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00:00Eu tô recebendo aqui a Carol Brovoski, nossa linda advogada, pra falar sobre um assunto bem importante.
00:07Foi aprovado ontem no Senado, né?
00:10Não, na Câmara dos Deputados.
00:13Na Câmara dos Deputados foi aprovado ontem, notícia quente.
00:16Agora vai pro Senado, né?
00:17Depois daí vai pra mão do presidente e vamos saber que direitos são esses, os direitos dos aprendizes.
00:25O que mudou nessa lei? Que pode beneficiar aí o seu filho, sua filha, sobrinho, filho da vizinha, neto, sei
00:32lá, quem?
00:33Quem tem 14 anos, tá valendo, né, Carol? Me conta tudo.
00:37Exatamente. Olga, então esse estatuto, né, esse projeto de lei que regulariza esse estatuto,
00:43ele nasceu com o objetivo de justamente facilitar a contratação desses aprendizes e também de atualizar a lei,
00:51porque tava muito desatualizada. Então, aqui a gente tá tendo um cenário de equiparação com as normas trabalhistas,
00:58que são regidas pela CLT, hoje em dia.
01:01E então, assim, o que mais, assim, de atual que a gente tem aqui?
01:07A regularização ali, antes a gente não tinha uma previsão legal a respeito de uma aprendiz que ficava grávida.
01:13Agora, com esse estatuto, a gente vai ter essa regularimentação igual da empregada CLT.
01:20Então, aquela estabilidade que a gente não tinha regularizada, que muitas vezes é pro Poder Judiciário decidir,
01:26agora a gente vai ter uma regularização.
01:28Olha a importância desse projeto, né? Então, vamos lá. Olha só o que a Carol acabou de falar pra gente.
01:34Então, vamos lá. Vamos pegar uma mulher de 16 anos?
01:38Isso.
01:3915, que é tão comum a gente gravidez nesse horário, nessa idade, quer dizer.
01:44Exatamente.
01:44Aí você tá, engravidou.
01:46O que que acontecia com essa menor aprendiz grávida?
01:49Ficava ali no limbo jurídico, porque não tinha uma norma que regulamentava, não tinha uma norma que dizia que ela
01:55tinha o direito a essa estabilidade.
01:57E o que acontecia? Ia pro Poder Judiciário decidir.
01:59Não tinha direito da licença maternidade?
02:01Não tinha regularizado na lei.
02:05Licença maternidade, que é uma coisa previdenciária, sim, ela teria esse direito.
02:08Mas a estabilidade, que é desde a concepção da criança até cinco meses após o quarto...
02:12Você mandada embora, né?
02:14É, exatamente. Vai continuar trabalhando ali com o contrato ativo.
02:18Mesmo que esse contrato for encerrar ali no meio dessa estabilidade, agora com essa lei...
02:24Ela não pode ser demitida.
02:25Ela não pode ser demitida.
02:26Tem essa segurança jurídica agora.
02:28Olha só, gente. Então, são regras, né?
02:30E isso é importante, a gente entrar nessa discussão, eu não ouvi nenhum empresário ainda, o que você me diz
02:39como advogada dessa área, como que isso está sendo recebido pela classe empresarial?
02:44Então, aqui vão ter críticos a favor e contra, mas assim, o que eu vejo?
02:49Essa lei, se ela for muito bem aplicada, ela vai trazer uma segurança para as empresas, porque assim, nesse limbo
02:55jurídico que não tinha regulamentação, ficava na mão de um juiz para decidir.
02:59Agora, o empresário vai ter mais clareza de como vai contratar esse aprendiz, vai ter mais clareza jurídica ali de
03:07como proceder.
03:08Então, vai trazer uma segurança para ele nesse sentido também.
03:12Então, vai ser uma vantagem, uma proteção para o aprendiz e uma segurança maior para o empresário também.
03:19É, porque, Carol, você que é advogada, né, dessa área, você sabe o quanto que os empresários também ficam preocupados,
03:27né?
03:27Exatamente.
03:27E a palavra certa é medo, né?
03:29É medo, insegurança, instabilidade.
03:32Então, se vem uma lei para regulamentar, então, se ele seguir a lei, ele já vai estar pautado, vai estar
03:38com uma segurança jurídica maior também a seu favor.
03:40No seu entendimento, esses direitos, eles equiparam os benefícios para patrões e empregados ou favorecem um ou outro?
03:49Eu acredito que traz um equilíbrio.
03:51Um equilíbrio.
03:52Porque se o patrão sabe que tem que cumprir aquela lei, fica mais fácil.
03:57Agora, se ele não sabe como agir, aí traz uma insegurança.
04:00Então, o estatuto foi criado justamente para isso, para proteger o aprendiz e para trazer uma segurança jurídica também,
04:08para evitar gastos extraordinários pelas empresas, né?
04:12Uma contratação errada ou algum pagamento de direito errado.
04:16Agora, com essa questão da gestante, ele já vai saber como proceder.
04:21Antes, ele não sabia.
04:22Podia tomar uma ação trabalhista ali, perder muito dinheiro.
04:26Então, agora ele vai ter uma estabilidade como proceder ali com o aprendiz nesses contratos.
04:31E muitos, eu falo isso porque alguns diziam assim, meninas, eu não contrato, né?
04:37Eu não contrato, eu prefiro, gostaria, mas tenho medo por conta de uma gravidez ali no meio do caminho e
04:44tal.
04:44E é um direito que todo mundo...
04:45E claro, eu também ficaria preocupada, né?
04:47Exatamente.
04:48Sem saber muito bem como lidar com isso, se isso acontecesse.
04:51Exatamente.
04:53Então, agora, se essa lei for aprovada pelo presidente, for promulgada, aí sim a gente vai ter um cenário com
05:01leis mais atuais,
05:02porque a lei do menor aprendiz está muito desatualizada, então esse estatuto traz isso também.
05:08Uma equiparação também com as leis ali do CLT.
05:11Eu não lembro quando é...
05:12Quando que nós tivemos esse...
05:15Quando que o menor aprendiz entrou em vigor?
05:19Eu não lembro mais disso.
05:20A lei eu também não vou saber te dizer.
05:22Mas é antiga, né?
05:23Já é antiga.
05:23Mas ela é antiga.
05:24E esse projeto de lei é de 2019.
05:27Então, assim, é recente?
05:29Não é tão recente.
05:31Não, é incrível.
05:31Vamos lá.
05:32Conta comigo.
05:3319, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26.
05:38Sete anos que essa lei estava na gaveta.
05:41Eu não consigo entender isso, Carol.
05:43É uma demora, né?
05:44Como que uma lei...
05:45Boa, considera boa, importante?
05:47Sim, importante, né?
05:48Vai sanar bastante.
05:48Porque vai aliviar o coração aí do patrão, né?
05:52Que fica...
05:52Que quer contratar, mas tem medo, tinha preocupação.
05:56E também famílias que têm lá os seus filhos, seus...
05:59De 14 anos, que não tem uma maturidade ainda, né?
06:01É, porque se a gente for falar na agência do trabalhador, é impressionante o número que
06:05tem de aprendiz.
06:06É, bastante.
06:07De crianças.
06:07Eu digo crianças, é de adolescentes, porque são adolescentes que querem realmente trabalhar, né?
06:11Exatamente.
06:12E essa lei é uma porta de entrada, né?
06:15Desses adolescentes no mercado de trabalho.
06:17Porque ela ali vai ajudar a regulamentar, né?
06:20Uma obrigação desse menor aprendiz.
06:22Então, ele vai ter uma responsabilidade ali, adquirindo essa responsabilidade.
06:26E do patrão que é ali pagar por essa responsabilidade, pagar pelo esse cumprimento de serviço que
06:31ele vai fazer ali, cumprimento de jornada de trabalho.
06:34Ele vai ter um regime parecido com o CLT, hein?
06:36Bem parecido.
06:37Bem parecido.
06:38Parecido.
06:38Algumas questões, sim, parecidas.
06:40Férias?
06:40Férias também, elas vão ser regulamentadas no sentido de que elas devem coincidir com
06:46a parte ali das férias escolares desse aprendiz.
06:51Então, essa daí também é uma inovação.
06:52Para justamente, assim, colaborar com o cotidiano do estudante, porque ele está ali estudando
06:57e trabalhando.
06:58Então, eu acredito que vai ser importante para o aprendiz também ter essa vantagem de tirar
07:04as férias nas férias escolares, né?
07:06Assim, porque daí tem o aproveitamento, né?
07:08É, integral.
07:09Quer viajar ou quer passar lá no sítio, na casa do vô, da avó.
07:13Já pensou que delícia, né?
07:14Exatamente.
07:14Lá no meio de porco, galinha, vaca, tirando leite, que tal, hein, Bruno?
07:17Não é bom?
07:18É bom, né?
07:19É um outro aprendizado, um grande aprendizado na casa dos avós.
07:23Legal coincidir, então.
07:25Aí, o seguinte, você, eu tenho que fazer essa pergunta para você.
07:29Você começou a trabalhar com que idade?
07:31Eu tinha 16 anos.
07:3316 anos.
07:34Mas muita gente começa ainda mais cedo que os 14, né?
07:37Mais cedo.
07:38Eu que lido muito com aposentadorias, eu escuto de várias pessoas falando que começaram
07:43na roça lá com 5, 6 anos no trabalho árduo, né?
07:48Desde muito pequeno trabalhar.
07:50É, eu entendo que o trabalho já a partir dos 14 anos é muito bom.
07:53É bom, porque já tem uma certa...
07:55Já muita responsabilidade, né, Carol?
07:57No cenário que temos hoje, né?
07:59Ótimo, excelente.
08:00E daí tem uma outra coisa também legal que eu gosto, que é assim, esse adolescente hoje
08:07de 14, ele constrói uma carreira, né?
08:11Porque ele começa a trabalhar em algo que ele gosta, que ele se identifica, que ele vê
08:15que tem o dom, tem o talento, investe nisso.
08:19Por exemplo, você poderia ter um menor aprendiz no seu escritório de advocacia para ser auxiliar?
08:30O que faria um menor aprendiz com um advogado?
08:32Eu acho que ficaria meio que próximo ali a um estagiário de direito também, né?
08:37Lógico, com trabalhos mais leves, que sejam compatíveis à idade dele e tudo mais.
08:43Inclusive, esse projeto de lei, né, ele até regulariza essa questão ali que em 12 meses
08:49as empresas de médio e grande porte, que são obrigados a contratar esse tipo de mão de obra,
08:57então que eles se regularizem na questão de dentro da empresa, porque às vezes tem
09:02insalubridade ou o jeito que a empresa acontece ali não pode contratar o menor aprendiz
09:07e ali até vai prever um prazo de 12 meses para essas empresas se adequarem para fazer
09:14essa contratação desses menores aprendizes ali para trazer uma segurança no trabalho.
09:20Lógico que eles vão ter que pagar uma multa, mas essa multa desses 12 meses ali vai ser
09:24de 50%, não vai ser integral.
09:27Aí acredito que depois, se passar dos 12 meses, a implicância jurídica vai ser maior, né?
09:33É, eu falei, eu falei, dei você e o teu escritório como exemplo, porque de repente ali
09:38você descobre um talento e vai fazer, daqui a pouco está fazendo faculdade de direito.
09:43Carreira, exatamente.
09:44Carreira, né?
09:45Se apaixona ali, às vezes tem o primeiro contato com esse trabalho do menor aprendiz
09:50e segue a vida, né, com essa carreira.
09:53Vou buscar por uma menor aprendiz aqui, o que que tu acha?
09:57Eu acho uma excelente ideia, pode contratar.
09:59Vou contratar, vou contratar.
10:01Menor aprendiz aqui para nos auxiliar no programa.
10:04O que que vocês acham, crianças?
10:06Né?
10:07Pode se tornar uma produtora, uma diretora, um diretor, um câmera, né?
10:15Porque é assim, eu entendo que é assim que a gente descobre talentos.
10:20Exatamente.
10:22Tendo contato, a experiência, né?
10:23Esse primeiro contato ali que a pessoa vai começar a se descobrir.
10:26Como que ela vai saber se ela é capaz de fazer uma, exercer algum tipo de profissão,
10:31alguma área ali, sem ela ter o contato direto?
10:33Não tem como, né?
10:34Muito bem.
10:35Você também é uma especialista em aposentadoria.
10:37Como andam os nossos aposentadores?
10:39Muita gente se aposentando, Carol?
10:40Tem bastante gente se aposentando, por mais que o pessoal reclama bastante, né?
10:44Mas ainda o nosso cenário é bem favorável para a gente, tá?
10:48Temos brechas ali que conseguimos antecipar aposentadorias.
10:51Essa questão do rural ali que a gente fala, né?
10:54Que antigamente não tinha nem uma previsão legal.
10:57E as crianças, né?
10:58Daí o povo fala assim, ah, mas como que uma criança de 5 anos trabalha?
11:02Para a gente, para a minha geração, é uma aberração.
11:04Mas já para a geração da minha avó, era normal.
11:07Olha para mim.
11:08Seis anos de idade, eu já tinha responsabilidades na roça, dentro de casa, em tudo que era lugar.
11:13É, bem isso.
11:14E olha, foi ótimo.
11:16E foi ótimo, né?
11:16Uma geração...
11:17Porque as pessoas falam assim, meu Deus, mas que absurdo uma menina de 10 anos, de 7,
11:228 anos ter responsabilidade.
11:23Opa!
11:25Mas é isso que forza a gente.
11:27Então, tudo bem.
11:28Ninguém batia para você trabalhar, ninguém me explorava.
11:31Eu aprendi e faria tudo de novo.
11:33E adoraria ter o mesmo pai e a mesma mãe que me ensinaram tudo que eu sei.
11:36Exatamente.
11:36O que nos faz...
11:37Assim, tem uma coisa que nos faz muito forte quando a gente aprende muito cedo.
11:42Nos faz forte.
11:43Nos faz mais livres e independentes.
11:46Sabia, Carol?
11:46Eu acredito muito nisso.
11:49Acredite.
11:49Vai forjando o caráter da pessoa ali.
11:52O caráter.
11:53Vai forjando mesmo, é a palavra, forjando o caráter da pessoa, a disciplina.
11:59A disciplina, a vontade de fazer as coisas, não ficar esperando só...
12:03Hoje a gente vê essa geração tão assim, ai, vem a mim.
12:07E nada, não querem levar nada, assim, de conhecimento, de vontade de fazer as coisas.
12:13Então, assim, eu acho que quanto mais cedo, até para as nossas crianças, né?
12:17E dando as responsabilidades, lógico que hoje em dia é outro cenário, mas empregando
12:21isso, vai forjando o ser humano para ser um ser humano mais competente, né?
12:25Se dizemos.
12:26Então, essa lei do menor aprendiz, acho que faz todo sentido nessa questão de regular
12:33essas normas, né?
12:34Para esses menores estarem bem protegidos, né?
12:37E também facilitar essa contratação dessa mão de obra pelos empresários que às vezes
12:42ficam com medo de contratá-los.
12:45Com relação ainda para a gente, fechando a conversa, com relação à aposentadoria,
12:49quando você fala de quem mora no interior, não esquecendo de que esses anos que você
12:54mora no interior, no sítio, lida no sítio, na fazenda, na chácara, lá na enxada, no
13:00arado, apesar que hoje o maquinário está tão maravilhoso, né?
13:02Que faz tudo.
13:03Mas tirando leite de vaca, fazendo queijo, aquilo tudo que a gente sabe, que você faz,
13:08isso tudo conta na hora de se aposentar, né, Carol?
13:11Conta e antecipa muitas aposentadorias.
13:14Geralmente, esse tempo fica esquecido, porque as pessoas acreditam que não tem documento
13:19para comprovar.
13:20Ai, meu pai já faleceu, não tem mais...
13:23Gente, mas às vezes uma certidão de nascimento ajuda a pessoa a comprovar, porque lá está
13:27escrito a profissão do pai, da mãe, labrador.
13:30Então, assim, não é um bicho de sete cabeças e é uma coisa, assim, que eu já vi, melhorar,
13:34aumentar o valor da aposentadoria, antecipar pessoas que já tinham idade para se aposentar
13:40e achavam que não iam se aposentar, a gente averba esse tempo rural para elas com uma
13:44contribuição no INSS consegue.
13:47Então, assim, esse trabalho árduo no campo ali tem que ser valorizado, porque é ardido,
13:52né?
13:52Menino de Deus, com esse solão, Jesus na cruz.
13:56Eu lembro do meu pai, que ele falava assim, a gente colocava uma camisa até aqui por conta
14:02do sol, ele tinha esse cuidado, viu?
14:04E um chapéu grande para também não queimar o rosto, o pescoço, né?
14:09E ia para a roça.
14:09Daí eu dizia assim, uma e meia da manhã, da tarde, falava assim, mas, meu Deus, mas
14:13está muito quente esse sol!
14:15Ele falava assim, agora que é bom, porque a gente arranca o mato, vem o sol e queima
14:19e morre pela raiz, mata a raiz do INSS, que a gente fala em Santa Catarina, falava INSS,
14:25né?
14:26Porque a gente não tinha maquinário, não tinha nada, então era limpar feijão, milho, né?
14:31Limpar tudo na enxada e no solão.
14:33E eu vejo assim, que as pessoas que eu converso, elas contam assim, as crianças entravam de
14:37tipo, debaixo do pé de café, para limpar, ia plantando a mudinha, tinha serviço para
14:43as crianças, então não adianta falar assim, ah, trabalhava porque queria.
14:46Que criança que quer trabalhar?
14:48Ninguém, né?
14:49Agora, você falou debaixo da árvore, tem cada passagem de pessoas que trabalham no
14:53interior.
14:54Hoje isso mudou, a gente mudou, mudou tudo, né?
14:56Mas, presta atenção, menina de Deus, pegava e levava a criança para a roça, tá?
15:04Dentro de um cesto, ficava lá debaixo da árvore.
15:08Eu lembro de uma vez, uma pessoa que estava trabalhando com a gente, que as formigas atacaram
15:14a criança.
15:15Pensa!
15:16Eu não sei se ela colocou o cesto da criança em cima de um formigueiro, o que foi?
15:20Foi aquela gritaria, aquela choradeira e todo mundo tirando as formigas da criança.
15:24Olha a doideira, gente.
15:25Mas morar no sítio é isso, né?
15:27Era isso, né?
15:28É você plantar, você cuidar, você colher.
15:31Assim é a vida, né, Carol?
15:32É a vida.
15:32Você planta, você prepara a terra, planta, colhe.
15:36Exatamente.
15:36E você só colhe aquilo que planta.
15:39Exatamente.
15:39Não tem como fugir dessa colheita.
15:42Então, cuida com o que plantar.
15:42É verdade.
15:43Obrigada por ter vindo.
15:44Obrigada a eu.
15:45Foi ótimo.
15:46Foi uma oportunidade.
15:46O seu café espriou, viu?
15:47O seu café espriou, viu?