00:00O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, viajou de Brasília para Maceió com a mulher em um avião particular
00:10que pertence à empresa que administra bens do banqueiro Daniel Vorcaro, a Prime U, segundo o jornal O Estado de
00:19São Paulo.
00:20Nunes Marques foi a uma festa de aniversário, em novembro do ano passado, na capital alagoana,
00:26a convite de uma advogada que atua judicialmente para o Banco Master e admitiu ser a responsável por arcar com
00:34os custos da viagem.
00:35No Superior Tribunal de Justiça, o STJ, a advogada Camila Everton Ramos aparece como advogada do Banco Master,
00:44de Daniel Vorcaro, em três processos relacionados à recuperação de créditos no setor de álcool.
00:52Ela recebeu procuração para atuar em nome do Banco, em 12 de dezembro de 2024.
00:59Rodolfo Borges, será que tem alguém do Supremo Tribunal Federal que não tem relações diretas ou indiretas com alguém do
01:07Banco Master?
01:09Olha, o Nunes Marques é a bola da vez.
01:13O primeiro começou com o Dias Toffoli, passou para o Alexandre de Moraes.
01:17Aliás, a gente pode dizer que foi primeiro o Alexandre de Moraes, depois o Dias Toffoli que pega a relatoria.
01:22E agora o Nunes Marques é a bola da vez.
01:24Tem, sei lá, o Fachin, até agora não apareceu, o Carme Lúcia também não,
01:28que são esses mais discretos e que não costumam também frequentar tanta festa,
01:34não costumam passear tanto em jatinho de empresário.
01:37Mas aí a gente sempre volta para o mesmo ponto.
01:41Poderia ser que essa advogada aí nunca tivesse, a gente nunca tivesse nenhum motivo para desconfiar de nada em relação
01:48a ela e em relação ao Nunes Marques.
01:50Agora, os ministros frequentam tanta gente, uma hora as questões se cruzam.
01:55Então o assunto em si ali, dos processos, não diz respeito exatamente às questões que estão sendo tratadas agora.
02:02Mas, de qualquer forma, são relações que em algum momento, e isso está acontecendo agora,
02:09podem levar a dúvidas em relação à conduta dos ministros ou à potencial isenção que eles vão ter ou não
02:18ao julgar uma questão.
02:20E o ministro Nunes Marques vai acumulando algumas questões já em relação ao Master.
02:26Essa parece menor em relação às outras, mas de qualquer forma elas vão se avolumando,
02:30vão se avolumando, aí vai crescendo a bola de neve.
02:33E a gente vai somando um monte de motivos para desconfiar de mais um ministro do STF em relação a
02:38essa questão do Banco Master.
02:40Ricardo?
02:42Você vai se lembrar, Inácio, que a gente comentou semana passada a respeito dessas caronas, né?
02:48Que poderia, obviamente, quaisquer um de nós, mas estamos falando das altas figuras da República,
02:54pegar carona ou mesmo alugar um jatinho de aviação executiva.
02:57Não a gente, né? A gente não tem grana para isso.
02:59E que não tem problema nenhum, né?
03:02Mas no caso das altas figuras da República, eles deveriam ter os devidos cuidados de saber quem são os proprietários
03:08dessas companhias de aviação
03:09e, principalmente, a lista de quem seriam os seus parceiros nessas viagens para que não acabassem comprometidos.
03:16Mas o ponto aqui, para além disso que a gente já analisou semana passada, tem um outro detalhe, sabe, Inácio?
03:22E aí também eu me recordo de toda vez que a gente vai debater essa história de código de conduta
03:27que o Fachin quer impor aos ministros,
03:30porque são coisas tão óbvias, tão claras, né?
03:33Tão patentes que não deveriam sequer vir à tona para discussão.
03:37Mas o grande ponto aqui é o seguinte, né?
03:39Qualquer empresa, Inácio, aí a gente mesmo aqui no Antagonista, ou qualquer outra empresa, você tem regras de compliance.
03:46No serviço público, essas regras são ainda mais elevadas.
03:50Uma autoridade que receba, por exemplo, um vinho caro, algum tipo de presente que ultrapassa um valor,
03:56eu não sei qual que é o valor atual, ele é obrigado a não aceitar e a destinar isso,
04:02esse presente, né, isso que ele recebeu, para a União.
04:06Isso vai para os cofres, vamos chamar assim, da União, para o acervo da União, justamente porque é indevido,
04:12porque dentro dessas regras de compliance isso é errado.
04:15Uma viagem de avião, e nesse caso aqui essa viagem foi oferecida pela advogada,
04:20isso ficou claro, isso ficou assumido, isso se trata de um valor, né, de um presente monetário bastante elevado, Inácio.
04:28Aquela carona do Toffoli, que o Toffoli pegou para uma final de Libertadores no Jatinho,
04:33isso é coisa de milhares, dezenas de milhares de reais, ultrapassa talvez até um relógio desses aí,
04:40ou uma joia dessas aí que o Bolsonaro ganhou, que a Michelle ganhou, e que deu essa discussão toda.
04:45Porque não é apenas o objeto que tem que estar em discussão, não é apenas se é uma joia, se
04:50é um relógio,
04:51se é um vinho, se é um carro, é o valor monetário do que se recebe.
04:55E um ministro do Supremo viajando de carona, ou seja, tendo uma vantagem oferecida por uma advogada
05:02que tem o valor monetário elevado, isso não deveria poder acontecer de maneira alguma, Inácio.
05:07É mais uma dessas coisas, não só críticas, né, sob esse aspecto ético que eu acabei de falar,
05:13mas principalmente que dão direito a toda a sociedade de olhar com suspeição para o Supremo Tribunal Federal.
05:21Rodolfo, isso que o Ricardo traz é muito esclarecedor, pelo seguinte, você, quando dá uma passagem aérea,
05:32quando freta um jatinho por um ministro do Supremo Tribunal Federal, não necessariamente você está vinculando,
05:37olha, te paguei essa passagem e aqui tem uma causa minha que vocês estão julgando,
05:44eu quero que você vá lá, os famosos embargos auriculares e me beneficie.
05:49Não, é tudo muito mais implícito.
05:51Eu estou te agradando lá na frente, olha só que mundo pequeno, uma causa de fulano de tal aqui, olha
05:57só.
05:58Deixa eu ver com mais carinho.
06:00É um pouco mais sutil do que muita gente talvez imagine.
06:04Não é um toma lá, dá cá escancarado?
06:05Justamente por isso que torna tudo mais nebuloso.
06:09E aí o autocompliance de cada ministro devia gritar uma luzinha vermelha do lado da cabeça dele, né?
06:16Tem várias camadas isso aí, né?
06:18Porque ainda que a passagem não tivesse sido paga,
06:21só o fato de o ministro Luiz Marques frequentar um ambiente no qual tem ali advogados
06:26que potencialmente vão patrocinar causas aí nos tribunais superiores sobre empresas ou sobre autoridades
06:37e podem vir a se beneficiar de uma proximidade com o ministro em um momento.
06:41Porque a questão do Toffoli, por exemplo, ali na viagem para a final da Libertadores,
06:46tem essa questão monetária para a qual o Ricardo chamou atenção,
06:49mas tem também o fato de que você, ao permanecer no mesmo ambiente, fechado,
06:54alguém que tem interesse no tribunal no qual você atua,
06:58vocês podem conversar sobre a questão que pode vir a ser motivo de julgamento.
07:05O Toffoli disse, e o advogado lá, o Augusto de Arruda Botelho,
07:09disseram, os dois, que eles não trataram sobre esse assunto,
07:13sobre o assunto de Banco Master,
07:15quando eles foram lá, dois palmeirenses, assistir a final da Libertadores.
07:21Eles não têm como garantir isso,
07:24a não ser que tudo tivesse sido filmado, o voo inteiro, eles tivessem como provar.
07:28Mas a proximidade entre os dois,
07:31obviamente, leva a questionamento sobre
07:35como essa relação pode vir a influenciar
07:39num julgamento futuro.
07:42É assim, é o mínimo que a gente pode fazer,
07:43eu sempre digo isso aqui, é o mínimo que a gente pode fazer e deve, é desconfiar.
07:47E o mínimo que, diante da possibilidade de desconfiança,
07:50essas autoridades deveriam fazer, é não deixar margem para a desconfiança.
07:55Então, ainda que a passagem não tivesse sido paga, já seria um problema,
07:58porque basta ou bastaria a gente saber de ligações, de intimidade,
08:03entre um advogado e um ministro do STF, para já achar ruim.
08:06Se tem dinheiro envolvido, é pior ainda.
08:09Porque, quer dizer, você que está assistindo,
08:12alguém já te ofereceu uma viagem de jatinho?
08:16Para que um advogado ofereceria uma viagem de jatinho para o ministro do STF?
08:21Porque eles são amigos?
08:23Porque se conhecem há muito tempo?
08:25Ou porque tem alguma expectativa de que
08:28esse agrado possa vir a ser retribuído em algum momento?
08:33É ser muito ingênuo achar que eles são só amigos e é isso mesmo.
08:38Pode ser que o ministro nunca tenha chance de retribuir
08:41e nunca tenha feito isso, mas o potencial sempre vai existir.
08:45Obrigado.
08:46Obrigado.
Comentários