00:17Nós estamos na unidade de custódia e tratamento psiquiátrico, é uma unidade na Secretaria de
00:24Justiça, que trabalha com pessoas em cumprimento de mídia de segurança. São os pacientes que
00:30estão em tratamento de mídia de segurança em regime de intermensal. São pacientes com
00:35transtorno mental, seja esquizofrenia, bipolaridade ou pacientes com retardo mental. Pessoas que
00:41cometeram algum delito, mas que não tinham consciência por conta do transtorno mental.
00:46Então foi verificado, o perito verificou essa incapacidade e eles não cumprem pena porque
00:51eles não tinham consciência do que estavam fazendo. Eles vêm para a unidade para serem
00:54tratados, estabilizados e posteriormente devolvidos à sociedade. No curso deste
00:59tratamento hoje a gente tem uma equipe completa, psiquiatra, psicólogo, enfermagem de
01:0424 horas, médico clínico, dono. E nesse serviço eles são acompanhados, é feito um
01:10projeto terapêutico simular, então cada um tem um plano de tratamento que é
01:15acompanhado até que se faça posteriormente uma perícia de sensação de periclosidade
01:21para verificar se eles estão aptos para fazer o tratamento fora da unidade.
01:45É oferecido a escola para eles e eles vêm por livre e espontânea vontade. Todos que estão aqui vieram porque
01:53querem estudar, estão sendo alfabetizados.
01:56nas sextas-feiras eles têm um cineminha, um cinema, mas não é só um cinema em si. A gente senta
02:02para fazer uma aula de uma conversa informal, se eles gostaram do filme, como é que foi, desenha sobre o
02:08filme.
02:09Por serem pacientes que têm um processo, né, em trâmite, não funciona como uma lógica de um hospital porque não
02:17é um hospital.
02:17A alta médica se dá, mas há uma necessidade de um trâmite processual. Então, depois de toda a parte de
02:25estabilização, é feito um laudo, envia-se para o juiz e o juiz verifica se dentro do processo está já
02:33no tempo ou não de fazer a liberação.
02:35Estando aptos, aqueles que têm acolhimento familiar, eles recebem a desinternação judicial e a família vem, acolhe esses pacientes.
02:47A gente informa qual tratamento tem que ser feito, as receitas são encaminhadas, o serviço para qual eles têm que
02:53ser destinados,
02:54a medicação por 10 dias para que eles tenham tempo hábil para esse tratamento dar continuidade.
02:59E aí, eles dão continuidade desse tratamento fora.
03:03Esses pacientes que, por algum motivo, não têm um acolhimento familiar, eles aguardam uma vaga em um serviço que seja
03:11da Secretaria de Saúde ou de Ação Social.
03:14Nós temos um paciente que está já há bastante tempo institucionalizado por uma questão clínica e também por não ter
03:22acolhimento.
03:23Já foi feito desinternações e ele retornou por uma questão mesmo do perfil comportamental dele.
03:30Nós estamos trabalhando, por conta da resolução 487, a desinternação dos pacientes.
03:37O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma portaria dentro do que eles chamam de política antimanicomial.
03:43Então, existe uma essência humanística em que essas pessoas não vivam mais num rito de prisão.
03:50Então, nós temos aí uma data limite, o dia 28 de agosto, onde nós teremos um novo momento.
03:56São duas ações que se esperam no cumprimento dessa portaria.
04:00A liberação das pessoas que estão detidas conosco, hoje um universo de 57 pessoas, 5 mulheres, 52 homens.
04:09Os pacientes que já estão estáveis, mesmo que o processo ainda não esteja no tempo,
04:15mas que já estão estáveis, a gente está laudando para que eles tenham isso de uma forma mais acelerada
04:22e acessem os serviços ambulatoriais, que é da Secretaria de Saúde.
04:27Nós temos alguns pacientes que necessitam das vagas dos outros serviços.
04:32Então, enquanto Secretaria de Justiça, a gente faz o trabalho para laudar, para estabilizar esse paciente,
04:39para que ele esteja bem, para que ele possa sair e continue seu tratamento fora da unidade de custódia.
04:46Então, é liberar essas pessoas que estão dentro de um sistema de custódia penal para um tratamento de saúde
04:53e dizer ao Poder Judiciário como vamos tratar as pessoas que chegarão a partir do fechamento dessa unidade como tal.
05:01Legenda Adriana Zanotto
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