00:00A licitação de concessão onerosa do Hospital de Retaguarda já tem data marcada aqui em Cascavel.
00:05O processo está agendado para o dia 14 do mês que vem.
00:08A Débora Evangelista está ao vivo e tem mais informações aqui pra gente.
00:12Uma boa tarde, Débora.
00:14Oi, Eliane. Boa tarde pra você, boa tarde a todos.
00:18Essa é uma grande expectativa, né?
00:20O município já, desde 2024, tentando fazer essa licitação pra essa sessão onerosa,
00:28que é uma terceirização da administração do Hospital de Retaguarda.
00:31Em 2024, deu deserta, então esse processo agora foi aberto novamente com essa data, dia 14 de maio.
00:40Então, as empresas interessadas poderão participar dessa licitação
00:46se tiverem interesse em gerenciar o Hospital de Retaguarda,
00:51que hoje, né, é feito todo esse gerenciamento pelo município e com o SAMU,
00:58com um custo mensal de 30 milhões, desculpa, um valor anual de 30 milhões de reais.
01:07Nós conversamos com o secretário de saúde hoje de manhã,
01:10ele deu mais esclarecimentos sobre que tipo de empresa pode participar
01:16e a expectativa do município pra essa licitação do dia 14.
01:19Se acompanhe.
01:21Bom, nós temos a licitação anunciada pro dia 14 de maio,
01:24tudo transcorrendo das formas legais previsíveis.
01:28Está aberto o período de impugnação, caso alguém tenha interesse,
01:32formalizá-lo da forma oficial.
01:35Estamos disponíveis pra esclarecer todos os pontos.
01:37Instituições filantrópicas, empresas privadas,
01:40empresas privadas sem fins lucrativos,
01:42diversas empresas podem participar, a gente não tem a restrição.
01:46A gente tem uma pequena dificuldade com microempresas justamente pelo valor desse contrato,
01:51então ele não se enquadra dentro e a gente não tem como fazer uma gestão mista do hospital,
01:55uma parte por microempresa, outra parte por uma empresa maior.
01:59E nós temos a questão das OSCIPs, que pela legislação federal,
02:03daí elas não se enquadram dentro desse certame e daí por esse motivo elas estão impedidas.
02:10Então o município hoje paga anualmente 30 milhões pra manter o hospital aqui,
02:1530 milhões por ano, e a economia pro município será de 22 milhões por ano,
02:20porque ainda assim a Secretaria de Saúde continuará dando uma contrapartida de 750 mil reais,
02:29desse valor aí, pra essa concessão, pra essa empresa ainda que vai gerenciar aqui pra manter o hospital.
02:37Esse contrato será de 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos.
02:43Se uma empresa realmente vencer, se tiver empresa participando e ela vencer essa licitação,
02:51assumir esse contrato, terá um prazo aí de 90 dias pra fazer essa transição.
02:59Então haverá todo esse trâmite, né?
03:02Lembrando que o hospital de retaguarda também está em reforma, construção do centro cirúrgico,
03:08e tudo isso precisa estar pronto pra que essa empresa assuma aqui o hospital de retaguarda.
03:15Questionei o secretário, né?
03:16Se não surgir nenhuma empresa interessada, o que ele acredita que não vai acontecer,
03:22porque algumas empresas já demonstraram interesse em participar dessa licitação,
03:27inclusive estiveram aqui no hospital visitando as instalações.
03:31Mas caso aconteça de dar deserta novamente, tem o plano B,
03:36que é continuar o gerenciamento pelo CONSAMU, assim como é feito hoje.
03:41Então, seguimos na expectativa pro dia 14 de maio,
03:45a licitação para essa sessão onerosa do hospital de retaguarda.
03:50E essa empresa, né, se houver essa empresa interessada e vencedora,
03:56ela terá aí um prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 10,
04:00pra gerenciar a parte administrativa do hospital.
04:04Lembrando que o Estado, ele continua fazendo a fiscalização, tá?
04:08Porque tem todo o credenciamento, o hospital será 100% SUS,
04:12então o município, ele cede o espaço, mas o Estado também fiscaliza.
04:21Legenda Adriana Zanotto
Comentários