00:00A Assembleia Geral da ONU adotou nesta quarta-feira uma resolução que reforça as obrigações dos estados de combater as
00:07mudanças climáticas,
00:09uma medida que foi suavizada pela pressão dos principais emissores de gases de efeito estufa.
00:14O texto foi aprovado com 141 votos a favor, 28 abstenções e 8 votos contra.
00:21Entre os que rejeitaram estão importantes produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, Estados Unidos e Irã.
00:26Por iniciativa de Vanuatu, a Assembleia Geral solicitou em 2024 à Corte Internacional de Justiça
00:33um parecer consultivo sobre a responsabilidade dos países de respeitar seus compromissos climáticos.
00:39O parecer emitido superou as expectativas dos defensores do clima.
00:44A Corte afirmou que os estados que violam suas obrigações climáticas cometem um ato ilícito
00:50e abriu caminho para reparações aos países afetados.
00:53O texto acolhe o parecer da Corte Internacional como uma contribuição autorizada
00:58para o esclarecimento do direito internacional existente
01:01e conclama os estados a cumprirem com suas respectivas obrigações de proteção do clima.
01:07Mas a resolução não saiu ilesa das numerosas rodadas de negociação entre os membros,
01:13muitos dos quais já não consideram o clima como um objetivo prioritário.
01:17A resolução enfatiza as medidas necessárias para manter o aquecimento global limitado a 1,5 grau
01:24acima da temperatura pré-industrial e abandonar progressivamente os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos.
01:31Isso estaria em linha com uma meta adotada por quase 200 países durante uma cúpula mundial sobre o clima em
01:372023.
01:38Mas a criação de um registro internacional de danos para reunir provas de danos,
01:44perdas ou prejuízos atribuíveis às mudanças climáticas desapareceu do texto final.
01:49Os maiores emissores de gases de efeito estufa se opõem a qualquer mecanismo
01:53que possa obrigá-los a pagar reparações às vítimas da alteração do clima.
01:58Ainda assim, a resolução ressalta que, segundo a Corte Internacional de Justiça,
02:02um Estado que descumpra suas obrigações climáticas pode ser obrigado a pagar plena reparação aos Estados lesados.
Comentários