos o que nós chamamos de lixo legislativo.
06:01Tiramos ele do arcabouço jurídico.
06:03Tiramos para garantir segurança jurídica.
06:06Nós somos, hoje, a Assembleia que garante a maior segurança jurídica do Estado brasileiro,
06:11copiada por demais Estados da Federação.
06:14Além disso, nós temos uma Assembleia cidadã,
06:15que você pode buscar ali serviços jamais prestados para a população por uma Assembleia.
06:20Carteira de Identidade, Defensoria Pública, Procuradoria da Mulher,
06:24Defesa do Consumidor, ou seja, serviços que a Assembleia pode fazer e que nunca fez.
06:29Por quê?
06:29Porque havia um costume de que o papel da Assembleia não é...
06:32Claro que não.
06:33Nós podemos muito além das paredes do poder legislativo.
06:36Criamos também o Arranjo Produtivo, que é um grande projeto, vencedor de título.
06:41E temos outros projetos, como Escola de Formação Política para Jovens.
06:45Mais de 700 jovens participaram.
06:48Tivemos a presença de figuras que, inclusive, escrevem artigos aqui para a Gazeta,
06:52como o Furlanete, que é um cara capacitado para caramba na área de economia, na XP.
06:56Foi lá falar sobre a importância da relação do poder privado, aliás, da iniciativa privada com o poder público.
07:03Então, é isso que eu digo.
07:04Nós fizemos muita coisa e onde tem Assembleia tem projeto.
07:07Perfeito.
07:08Você falou de um projeto que eu quero adentrar mais nele, que é o Arranjos Produtivos.
07:12Você poderia explicar o que é esse projeto para a população?
07:14É uma nova política pública que vocês criaram na Assembleia, correto?
07:17Sim. Por mais que a Assembleia não possa, não é que não pode, não é papel da Assembleia executar política
07:24pública,
07:25mas ela pode sugerir e ela pode também liderar em algum momento com as parcerias necessárias.
07:30Primeiro, a parceria com o governo do Estado, que é quem pode aportar o recurso.
07:34E outros setores do governo, como a DERES, que é quem o recurso fica fixado
07:38e ela consegue distribuir para as associações que adquirem, por exemplo, mudas,
07:43contratação de profissionais capacitados, que são os nossos técnicos.
07:48Mas o projeto Arranjos Produtivos significa o seguinte, levar conhecimento.
07:51É o principal ativo que nós temos.
07:53O homem é a mulher do campo e, como você disse, a agricultura familiar,
07:57ela tem base, é a maior base de produção no Espírito Santo.
08:01São 75% da nossa agricultura, tem base familiar, pequenas propriedades.
08:07Eles têm a sua expertise natural na produção, por exemplo, da cultura do café.
08:12Mas nós podemos levar mais conhecimento para que eles possam produzir mais, melhor e com menos investimento.
08:18Isso significa a modernização do sistema agrícola.
08:22Então nós levamos conhecimento, contratamos técnicos para que eles possam fazer a transferência desse conhecimento
08:29e nós diversificamos.
08:31Para o cara não ficar dependente, por exemplo, de uma única cultura.
08:34Ele tem lá a pequena propriedade, ele tem o café, até porque a alta do café faz com que estimule
08:40todos a plantarem café.
08:42Mas e com essa oscilação climática, essa mudança drástica,
08:46aonde você tem uma chuva que excede o seu tempo e volume
08:49e você tem um sol que passa do seu período, aonde deveria estar chovendo,
08:54tinha muito sol.
08:56Então o café flora antes do tempo e prejudica o grão.
09:00Prejudicando o grão, prejudicou a receita desse produtor da agricultura familiar.
09:05E aí como é que ele vai fazer?
09:06Para pagar suas contas?
09:07Para levar dignidade para dentro de casa.
09:09Quando ele diversifica, ele pode mesclar isso na economia interna dele
09:13e não ficar dependente de uma única cultura.
09:16Então nós fazemos.
09:17Levamos conhecimento, levamos diversificação,
09:20mas também levamos outras coisas muito legais.
09:22Por exemplo, nós auxiliamos na constituição de associações
09:26para que eles possam se associar numa propriedade linkada a outras tantas
09:30e eles produzirem no volume da sua propriedade,
09:33com outras propriedades ao lado, um volume maior,
09:37comercializando mais e de forma perene.
09:40Além de auxiliar na constituição dessas associações,
09:44nós também auxiliamos na certificação de pequenas agroindústrias.
09:48São mais de 60 pequenas agroindústrias certificadas.
09:51Recentemente, a COFRIU foi penalizada no Rio de Janeiro
09:55porque ela não tinha o selo para poder comercializar fora do Espírito Santo.
10:00As nossas pequenas agroindústrias têm,
10:03porque nós trabalhamos num projeto muito legal.
10:06Então, além de levar a muda, que é muito importante,
10:10levar culturas diferentes, nós levamos conhecimento.
10:14É muito mais do que uma muda.
10:16É muito mais do que levar um técnico para poder fazer o enriquecimento do solo,
10:19que às vezes é muito pobre ou é ácido demais.
10:22Você tem que levar calcário.
10:23É conhecimento e técnicas inovadoras para que eles possam produzir alimento puro,
10:29mas investindo menos e produzindo muito mais.
10:32Perfeito.
10:32Você trouxe um dado muito interessante,
10:34que é de que 75% das propriedades rurais do Espírito Santo
10:37são voltadas para a agricultura familiar.
10:40Segundo dados da SEAG, Secretaria de Agricultura do Estado,
10:45qual é a importância de investir na capacitação desses agricultores
10:47para movimentar a economia capixaba?
10:49Acho que a gente adentrou um pouco disso.
10:50Acho que você pode falar um pouco mais agora.
10:52Primeiro é respeitar e valorizar quem produz efetivamente aqui no nosso estado.
10:56Nós somos um estado pequeno,
10:58diferente dos estados vizinhos como Minas Gerais, Bahia,
11:00que tem territórios muito grandes,
11:02então tem uma escala de produção naturalmente maior,
11:05mas tem um número menor de agricultura familiar
11:07e um número maior de grandes produtores.
11:09Aqui no Espírito Santo nós não temos grandes produtores,
11:11porque o nosso limite territorial é bem pequeno, bem limitado.
11:16Então investir na agricultura familiar
11:18é reconhecer o papel de quem produz para caramba
11:21e coloca o Espírito Santo em destaque.
11:23Para você ter uma ideia, Douglas,
11:25dos 15 melhores cafés do Brasil, 11 são capixabas.
11:3011 são capixabas.
11:32Você imagine a importância do café do Espírito Santo
11:35para o Brasil e para o mundo.
11:37E nós não podemos ficar na frieza de números,
11:40o que na maioria das vezes os governos fazem.
11:43Investimos tantos milhões na agricultura.
11:45Chegou no agricultor?
11:46Ele se sentiu partícipe desse recurso
11:50para que ele pudesse produzir mais e melhor?
11:52Nesse projeto Arranjo Produtivo,
11:54há um envolvimento de todos eles.
11:56Por exemplo, existe um conselho
11:58conselho que delibera entre eles mesmo
12:01da diversificação das culturas
12:04que vão ser aplicadas dentro da sua pequena propriedade.
12:07Eles é que vão, junto com o técnico,
12:09entender qual é o tipo de cultura
12:12que eles vão preservar dentro do seu campo.
12:14Não é uma vontade que eu tenho enquanto governo.
12:17Olha, vou entregar para você a cultura do café.
12:19Mudas de café.
12:20Mas não quero isso.
12:21Não, mas está aqui.
12:22Está para você.
12:22Isso acontece na maioria das vezes.
12:24Então, essa frieza de número de investimentos
12:26de X milhões de reais para a agricultura
12:28às vezes acaba não chegando na ponta.
12:31A agricultura familiar do projeto Arranjo Produtivo
12:33que a gente lidera na Assembleia,
12:34uma parceria com o governo do Estado,
12:36chega na ponta e o agricultor,
12:39homem e mulher do campo,
12:40estão produzindo mais e melhor e com menos.
12:43Perfeito.
12:43Acho que é uma palavra que a gente pode citar aqui
12:45que é muito importante,
12:46que é reconhecimento.
12:47E falando de reconhecimento,
12:50no Espírito Santo,
12:51o trabalho desenvolvido pelo projeto
12:52também foi reconhecido nacionalmente,
12:55vencendo o prêmio Assembleia Cidadã
12:57da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais,
13:01a UNALI,
13:02na categoria de projetos especiais.
13:03É um reconhecimento muito importante para nós, claro.
13:06E o que essa conquista significou para esse projeto
13:08e, claro, para a agricultura capixaba como um todo?
13:10Significa que nós estamos no caminho certo
13:12de que tudo o que nós desenhamos de forma conjunta
13:16produziu esse resultado.
13:17Para você ter uma ideia,
13:18o Ministério da Agricultura do Governo Federal
13:20esteve conosco pedindo informação
13:22para que eles pudessem implementar um programa parecido
13:25ou até igual mesmo ao programa do Espírito Santo.
13:28Por quê?
13:29Porque ele dá super certo.
13:31Porque nós temos uma base da agricultura familiar
13:33no Brasil muito grande.
13:34E investir na agricultura familiar,
13:37que alimenta,
13:38coloca alimento na nossa mesa,
13:40significa apoiar quem produz,
13:42respeitar o trabalho deles,
13:44mas nós temos que fazer muito mais.
13:45Além de levar esse conhecimento,
13:47além de diversificar na agricultura,
13:50certificar pequenas agroindústrias,
13:52de fazer um trabalho também de crédito de carbono,
13:55tem muito picareta utilizando ali a sua expertise
13:58para tirar isso.
13:59E o agricultor pode ampliar a sua receita
14:02com a venda de crédito de carbono também.
14:03Isso é um ponto importante do programa Arranho de Produtivo,
14:06como também preservação da natureza das nossas nascentes.
14:09Nós temos que levar desenvolvimento para as regiões
14:13onde essa turma trabalha para caramba.
14:15Então, o projeto Arranho de Produtivo
14:16também leva essa demanda para o governo do Estado,
14:19que é quem detém o governo
14:20e tem a missão de levar,
14:22de ter uma escola decente
14:24para que não exista o êxodo urato.
14:25E o café está em alta, está muito legal.
14:27Mas o filho dele,
14:29por mais que esteja ali junto com o pai
14:30e com a mãe,
14:32na lavoura do café,
14:33produzindo, ganhando dinheiro,
14:34ele vai ficar lá?
14:35Ou ele vai ganhar o dinheiro e vai vir embora
14:37para Vitória,
14:38para Cariacica,
14:38para Vila Velha,
14:39para Serra,
14:39na grande Vitória?
14:40Então, a permanência dele lá
14:42significa que nós temos que dar uma condição
14:44que não pode ser diferente daqui.
14:46Significa que nós temos que dar uma condição
14:48de que tenha uma escola decente,
14:49que tenha uma praça decente,
14:50que ele possa produzir e escoar
14:52numa via pavimentada decente
14:55e que crie um ambiente no município
14:58levando recursos para que a Prefeitura
15:00possa prover o desenvolvimento.
15:03Então, eu faço parte de um movimento
15:05aqui do Espírito Santo.
15:06Eu cheguei na Assembleia em 2002.
15:08O Estado estava quebrado, falido.
15:10Então, nós conseguimos fazer uma virada de chave.
15:12A imprensa e a Rede Gazeta
15:14foram fundamentais
15:15foi fundamental
15:16num consórcio que nós fizemos
15:18para escrever uma nova página
15:20do Espírito Santo.
15:20Eu estava lá.
15:21Então, participar do Espírito Santo
15:23antes quebrado
15:24e hoje esse Estado pujante
15:25significa que nós não podemos errar
15:27e temos que seguir
15:28nesse trilho do desenvolvimento econômico,
15:31mas ao lado do desenvolvimento econômico
15:33sempre o social tem que acompanhar.
15:35Então, eu fiquei muito feliz
15:37em receber o prêmio,
15:38mas eu divido ele
15:39com os meus colegas deputados,
15:41com os servidores da Assembleia,
15:42mas principalmente com o homem
15:43e com a mulher do campo
15:44da nossa agricultura familiar.
15:45Perfeito.
15:46Presidente, para encerrar,
15:47alguma informação muito importante
15:48para o público capixaba?
15:49Bom, primeiro que nós vamos ter
15:50Guns and Rose
15:52no Espírito Santo
15:53em Cariacica,
15:54na minha cidade,
15:55no estádio Kleber Andrade,
15:57que ia para o leilão
15:59e eu ajudei na época
16:00que ele não pudesse ir para a praça,
16:02para que nós pudéssemos ter
16:03aquela praça esportiva
16:05que é de todos os capixabas
16:06e brasileiros.
16:07Já tivemos
16:09um palco
16:10que foi importante
16:12de Paul McCartney
16:13em Cariacica
16:14e agora tem essa banda
16:16que é da minha geração,
16:17eu sou da década de 70.
16:19Olha aí, ó.
16:19Então, assim,
16:20eu curti para caramba,
16:21mas mais do que isso,
16:22eu recebi
16:23a mensagem do governo,
16:25autorizei a tramitação
16:26de um orçamento
16:26de 32 bilhões de reais.
16:29E a responsabilidade
16:30quando chega
16:31esse projeto na Assembleia,
16:32ela é muito grande.
16:33além da minha responsabilidade
16:35de líder do poder legislativo,
16:38de autorizar a tramitação,
16:39eu também
16:41cobrei dos meus colegas deputados
16:43para que nós pudéssemos
16:44fazer a correção,
16:45porque um projeto
16:46pode chegar com imperfeições.
16:47Então, nós temos
16:48a capacidade
16:49de corrigir
16:50essas pequenas imperfeições
16:51através de emendas parlamentares
16:53e devolver
16:54ao governo do Estado,
16:56autorizando a ele
16:57a levar o desenvolvimento
16:58ainda maior
17:00para 78 cidades capixabas
17:02e investir em todas as áreas
17:03como segurança pública,
17:05que é um dos grandes problemas
17:07que nós enfrentamos
17:08na nação brasileira.
17:09E ali,
17:09nesse orçamento,
17:10nós vamos garantir
17:11um pedaço gigante
17:12de recurso
17:13para que o Estado
17:14possa enfrentar
17:15ainda mais
17:16com veemência
17:16a criminalidade
17:18que assusta o cidadão
17:19que tem medo
17:20de deixar o seu filho
17:21na rua brincando
17:21como antes nós fazíamos.
17:23Então,
17:24o que eu posso dizer
17:25finalizando é
17:27obrigado aos cidadãos capixabas
17:29por acreditarem
17:30no nosso mandato,
17:31que renovaram
17:32para que eu pudesse
17:32estar na Assembleia
17:33e renovando o mandato
17:34eu pude disputar
17:35a eleição da presidência.
17:36Eu sou o único presidente
17:37na história dos 190 anos
17:39que se reelegeu
17:40por unanimidade,
17:41fruto do respeito
17:43que eu tenho
17:44com todos os deputados
17:45independentes
17:45da sua posição.
17:46Nós somos uma Assembleia
17:47que não é diferente
17:48de qualquer outro
17:49poder legislativo,
17:50que tem PT,
17:51que tem PSB,
17:52que tem PSOL,
17:54mas tem PL,
17:55tem União Brasil,
17:55tem PP,
17:56e mesmo discordando
17:59de um colega,
17:59de uma posição
18:00que ele tenha,
18:01antes de tudo
18:02a gente respeita.
18:03E é em nome desse respeito
18:04que eu agradeço
18:05a oportunidade
18:05de estar aqui com você,
18:06Douglas,
18:07nessa rede tão bacana
18:08que leva informação imparcial
18:10para o Espírito Santo
18:11e para o Brasil
18:12e agradecendo
18:13e ao mesmo tempo
18:14também dizendo
18:14Feliz Natal
18:15para todo mundo,
18:16porque nós estamos
18:17chegando no final do ano
18:18que vocês possam ter
18:20aí um Natal
18:23repleto de felicidades,
18:24por mais que o Natal
18:26seja algo muito simbólico,
18:27mas esse simbolismo
18:28é importante
18:29que nos motiva
18:29a trabalhar mais e melhor,
18:30a garantir mais investimentos
18:32dentro da nossa família,
18:34enfim,
18:34que todo mundo
18:35possa prosperar.
18:36É para isso
18:36que eu estou na vida pública,
18:37para garantir
18:38as pessoas
18:38serem mais prósperas.
18:40Presidente,
18:41quero mais uma vez
18:41te agradecer
18:42pela sua presença
18:43e por esse papo
18:44super importante
18:45e claro,
18:45também agradecer a você
18:46que nos acompanhou
18:47até aqui.
18:48Para saber mais
18:49sobre o projeto
18:50Arranjos Produtivo
18:51e sobre a Assembleia Legislativa
18:52do Espírito Santo,
18:53é só acessar
18:54al.es.gov.br
18:57e também acompanhar
18:58pelo arroba
19:00AssembleiaES
19:01no Instagram.
19:02E claro,
19:02para saber tudo
19:03sobre o Anuário
19:03e Espírito Santo,
19:05é só acessar
19:05agazeta.com.br
19:07barra anuário.
19:08Muito obrigado.
19:08E aí
19:10E aí
19:14E aí
19:16E aí
19:19E aí
19:20Legenda por Sônia Ruberti