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  • há 4 semanas
Novas regras foram incorporadas à legislação eleitoral e já vão valer nas eleições para prefeito e vereador em outubro deste ano

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Transcrição
00:00Desde as últimas eleições municipais, em 2020, muita coisa mudou nas regras eleitorais.
00:05Isso afeta partidos, candidatos e você, eleitor.
00:09Então, vamos conferir 10 mudanças para você ficar de olho.
00:13Eu vou começar pela mais complexa para tirar ela logo do nosso caminho.
00:16Essa vai ser a primeira eleição municipal após a criação das federações partidárias.
00:21Federação é quando dois partidos ou mais se juntam e disputam a eleição como se fossem um só.
00:27É uma espécie de casamento que precisa durar pelo menos quatro anos.
00:32Ao contrário das coligações que podem fazer alianças apenas para as eleições,
00:36nas federações, quem se juntou tem que ficar pelo menos quatro anos juntos.
00:41Ou seja, se já estava federado em 2022, segue junto em 2024.
00:46É o caso do trio PT, PCdoB e PV, e das duplas PSOL e Rede, e também PSDB e Cidadania.
00:53Tá aí ainda ou já foi sugado pela complexidade das leis eleitorais?
00:57Pois é, meu filho, pode voltar porque a gente ainda vai ter que fazer conta matemática por aqui.
01:01Segunda mudança.
01:02Caiu o número máximo de vereadores que um partido ou federação pode apresentar.
01:06O limite de candidatos agora é o total de vagas na Câmara de Vereadores da cidade, mais um.
01:12Ficou confuso? Bora para a aula de matemática.
01:14Confere no nosso quadro.
01:16Se o município tem 11 cadeiras na Câmara de Vereadores,
01:19o máximo de nomes em cada chapa são 12, que é 11 mais 1.
01:23Se a Câmara tem 15 cadeiras, cada chapa pode ter 16 candidatos a vereador.
01:28Nesse caso, 15 mais 1.
01:30E por aí vai. Acho que deu para entender a conta.
01:32Terceira mudança.
01:33Os partidos devem distribuir o dinheiro de campanha e o tempo de propaganda no rádio e na TV
01:39de forma proporcional à quantidade de homens e mulheres na chapa.
01:43A mesma regra vale para candidaturas de pessoas negras.
01:46Se uma chapa tem 40% de candidatos que se declaram negros,
01:50esse grupo deve receber 40% do dinheiro dos fundos e 40% do tempo de rádio e TV.
01:58Essa é uma medida para tentar aumentar a igualdade de gênero e raça entre os candidatos.
02:03Quarta mudança.
02:04O financiamento de campanha feito por pessoas físicas já existia, mas ficou mais fácil.
02:09Agora é possível contribuir com os candidatos com o PIX.
02:12Mas vale lembrar que as empresas seguem proibidas de doar.
02:16Só vale para a pessoa física.
02:19Quinta mudança.
02:20Artistas podem participar de eventos para arrecadação de dinheiro para campanha eleitoral,
02:24desde que não recebam dinheiro.
02:26Sabe o showmisso, aquela festona aberta ao público,
02:29feita para promover determinado candidato ou partido?
02:32Pois é, segue proibido. Não adianta nada fazer festão assim não.
02:34Ainda sobre esse assunto, entramos na nossa sexta mudança.
02:37Artistas e influenciadores podem expor sua preferência política em shows,
02:41apresentações e também na internet, desde que seja de forma voluntária e gratuita.
02:46Sétima mudança.
02:47Estado e municípios precisam oferecer transporte público gratuito aos eleitores no dia da eleição,
02:54com o mesmo número de viagens dos dias úteis.
02:57Nesse transporte, não pode ser feita propaganda eleitoral de nenhum tipo.
03:00Se liguem.
03:01Oitava mudança.
03:03Candidatos agora são obrigados a informar qual é a sua identidade de gênero.
03:07Eles vão ter que dizer se são trans ou cisgênero.
03:10Já a informação sobre sexualidade, se a pessoa é hétero ou gay, por exemplo, é facultativa.
03:16Só vai preencher o candidato que quiser.
03:18Nona mudança.
03:19O uso de deepfakes em campanhas está proibido.
03:22Essa é uma medida para tentar frear conteúdos falsos e desinformativos.
03:27E o que é isso?
03:28Deepfake são aqueles vídeos que usam inteligência artificial para produzir o rosto e a voz de
03:34alguém fazendo ou falando algo que a pessoa nunca fez.
03:37Além disso, também fica restrito o uso de robôs e avatares para uso na comunicação
03:43da campanha.
03:44Pode usar inteligência artificial para criar fotos, vídeos e áudios, mas tem que identificar
03:49que aquele conteúdo é fabricado e qual foi a tecnologia utilizada.
03:53Décima e última mudança da nossa lista.
03:55Live agora é ato de campanha eleitoral.
03:59Lembrando que há restrições para o uso de residências oficiais para a realização
04:03de lives e podcasts de candidatos.
04:05O que você achou das mudanças?
04:07Deixe aí nos comentários e fique ligado em A Gazeta para conferir todos os detalhes das
04:12eleições 2024.
04:13E aí
04:15E aí
04:16E aí
04:16E aí
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