00:00E olha, o dinheiro que o município de Foz do Iguaçu arrecada com a taxa de iluminação pública pode ganhar
00:05um destino novo.
00:06O foco é utilizar o recurso para melhorar a segurança pública.
00:11Mas para isso, depende aí da autorização da Câmara de Vereadores.
00:16A responsabilidade dos moradores de qualquer cidade é pagar a taxa de iluminação pública.
00:22É aquela que vem na sua conta de luz.
00:24Em Foz do Iguaçu, a arrecadação prevista para 2026 é superior à cifra de 1 milhão e 600 mil reais.
00:32A administração municipal quer usar esse valor não só para reparo das lâmpadas e postes.
00:38O entendimento é também usar o dinheiro para melhorar a segurança de todos.
00:42Por exemplo, o mesmo poste onde eu coloquei a iluminação de LED, que agora que está sendo implantada no município
00:48de Foz do Iguaçu,
00:48eu vou poder pôr uma câmara de segurança e, através da guarda municipal, a gente vai poder monitorar eventuais ilícitos
00:55ali.
00:56A taxa de iluminação vai para o custeio de iluminação pública, conhecida como COSIP.
01:01O objetivo da Prefeitura de Foz é que o dinheiro seja, portanto, usado também na modernização de sistemas de monitoramento.
01:09Mas, para isso, é preciso alterar uma lei.
01:12Essa alteração da COSIP, que é a contribuição para o custeio da iluminação pública, já foi feita na Constituição Federal
01:18pela Emenda Complementar 132.
01:20Então, lá em 2023, o constituinte já ampliou a possibilidade de a gente usar a arrecadação da contribuição da iluminação
01:30pública,
01:30não só para fazer a iluminação, mas também para fazer o sistema de monitoramento eletrônico, através de câmaras de segurança,
01:37com essa arrecadação.
01:39A proposta da alteração da lei já foi encaminhada para a Câmara dos Vereadores daqui de Foz do Iguaçu.
01:45O texto deve entrar em plenário para a votação já nos próximos dias.
01:50O que muda na prática são as regras de cobrança, mas a promessa é que não vai ter custo adicional
01:57para a população.
01:58Os imóveis ligados à rede elétrica continuam pagando a contribuição por meio da fatura de energia,
02:04enquanto imóveis sem ligação elétrica seguem recolhendo o valor por meio de IPTU.
02:10A expectativa do Poder Executivo da fronteira é na aprovação do texto final.
02:15Eu tenho bastante esperança e fé de que o nosso Poder Legislativo vai entender que isso é uma oportunidade,
02:23que isso é muito bom para o cidadão iguaçuense, que trazer segurança é uma possibilidade maior de segurança
02:32e que eles aprovarão esse projeto sim.
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