00:00Senhores vereadores, senhorita vereadora, pessoas que nos acompanham.
00:03Eu estou aqui memorizando Antônio Marcos
00:06e pensando de como é importante ter democracia.
00:10Como é importante ter democracia, ter Constituição Federal,
00:14deixar da golpe de Estado e aí ter emenda impositiva para a população.
00:18Me lembro que no dia que o Celso começou a discussão, o Edson estudou
00:22e começamos a trabalhar e ficamos só em quatro com o Pires na mão.
00:26Lembra, Tiaguinho?
00:27Mas é questão de posicionamento.
00:30Lá vem ele de novo com a história, lá vem ele de novo com a história.
00:34Porque nós temos que ter posição.
00:36Não correr, não jogar para a galera.
00:39Respeito a posição de cada um.
00:40Mas estou memorizando aqui a história das emendas impositivas
00:44que foi conseguida através de lutas dessa casa, Edson.
00:47E depois, como meu pai me dizia,
00:50quem tem conhecimento tem poder, quem tem informação tem poder.
00:53Só não saímos no braço porque não precisou.
00:58Travamos dois grandes contratos.
01:00E aí entrou junto com nós, Edson, a pastoral política.
01:03Nos unimos e hoje a população tem os valores diretos das emendas impositivas.
01:09Foi essa a história.
01:10Recordar é viver, tem que memorizar, para não que se apague da história,
01:14para que não possamos viver mais momentos difíceis.
01:17E hoje nós temos as emendas impositivas sendo levadas diretas à população
01:22e nós conseguimos cumprir com mais zelo e presteza um serviço direto à comunidade.
01:28Travamos dois grandes contratos, teve choro, depois teve riso e teve abraço.
01:32E hoje temos aqui as nossas emendas impositivas.
01:35Nossas não, da população.
01:37E nós temos, mas oito, os tributos,
01:39que são as taxas, as contribuições de melhoria e os impostos.
01:44Muitas vezes a emenda impositiva, ela reverte,
01:46porque melhora a condição de um determinado local
01:49e aí tem a contribuição de melhoria,
01:52tem recurso para o caixa público
01:54e reverte depois para a população.
01:57Ninguém quer aumentar imposto.
01:59Mas quando há uma determinação do Tribunal de Contas do Estado,
02:02nós temos que assim agir dentro da legalidade,
02:05sob pena do Executivo,
02:07responder por probabilidade administrativa.
02:10Então é importante votarmos,
02:12muitas vezes contra a vontade de alguns,
02:15mas compreendermos que sem IPTU,
02:18sem taxa, sem contribuição de melhoria,
02:21não tem recurso para a emenda impositiva, senhores.
02:24Passamos a reflexão conjuntamente.
02:27E é assim que essa Casa de Leis tem agido.
02:29Quando eu falo aqui em redução de impostos,
02:32teremos sim, de 36 para 12.
02:34Eu nunca disse aqui nessa Casa que vai reduzir a arrecadação.
02:37Muito pelo contrário, a arrecadação subiu.
02:39E exorbitantemente.
02:41Inclusive a União recolheu mais de 270 bi,
02:44além do planejado.
02:45É cara a carga tributária?
02:47É carga, sim.
02:48Temos essa compreensão.
02:49E hoje vamos fazer essa reflexão.
02:53Conscientemente.
02:54Conscientemente.
02:55Uma parte, vereador.
02:56Concedido.
02:57Vereador, uma questão que é importante,
02:59que eu esqueci de falar,
03:01é sobre as emendas anteriores.
03:04Solicitar aos senhores vereadores,
03:06para que as assessorias façam um levantamento
03:11de todas as emendas anteriores.
03:14Porque teve emenda que acabou não sendo aplicada.
03:17E isso é improbidade administrativa.
03:19Eu mesmo tenho caso de emenda minha,
03:22que já venceu o prazo,
03:23e que ainda não foi executado.
03:25Eu entrei em contato com os secretários,
03:27para garantir que seja executado.
03:30Inclusive uma delas está sendo executada hoje.
03:33Então acho que é importante todos os vereadores
03:35fazerem uma revisão das suas emendas anteriores,
03:38e se elas foram executadas,
03:41se estão corretas também,
03:42fazer uma revisão.
03:43Caso não tenha sido,
03:45é entrar em contato com os secretários
03:47para tentar resolver numa boa.
03:48Não resolvendo numa boa,
03:49acho que encaminha para a mesa diretiva da Câmara
03:51para a gente fazer essa discussão com o Executivo também.
03:54Acho que isso é importante.
03:55Obrigado, vereador.
03:56E também para...
03:57Uma parte, vereador.
03:59Concedido.
04:00Apenas para registrar aqui publicamente
04:02o agradecimento também que eu esqueci de fazer,
04:05a secretária de Cultura, Bete Leal,
04:06que acaba de mandar uma mensagem
04:08dizendo que a minha necessidade já foi atendida
04:11e eu quero agradecer aqui publicamente.
04:15E para...
04:21E para encerrar, senhores,
04:23dizer que esta Casa de Leis fez história.
04:27Olha, só no sudoeste do Paraná,
04:30mais de dez municípios implementaram
04:35essa legislação,
04:36o crescimento de positivos,
04:37com base na lei que foi promulgada em Cascavel.
04:40Vamos deixar consignado aqui,
04:43embora sendo de esquerda,
04:45mas o Edson começou a estudar,
04:47depois o Celso da Moulin
04:48e eu e o Tiago encarneiramos
04:50e fomos nós quatro,
04:52com toda a Casa de Leis,
04:54ninguém faz nada sozinho,
04:55com todas as Casas de Leis,
04:56depois fizemos uma luta
04:58e todos recebemos.
05:00É o que tinha, senhor presidente.
05:02Obrigado.
05:03Peço palavras, presidente.
05:03Peço palavras, presidente.
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