00:00Olha, muita gente acredita que o dia de Corpus Christi é feriado em Cascavel.
00:05Mas em muitas cidades, entre elas aqui, a cidade, a data é considerada ponto facultativo.
00:11E a expectativa é de que o comércio funcione normalmente amanhã.
00:16A proximidade de mais um Corpus Christi já levanta dúvidas entre trabalhadores e empresários.
00:22Você sabia que Corpus Christi não era feriado, mas sim ponto facultativo?
00:26Não, não sabia. Não sabia, não.
00:29Não é feriado? Não vale? Não sabia.
00:32É ponto facultativo.
00:33Toda gente fica meio perdida no feriado, né?
00:36É ponto facultativo.
00:37Já sabia, então?
00:38Sim, sim, porque eu sou CLT e eles falam que é ponto facultativo.
00:42Apesar de ser uma das datas mais tradicionais no calendário católico, Corpus Christi não é feriado nacional.
00:49A legislação deixa a decisão a cargo dos municípios.
00:52Em Foz do Iguaçu, por exemplo, o dia de Corpus Christi é feriado municipal.
00:57Já a sexta-feira foi definida como ponto facultativo.
01:01Em Toledo também, quinta-feira feriado e sexta ponto facultativo.
01:05Já em Cascavel não houve decreto de feriado municipal.
01:09Tanto a quinta quanto a sexta-feira foram definidas como ponto facultativo.
01:14E com regras diferentes em cada cidade, a confusão entre feriado e ponto facultativo é comum.
01:20A dúvida surge porque, na prática, os serviços públicos não funcionam durante o ponto facultativo.
01:26Escolas, unidades de saúde e demais repartições públicas ficam de portas fechadas,
01:32permanecendo ativos apenas serviços de urgência, emergência e também de plantões.
01:38Agora, na iniciativa privada, a regra é diferente.
01:42Sem o decreto municipal de feriado, o comércio vai poder funcionar normalmente.
01:48Isso significa que as empresas privadas têm liberdade para funcionar normalmente.
01:55No comércio de Cascavel, a expectativa é de portas abertas e rotinas sem alterações.
01:59E para o trabalhador, um detalhe importante.
02:02Como não se trata de feriado em Cascavel,
02:05quem trabalhar na quinta-feira não tem direito a pagamento em dobro,
02:09nem a qualquer tipo de abono relacionado à data.
02:12As regras são as mesmas de um dia útil.
02:14Tratando-se de ponto facultativo, as empresas terão a possibilidade de trabalhar nesse dia,
02:21sem a necessidade de fazer o pagamento do abono, no caso do setor do comércio,
02:27e nem a concessão de uma folga compensatória, seja para o comércio, seja para os outros setores.
02:33Portanto, antes de fazer planos para aproveitar um feriadão,
02:38a orientação é conferir se na cidade foi decretado o feriado
02:42e como será o funcionamento da empresa em que trabalha.
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