00:00Um juiz superpoderoso que concentra casos de grande impacto e toma decisões controversas
00:05a partir de aplicações inovadoras da lei.
00:08Para alguns, essa descrição se aplicaria facilmente ao hoje senador Sérgio Moro,
00:12quando ele era juiz federal da Operação Lava Jato em Curitiba.
00:15Para outros, define bem o desempenho de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal
00:20Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
00:24Disso surge uma discussão.
00:25Será que métodos supostamente questionáveis usados contra o PT e aliados na Lava Jato
00:30estão agora sendo adotados pelas Cortes Superiores sobre a Liderança de Moraes contra simpatizantes
00:36e aliados bolsonaristas?
00:38Sou Mariana Schreiber, repórter da BBC News Brasil em Brasília, e nesse vídeo eu conto
00:42o que especialistas me falaram sobre esse debate.
00:45Será que está em curso uma Lava Jato às avessas?
00:48Será que dá para comparar as atuações de Moro e Moraes?
00:51Essa discussão ganhou corpo recentemente, quando o Tribunal Superior Eleitoral
00:55caçou o mandato do deputado Deltan Dallagnol, que foi chefe da Força-Tarefa do Ministério
01:00Público Federal durante a Lava Jato.
01:02Vou deixar aqui na descrição nosso vídeo sobre por que essa cassação é polêmica
01:07e como ela dividiu o campo jurídico.
01:09Em resumo, os sete ministros do TSE decidiram que ele fraudou a lei da ficha limpa quando
01:14se exonerou do Ministério Público e se candidatou a deputado federal.
01:17Já Dallagnol disse que foi caçado por vingança e por ter, nas palavras dele, ousado enfrentar
01:22um sistema de corrupção no Brasil.
01:24Mas dá para dizer que isso configura uma Lava Jato ao revés?
01:28Os entrevistados com quem eu conversei de fato notam algumas semelhanças entre a atuação
01:32de Sérgio Moro e Alexandre de Moraes.
01:35Um exemplo é a grande concentração de casos importantes no gabinete de um mesmo magistrado.
01:40Isso é algo que, para muitos juristas, parece desrespeitar a garantia constitucional que
01:45busca evitar possíveis perseguições judiciais.
01:48Mas os especialistas também enfatizaram diferenças importantes.
01:51Um exemplo é a polêmica proximidade entre Moro e o Ministério Público Federal, que
01:56não é observada na relação entre a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes.
02:01Outro exemplo é o suposto uso abusivo das delações premiadas na Operação Lava Jato,
02:06com o objetivo de obter confissões e detalhes de presos que tinham passado longos períodos,
02:11às vezes anos, em prisão preventiva.
02:13Esse recurso jurídico até hoje não foi usado em nenhum caso que tramita no gabinete
02:18de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
02:22De qualquer forma, existem decisões polêmicas dos dois lados, Moro e Moraes.
02:26Um exemplo famoso é de 2016, quando Moro decretou a condução coercitiva de Luiz Inácio
02:32Lula da Silva, na época ex-presidente.
02:34A medida foi tomada mesmo sem uma convocação prévia para o petista depor, o que contrariava
02:39frontalmente o texto da lei, segundo especialistas.
02:42Do lado de Alexandre de Moraes, um exemplo polêmico é quando ele decidiu afastar o governador
02:47do Distrito Federal, Ibanez Rocha, por 90 dias após a invasão das sedes dos três poderes
02:53no dia 8 de janeiro.
02:54A decisão foi tomada sem pedido da Procuradoria-Geral da República e quando Lula já tinha determinado
03:00a intervenção federal na área de segurança do DF.
03:02Fábio de Sai Silva, autor de estudos sobre a Lava Jato, me disse que as grandes responsabilidades
03:08depositadas sobre então juiz Sérgio Moro, de combate à corrupção, e agora sobre a
03:12Alexandre de Moraes, de defesa da democracia, trazem o risco de decisões controversas ou
03:18mesmo fora da lei.
03:19Tanto o Sérgio Moro como o Alexandre de Moraes são juízes que estão lidando com problemas
03:23complexos e de grande repercussão na sociedade e na política.
03:27E os instrumentos que um juiz tem para interferir na realidade e conseguir enfrentar esses problemas
03:32complexos são sempre muito limitados, porque um juiz age ou ao menos deve agir dentro da
03:40lei.
03:40Então se cria um risco de que o juiz passe a fazer um uso não autorizado desses instrumentos.
03:46E é por isso que não convém deixar fundamentalmente nas costas de juízes tarefas como combater
03:52a corrupção ou defender a democracia.
03:54O advogado Horácio Neiva tem leitura semelhante.
03:57Para ele, tanto a atuação da Lava Jato como a de Moraes tem um traço em comum, a instrumentalização
04:03do direito, ou seja, interpretar as leis de modo excepcional na busca de um resultado.
04:08Esse resultado, no caso de Moro, seria o combate à corrupção e, no caso de Moraes, a
04:13defesa da democracia.
04:14E no caso da Lava Jato, essa instrumentalização, esse excesso de instrumentalização foi o
04:19que pegou ela, que instrumentalizou tanto que veio uma reação possível.
04:24Você às vezes se afasta da legalidade respeita pontualmente, isso às vezes você consegue
04:31justificar, mas quando é sistemático, não.
04:34Isso também me parece que é um risco que hoje o Supremo e o TSE também têm, no sentido
04:41de que uma hora a exceção vai ter que parar, o Supremo vai virar a regra.
04:46E como Moro e Moraes acumularam tanto poder em suas funções de juiz?
04:50Vamos recapitular para entender.
04:52A partir de 2014, a Lava Jato sacudiu o país ao atingir de forma inédita executivos e políticos
04:58poderosos, acusados de desviar recursos públicos da Petrobras e de outras estatais e obras públicas.
05:04Muito celebrada inicialmente, com grande apoio popular e respaldo das Cortes Superiores,
05:10a operação conseguiu aval do Supremo para concentrar na 13ª Vara de Curitiba as investigações
05:16que envolviam possíveis desvios da Petrobras em diversas partes do país.
05:20Isso deu grandes poderes a Moro ao colocar em suas mãos o julgamento de possíveis crimes
05:24cometidos nos mais variados cantos do Brasil.
05:27O argumento era que todos esses casos teriam relação com um grande esquema de corrupção
05:32revelado a partir de desdobramentos de investigações contra organizações criminosas que atuavam no Paraná.
05:38Mas depois, a operação perdeu credibilidade com a entrada de Moro no governo de Jair Bolsonaro
05:42e com o vazamento de diálogos que indicavam um suposto conluio entre Moro e Dallagnol.
05:47Isso deu força às críticas contra a concentração de casos na Justiça de Curitiba.
05:52As condenações contra Lula, por exemplo, foram anuladas pelo Supremo,
05:55que também considerou o Moro parcial nos julgamentos contra o petista.
05:59Avançando alguns anos no tempo, chegamos a Alexandre de Moraes.
06:03O ministro se tornou relator de inquéritos que investigam os mais diversos crimes
06:07relacionados a Jair Bolsonaro e seus aliados.
06:10Dos ataques antidemocráticos aos três poderes no 8 de janeiro,
06:13a suposta tentativa do ex-presidente de incorporar joias doadas à presidência da República
06:18ao seu patrimônio pessoal, passando pela falsificação de certificados de vacina contra a covid.
06:23As investigações concentradas no gabinete de Moraes tiveram origem no chamado inquérito das fake news.
06:29Esse inquérito é alvo de controvérsia jurídica desde o início, em 2019,
06:33por ter sido aberto por decisão direta do então presidente do Supremo, Dias Toffoli,
06:38e sem a participação do Ministério Público.
06:40Mas um julgamento do próprio STF, de junho de 2020, considerou o inquérito legal.
06:45A partir daí, outros inquéritos foram instaurados,
06:48como os que investigam atos antidemocráticos ou a atuação de milícias digitais.
06:52Só que, em vez de a relatoria dessas investigações serem sorteadas entre os ministros do Supremo,
06:58elas foram mantidas com Moraes.
07:00A justificativa é de que todas as investigações se relacionam ao inquérito inicial,
07:04mas muitos juristas questionam se todas essas apurações têm, de fato, uma relação tão forte entre si.
07:10Um exemplo polêmico disso é um inquérito que investiga a suposta fraude em certidões de vacina
07:14de Bolsonaro, sua filha e pessoas próximas.
07:17Moraes argumentou que deveria manter a relatoria desse inquérito
07:21porque ele estaria ligado às investigações sobre disseminação de notícias falsas nas redes sociais.
07:26Mas, para a professora de Direito Constitucional, Stefânia Barbosa,
07:29essa concentração dos casos na mão de Moraes enfraquece o STF.
07:33Ela lembra que a força de um tribunal vem justamente do seu conjunto,
07:37não de um ministro isoladamente.
08:04Eu conversei também com o jurista Miguel Reale Júnior,
08:07que defende uma análise mais detida sobre a distribuição de novas investigações
08:12que, eventualmente, sejam abertas no STF.
08:14Mas ele lembrou também que o plenário do Supremo validou a concentração da relatoria dos inquéritos com Moraes.
08:20Reale Júnior, inclusive, defende a atuação do Supremo.
08:23Na sua visão, abre aspas,
08:25o STF segurou a democracia no país durante o governo Bolsonaro.
08:29Outro tema que eu discuti com os juristas foi a respeito das acusações tanto de petistas quanto de bolsonaristas
08:35de que seriam vítimas de perseguição ideológica, seja de Moro, seja de Moraes.
08:40Para o professor de Direito Rafael Maffei,
08:42essa é também uma grande diferença entre a atuação do ex-juiz e a do ministro do STF.
08:47O jurista acha que, enquanto a Lava Jato mirou principalmente os partidos da base dos governos petistas da época,
08:53para enfraquecê-los, o mesmo não pode ser dito das investigações do Supremo.
08:58Eu não acho, honestamente, que tem qualquer pessoa, tirando as pessoas que vivem no delírio mais amalucado
09:08da interpretação política, que acha que o Moraes esteja não incomunado com o PT
09:23por afinidade ideológica com a esquerda.
09:27O Moraes é uma pessoa que tem um histórico de filiação e de atuação política adversária à esquerda.
09:36E os embates que ele teve com o espectro específico do Jair Bolsonaro
09:43foram no contexto de uma reação a ataques feitos ao sistema de justiça, à justiça eleitoral e ao Supremo Tribunal
09:53Federal.
09:54Vale destacar que tanto Moro quanto Dallagnol sempre negaram qualquer perseguição política pela Lava Jato
10:00e criticaram a anulação de várias condenações da operação.
10:03Eles também citam os quase 7 bilhões de reais recuperados pela Petrobras
10:07como comprovação dos crimes que foram combatidos pela Lava Jato.
10:11Bom, toda essa discussão que eu apresentei aqui com certeza vai continuar em breve,
10:15quando o TSE julgará se Jair Bolsonaro deve ficar impedido de disputar eleições por oito anos,
10:21por suspeito de ter cometido ataques injustificados contra o sistema eleitoral brasileiro.
10:26Especialistas em direito eleitoral consideram provável que o ex-presidente seja condenado
10:30por ter usado no ano passado a estrutura da presidência da república
10:34para atacar o sistema eleitoral com informações falsas em uma reunião com diplomatas.
10:39Já a defesa de Bolsonaro argumenta que o evento não tinha caráter eleitoral
10:43e que o então presidente usou sua liberdade de expressão para manifestar preocupações legítimas
10:48sobre a integridade das eleições brasileiras.
10:51A gente vai acompanhar, então fique de olho no nosso canal do YouTube,
10:54nas redes sociais e em bbcbrasil.com.
10:57Obrigada e até a próxima!
11:02Legenda Adriana Zanotto
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