00:00Na data de ontem, nós fomos acionados pela promotoria da comarca de Apucarana,
00:05visando uma diligência ali no intuito de apurar algumas denúncias
00:10que estavam chegando diretamente ao Ministério Público.
00:13Durante a diligência, a equipe da 17ª Subdivisão esteve acompanhando ali
00:18dois promotores de justiça, também uma equipe da Polícia Militar Ambiental
00:24esteve presente no local.
00:25Foram feitas ali algumas vistorias ali no local e foram identificadas algumas irregularidades.
00:32Irregularidades essas que já são alvos de um TAC realizado entre o Ministério Público do Estado do Paraná
00:38por meio da promotoria de Apucarana e a Prefeitura Municipal.
00:44Mas o foco da vistoria não era esse TAC, e sim a denúncia ali de que alguns animais
00:52estavam sendo submetidos a maus tratos.
00:54Foram nove animais recolhidos ali do local, foram levados a uma clínica veterinária
00:59e após a análise clínica ali do profissional, ficou constatado que tinham animais ali
01:06com situação de saúde, com doenças ali infectocontagiosas, que estavam juntamente com animais saudáveis.
01:15E este fato por si só, ele já é configurado pela doutrina, pela jurisprudência, como delito de maus tratos.
01:23Também foram identificados ali animais sem atendimento adequado ali para situação de saúde.
01:33E em razão disso, o responsável ali pelo local, o diretor no caso ali do centro, ele foi conduzido para
01:40a delegacia,
01:41foi autuado pelo delito de maus tratos, mas deixar bem registrado aqui que não houve nenhuma conduta dolosa.
01:48Então a autuação dele se deu por omissão.
01:51Ele, a partir do momento que ele assume essa função ali de gestor do estabelecimento ali,
01:58ele tem a obrigação legal de estar dando atendimento.
02:04Então ele foi autuado ali pelo delito de maus tratos, mas na condição de garante, de garantidor.
02:09Também somos conhecedores de que ele, por ser um funcionário do município, a obrigação ali não seria diretamente dele,
02:21mas ele como responsável no momento ali foi ele que foi a pessoa conduzida e foi autuado em flagrante.
02:28Por omissão, deixar bem registrado.
02:30Em momento algum ele praticou qualquer conduta dolosa voltada ali à prática de maus tratos aos animais
02:37que foram constatados, mas em razão da função pública que ele exerce,
02:42ele acabou sendo responsabilizado pela omissão.
02:45Omissão essa que, segundo o que ele disse em interrogatório policial,
02:49ele já havia repassado aos superiores hierárquicos dele ali,
02:54mas infelizmente ainda até o presente momento não haviam sido sanados.
02:59Foi constatado ali que o local já fazia mais de 30 dias que não tinha um veterinário responsável,
03:04então, assim, os animais ali estavam sem necessário acompanhamento profissional.
03:11E já foi realizada a audiência de custódia desse diretor?
03:15A audiência de custódia seria agora, para o final do dia de hoje,
03:20ainda não tem o resultado ainda, como que vai ficar a situação processual e prisional dele.
03:24Doutor, alguns animais ali, cadáveres, os cachorros encontrados em um freezer, isso confirma?
03:30Ontem, durante a vistoria que nós fizemos, isso não foi localizado.
03:34Eu tomei conhecimento de que está circulando nas redes sociais
03:38algumas imagens de animais em freezers ali,
03:41mas ontem, durante o procedimento da polícia judiciária,
03:44dessa força-tarefa que foi montada ontem,
03:47Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil,
03:49esse fato não foi visualizado e constatado lá.
03:52Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Militar e Polícia Militar
Comentários