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  • há 4 semanas
Como funciona o mínimo de 30% de candidaturas femininas em eleições proporcionais

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Transcrição
00:00Você sabia que para garantir a igualdade e a inclusão de mais mulheres na política
00:04existe uma cota de gênero nas eleições?
00:07A Gazeta te explica agora como isso funciona.
00:16Essa regra vale para as eleições proporcionais,
00:19para os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal.
00:23Nesses pleitos, os partidos precisam reservar pelo menos 30% das vagas de candidatos
00:29para um gênero.
00:30A lei não especifica, mas na prática isso serve para que as listas de candidatos
00:35não sejam dominadas por homens.
00:37Nas distribuições de recursos públicos do fundo partidário e do fundo eleitoral,
00:42o percentual é o mesmo.
00:4430% do dinheiro precisa ser repassado para candidaturas femininas.
00:48Nesse caso, a regra também vale para as eleições majoritárias,
00:53para os cargos de prefeito, senador e presidente.
00:56Na distribuição dos recursos públicos para candidatos, o percentual é o mesmo.
01:01Ao menos 30% do dinheiro precisa ser reservado para as candidaturas femininas.
01:06Nesse caso, a regra também vale para as eleições majoritárias,
01:10para os cargos de prefeito, governador, senador e presidente.
01:14Caso não atinjam o número mínimo de 30% de candidatas mulheres,
01:19os partidos precisam reduzir o número de candidatos homens
01:22até que esse percentual seja atingido.
01:24Um dos grandes desafios é o da fiscalização das chamadas candidaturas fictícias.
01:30Alguns partidos, quando não atingem o mínimo necessário,
01:34recorrem a fraudes, lançando candidatas mulheres
01:37que na prática não vão receber recursos e não vão fazer campanha.
01:41Isso pode ser feito em uma troca de favores
01:43ou mesmo sem o conhecimento da mulher.
01:46Se uma fraude for descoberta,
01:48os votos recebidos por aquele partido podem ser anulados
01:51e os eleitos nessa lista de candidatos podem acabar sendo caçados.
01:56Para esclarecer outras dúvidas como essa
01:58e acessar a cobertura completa das eleições,
02:01continue acompanhando a Gazeta.
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