00:00Bem, Cascavel apresenta panorama de investimentos e ações para a educação do município.
00:06O encontro é realizado na Prefeitura hoje.
00:08Quem chega ao vivo com mais informações é a Isabela de Oliveira.
00:13E eu vou até lá, até o Paço Municipal, com as informações de Isabela.
00:16Boa tarde, Isa.
00:18Olá, Eliane. Boa tarde para você, para todos que estão assistindo ao Jornal da KTV.
00:23Na manhã de hoje, a Prefeitura de Cascavel, através da assessoria de imprensa,
00:26convocou a imprensa para uma coletiva com secretários de educação, da Casa Civil,
00:33Procuradoria Jurídica, para tratar aí da área da educação em Cascavel.
00:38Inclusive, a secretária de educação, Gislaine Buraki, trouxe um panorama com alguns números
00:43relacionados à área da educação de investimentos que estão sendo feitos na pasta.
00:49Entre eles, com relação ao aumento dos professores, na ordem de 7,86%,
00:56isso no ano passado, mais 5,4% de reajustes neste ano.
01:02E contratações previstas aí de 356 novos professores, aliás, contratações já realizadas.
01:08Além de investimentos em infraestruturas na ordem de 55 milhões de reais.
01:13E essa coletiva, trazendo esse panorama, acontece justamente no dia em que o Ciprovel,
01:18Cascavel, que é o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Educação de Cascavel,
01:23realiza uma assembleia da categoria para definir o início de uma greve.
01:30Esse indicativo de greve já foi aprovado no último dia 2 de junho.
01:35Na última semana, terça-feira da semana passada, os profissionais da Rede Municipal de Educação,
01:41inclusive fizeram uma manifestação pacífica aqui em frente ao Paço Municipal,
01:46no horário em que havia uma reunião entre o Sindicato e a Prefeitura de Cascavel.
01:51Reunião para negociar as reivindicações apresentadas pela categoria.
01:57O que acontece?
01:58A Prefeitura, durante a coletiva hoje, trouxe aí também informações a respeito de
02:03por que parte dessas negociações não tem avançado junto aos professores.
02:09Um dos motivos é o limite prudencial do município.
02:13De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Xavier,
02:17o município de Cascavel já está com o limite prudencial em 50,54%,
02:26consumido aí pela folha de pagamento.
02:29E até o fim do ano, há a expectativa, inclusive, de que a Prefeitura passe do valor
02:35do limite prudencial em folha de pagamento.
02:38E aí um outro segundo motivo também está relacionado ao pagamento do piso do magistério
02:45aos professores, já que a Prefeitura de Cascavel aguarda um trâmite de uma ação
02:52de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal acerca do cumprimento desse piso
02:58aí pelos municípios brasileiros.
03:00O Xavier, inclusive, conversou nessa coletiva, trazendo aí resumidamente um pouco dessa situação
03:06de como estão sendo as negociações com o sindicato e a expectativa dessa possível greve.
03:13Há o interesse do município de Cascavel em continuar valorizando.
03:17Isso foi feito.
03:18125% de acréscimo em folha de pagamento de 2021 até hoje.
03:23Mas, além desse desejo do município de Cascavel, nós temos o fator do índice prudencial
03:30e temos o fator também dessa decisão pendente no STF.
03:35Mas nós vamos continuar mostrando aos nossos servidores, continuar mostrando ao município
03:39de Cascavel e, de maneira muito especial, aos pais, porque nós também somos procurados
03:43pelos pais para saber, meu filho vai ter aula, meu filho não vai ter aula, como que fica
03:47isso?
03:48Nós estamos dialogando e conversando e mostrando à nossa população de Cascavel, de maneira
03:54especial, aos professores qual é a situação e de que forma que nós estamos resolvendo
03:59esses impasses.
04:02Segundo o Ciprovel, Sindicato dos Professores, a defasagem salarial por conta do piso do magistério
04:09passa de 20%, chega a 20,55%.
04:13Mas, de acordo com o procurador jurídico da Prefeitura de Cascavel, hoje o município
04:19precisa aguardar o trâmite de ação de inconstitucionalidade que está no Supremo Tribunal Federal para poder,
04:27de fato, fazer esse pagamento.
04:30Atualmente, está pendente de julgamento no STF, inclusive no dia 25, agora do mês passado,
04:3625 de maio, estava em andamento o julgamento de duas ações lá, do tema 13-24 e o tema 12
04:45-18
04:45no STF.
04:47Em julgamento conjunto, foram suspensas em decorrência de pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes
04:52e são esses dois casos que estão sendo julgados em conjunto que vão definir se é constitucional
04:59ou inconstitucional que os municípios apliquem em âmbito municipal e que os estados apliquem
05:05em âmbito estadual o piso nacional do magistério definido em portaria interministerial do governo
05:10federal.
05:13A verdade é que muitos municípios brasileiros não estão conseguindo cumprir com esse piso
05:19do magistério, a exemplo aqui de Cascavel.
05:22Então, o Sindicato dos Professores terá uma reunião hoje a partir das 6 horas, primeira
05:26chamada, 18h30 será a segunda chamada.
05:30Essa reunião, essa Assembleia Geral da Categoria acontece na sede do Ciprovel, que fica na Avenida
05:36Toledo, aqui na região oeste de Cascavel e eles vão avaliar então as negociações entre
05:42o sindicato e a Prefeitura com relação às reivindicações da categoria, valorização
05:47salarial e a recomposição da defasagem do piso do magistério.
05:51Também vão deliberar sobre a manutenção do indicativo de greve e das estratégias de
05:57mobilização da categoria e também deliberar se vão deflagrar a greve e aprovando, vão
06:04definir já a data de início e como será feita essa mobilização aqui no município
06:09de Cascavel.
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