00:00Olhos atentos, análise minuciosa e técnicas atualizadas.
00:04Policiais civis, militares, científicos e guardas municipais de Cascavel
00:09participaram de uma capacitação voltada ao aperfeiçoamento da cadeia de custódia,
00:15procedimento que garante a preservação correta de provas e vestígios em investigações criminais.
00:21O curso ocorreu no auditório do Centro Universitário Fague.
00:25O treinamento reúne profissionais da área de segurança para discutir mudanças recentes na legislação
00:31e decisões dos tribunais superiores relacionadas à validade das provas nos processos judiciais.
00:38O segundo-tenente, Leonardo Branche, da Polícia Militar, conversou com a equipe de reportagem do KTV.com.
00:45Essa reunião aqui é muito importante, está reunindo as nossas forças de segurança aqui no município de Cascavel,
00:51Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Científica, nós da Polícia Militar,
00:55para a gente conseguir atuar cada vez de forma mais direta e mais precisa contra o crime.
01:01Então, a gente conseguindo estar atualizado quanto às atualizações que vêm aí do Poder Judiciário,
01:07enfim, os novos entendimentos acerca dos tribunais superiores,
01:11com certeza aumenta a qualidade do serviço prestado e a gente pode dar uma resposta muito mais efetiva contra o
01:16crime.
01:16A gente tem alguns procedimentos a mais a serem adotados, né, quanto à cadeia de custódia,
01:22mas são só procedimentos que vêm para contribuir com a validade das provas que a gente encontra,
01:28então a gente tem um trabalho com esforço muito grande,
01:33no sentido de conseguir fazer a prisão dos autores de crime, conseguir coletar apreensões
01:38e por vezes acabam que essas provas são invalidadas, né.
01:41Então, tendo essa atualização constante, essa profissionalização constante,
01:46tendo as atualizações recentes dos entendimentos dos tribunais superiores,
01:49a gente consegue cada vez mais estar prestando esse serviço com maior qualidade
01:53e diminuindo o número de anulações de provas.
01:55Durante o curso, os participantes recebem orientações sobre cuidados que devem ser adotados,
02:01desde o momento da apreensão até o armazenamento dos vestígios coletados em flagrantes e investigações.
02:07O delegado-chefe da 15ª Subdivisão Policial, Rubens Miranda,
02:12destacou que a capacitação também aborda alterações recentes na lei.
02:16As Forças de Segurança têm atuado muito, né, de forma muito firme,
02:23contra a criminalidade, contra a violência.
02:25E hoje, estamos aí, convidamos aí os nossos promotores, né,
02:31o doutor Felipe, o doutor Guilherme, convidamos também a nossa perita,
02:35para falar um pouco sobre um tema que é mais recente, né,
02:40houve alteração na lei, no sentido da cadeia, falando sobre a cadeia de custódia.
02:47É um acompanhamento das apreensões desde o seu início.
02:50E como é algo mais recente, às vezes as Forças de Segurança,
02:56em alguns momentos, às vezes, acabam deixando de tomar algumas cautelas, né,
03:02eu sei que hoje já avançamos bastante, mas nunca é demais você aprimorar.
03:07Então, a ideia hoje é fazer uma capacitação, uma atualização,
03:10trazendo esses profissionais que têm um conhecimento bastante forte, né,
03:14que já estão, têm uma visão lá da frente, do processo, das consequências,
03:20às vezes, de algumas falhas, às vezes, um detalhe, um trabalho,
03:23uma investigação bastante grande, bastante importante,
03:26e, às vezes, um detalhe, a defesa acaba anulando todo esse procedimento,
03:30todo esse processo, e, de certa forma, favorecendo o seu cliente
03:34em prejuízo de toda uma sociedade.
03:37E é o trabalho, né, o trabalho, nós reconhecemos,
03:39o trabalho da defesa faz parte, né, dele procurar brechas
03:43para tentar favorecer os clientes, e o nosso papel aqui é justamente
03:47tentar capacitar, treinar os nossos policiais, né,
03:51todas as Forças de Segurança, no sentido que não deixemos
03:56essa nenhuma ou qualquer falha para que possa ser objeto de defesa
04:03por parte da defesa, do modo geral, né.
04:06É um trabalho bem mais minucioso, né, às vezes, da forma que se fazia no passado,
04:12era mais prático, você pega, coleta todos aqueles indícios,
04:16aqueles meios de prova, e, na sequência, você o tratava.
04:19Hoje, você tem que fazer esse tratamento já desde lá do início.
04:23Mas tenho certeza que as Forças de Segurança estão se adaptando
04:29a essa nova realidade para que consigamos cada vez mais,
04:32não só fazer o trabalho, que é a parte mais difícil da investigação,
04:37da coleta, mas fazer da forma que a nova legislação exige.
04:43O curso contou com a participação da palestra dos promotores de justiça.
04:49O Felipe Rocha, da nona promotoria de justiça,
04:53explicou que o treinamento busca reforçar a importância
04:56do cumprimento rigoroso dos protocolos.
04:59Trata-se de um curso de aperfeiçoamento.
05:01Nós notamos que, a partir do momento que foi instituído
05:04no Código de Processo Penal, uma cadeia de custódia,
05:06ou seja, todo um procedimento que é necessário de apreensão de vestígios,
05:10de provas que são colhidas durante um flagrante ou uma investigação policial,
05:14é necessário que seja estabelecida uma certa cadeia,
05:18um certo passo a passo sobre isso.
05:21E a gente estava fazendo uma palestra para orientar os policiais
05:23o que pode, o que não pode, o que pode ser invalidado posteriormente
05:27pelos tribunais superiores, como é a forma de melhor acondicionar esses vestígios,
05:31como impedir que esses vestígios sejam invalidados posteriormente,
05:34e qual é a necessidade de uma produção científica,
05:37uma análise científica desses vestígios deixados,
05:40atualizando esses policiais que alguns acabaram de ingressar na instituição
05:43e outros estão querendo se atualizar.
05:45Então, isso é uma observação que eu fiz durante a atualização,
05:47que às vezes eles olham para a gente,
05:49doutor, eu não consigo, é muita coisa, isso daí vai dar um trabalho a mais,
05:53a gente já tem bastante ocorrência, mas é algo que a gente traz
05:56com bastante importância, porque as defesas, atualmente,
05:59as defesas técnicas, elas não estão focando mais na inocência
06:02ou na culpabilidade do seu cliente,
06:05elas estão indo atrás de deficiências processuais,
06:07de quebra de cadeia de custódia, de algum problema trazido processualmente,
06:12algum vestígio que não foi devidamente analisado, acondicionado.
06:15Então, as defesas passaram de uma defesa de mérito,
06:18uma defesa que questiona a não absorvição do seu cliente,
06:20retira uma agravante para questionar o procedimento policial
06:24acerca da validade daqueles dados.
06:26Então, dá para melhorar?
06:27Dá para melhorar, os policiais vão ter que se adaptar,
06:31porque senão a maioria das coisas que chegarem ao Ministério Público
06:33vão ser fadadas a uma absorvição,
06:35seja aqui em Primeiro Gualdo de Cascavel, seja nos tribunais superiores.
06:38KTV.com, portal diferente.
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