00:01Presidente, tu contou um pouco sobre a proposta e quantos municípios já aderiram?
00:07Olha, mais de 70 já aderiram, né?
00:11Hoje, esse grande, vamos chamar de um grande encontro para debater segurança pública,
00:17que tira o sono de todos os prefeitos e prefeitas da Bahia.
00:22Segurança e educação são coisas importantíssimas, né?
00:26Para a gente cuidar e dar tranquilidade ao município.
00:28Com o Ministério Público, a UPV fez grandes parcerias de sucesso, como foi o caso da educação,
00:37onde nós elevamos, nessa parceria com os prefeitos e prefeitas, o índice da educação na média em 20%.
00:44E municípios chegaram a atingir 99% de crianças alfabetizadas.
00:50Também foi assim nos altos cachês das bandas festeiras juninas, essa parceria deu certo.
00:55E vai dar certo também agora nesse projeto de município seguro.
01:00Então, nós estamos, é assim, só preocupados com algumas situações,
01:05mas a Lei 13.675, no seu artigo 15,
01:11ela trata de que aqueles municípios que não têm condições técnicas nem financeiras,
01:15terão apoio do governo federal.
01:18Então, o que é que nós queremos?
01:20Queremos, mais uma vez, mostrar que os municípios estão
01:24irmanados para a diminuição da criminalidade,
01:27mas tem municípios pequenos, de pequenas receitas,
01:30que dependem de repasses condicionais, que não podem mais onerar os seus custos.
01:36Então, os taxos que serão assinados aqui para frente,
01:39vai ter que fazer essa ressalva para dizer que esses municípios vão estar de mãos dadas,
01:45todo mundo querendo que a segurança pública melhore na nossa cidade,
01:49para a gente voltar a dormir de portas e janelas abertas,
01:54mas que terá que ter financiamento, tanto do governo federal,
01:57como do governo estadual, para que nós possamos assumir mais compromissos ainda
02:01para melhorar a segurança pública do nosso estado.
02:04E, presidente, quando a gente fala em segurança nos municípios,
02:07a gente pensa muito nas guardas municipais,
02:10mas além desse apoio para, quem sabe, um financiamento maior para as guardas municipais,
02:14quais seriam as outras ações para os municípios?
02:16Não, a gente, por exemplo, eu acho que o município vai fazer o dever de casa.
02:22Independente de ser município de pequenas receitas ou grandes receitas,
02:26qual é o dever de casa?
02:28Cuidar bem da iluminação, não deixar pontos escuros,
02:31isso é importantíssimo.
02:33Bandido não gosta de claridade.
02:38Quando mais você tem um ponto escuro, é onde eles se reúnem.
02:41Então, os municípios vão fazer o papel de casa,
02:45os municípios vão envolver a sociedade, que é muito importante.
02:49Nós vamos cuidar também, cada vez mais forte,
02:52da segurança pública através das guardas municipais,
02:55nas portarias das nossas escolas,
02:58evitando que o tráfego chegue.
03:01Então, são ações conjuntas que, quando a gente sentar e comprometer
03:07todos esses prefeitos e prefeitas, o resultado vai vir rapidamente.
03:11Nós temos, sem dúvida nenhuma, a melhor safra de prefeitos e prefeitas da história da Bahia.
03:17Está aí o resultado com a educação.
03:20Então, o que precisa agora é envolver mais, envolver a sociedade,
03:24criar o Conselho de Segurança,
03:26mostrar também para a sociedade que eles devem denunciar quando vê alguma coisa errada,
03:30devem passar a informar.
03:32Município que informa a polícia em qualquer caso estranho,
03:37que com certeza é um município também mais seguro.
03:40Então, essa união vai ser muito importante.
03:42Presidente, o senhor é que representa os municípios.
03:45Esse projeto não é um projeto do incêndio de até um tempinho aí.
03:48Por que que menos de 50% dos municípios da Bahia aderiam a um município?
03:53Ah, você fala que assinaram o TAC?
03:55É exatamente o que precisava agora despertar.
03:59Vou tomar, me referir à educação,
04:01porque segurança pública e educação caminham juntos, união e carne.
04:06Quando despertou os nossos prefeitos e prefeitas,
04:08da importância de você ter professores, alfabetizadores,
04:12a educação da Bahia cresceu e vai continuar crescendo.
04:15A gente tem que despertar agora a sociedade,
04:18despertar que a segurança pública,
04:21quando andam de mãos dadas, município, estado e união,
04:25a possibilidade é muito grande.
04:27Agora, porque tem ainda muitos municípios que não assinaram o TAC,
04:31hoje nós vamos tentar ajustar isso.
04:34Talvez se o Ministério Público entender,
04:36criar uma comissão para poder,
04:39separar aqueles municípios de pequenas receitas,
04:41tem que ser um TAC diferenciado,
04:43não pode ser um TAC com prazo curto
04:46e não pode ser um TAC que venha com multas
04:49naquilo que o município não tem receita para suportar.
04:55Então, o governo federal tem que fazer com que o artigo 15 da lei federal
05:02comece a funcionar para dar suporte, dar apoio técnico e financeiro
05:07para esses municípios de pequena população e esses municípios de pequenas receitas.
05:13A gente teve uma pesquisa um pouco recente que colocou o GQE como a cidade mais violenta do Brasil.
05:19O senhor acha que esse TAC, que esses projetos,
05:22projetos como esse vão ajudar também esses municípios menores
05:25que estão com o índice de violência lá em cima?
05:27Olha, toda vez que você envolve a sociedade,
05:32você pode ter resultados maravilhosos.
05:35O que mais assusta a gente, a Bahia tem 258 municípios
05:40que vivem pura e exclusivamente do repasso do SPM.
05:43E quando a violência chega no município de 6 mil habitantes,
05:478 mil habitantes, 12 mil habitantes,
05:50assusta a gente, porque era nesse município que o pessoal procurava chegar
05:56para ter mais paz, sabendo que ali a própria sociedade protege.
06:00Olha, eu costumo dizer assim, quando um bairro é violento
06:05e a sociedade ali abraça a segurança pública,
06:10aí melhora, porque eles, mesmo fiscalizam,
06:13chega um carro estranho com o vidro todo preto, fechado,
06:16aí eles já fotografam, mandam para a polícia, a polícia aborda.
06:21Então, quando você desenvolver tudo isso,
06:23eu acho que nós vamos ter um passo gigantesco
06:24na melhoria da segurança pública.
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