00:00Olha, a comitiva de Secretaria Nacional de Políticas Prisionais visita penitenciárias de Cascavel.
00:07Leandro esteve lá e conta aí pra gente.
00:10Jorge, essa visita teve o objetivo de conhecer como é que é o trabalho desenvolvido,
00:14claro, uma espécie de prestação de contas, uma vistoria e anúncio também de mais um canteiro de obras para a
00:19penitenciária de Cascavel.
00:20A primeira vistoria foi na penitenciária estadual Tiago Borges de Carvalho, antiga PEC.
00:26O grupo conheceu de perto o trabalho desses presos que fabricam blocos de concreto,
00:31usados na própria estrutura do centro de detenção, fruto da parceria do sistema prisional com a Secretaria Nacional de Políticas
00:39Penais.
00:40Nós financiamos, temos mais de 220 milhões em todo o Brasil, aplicado em fábricas, em fábricas de blocos, em malharias
00:47e várias outras atividades que podem ser realizadas pelo sistema prisional brasileiro.
00:52E um dos estados que mais se destaca nessa produtividade é o estado do Paraná.
00:56As unidades penitenciárias de Cascavel são referência nesse projeto,
01:00que gera renda para o detento por meio do PROCAP, Programa de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes,
01:08coordenado pela Senapem, que visa promover a ressocialização,
01:12reduzir a reincidência criminal e ampliar a segurança pública por meio da qualificação profissional.
01:17Os produtos fabricados ficam por aqui mesmo. Por exemplo, aqui é a sala de costura,
01:22onde os detentos estão confeccionando os uniformes utilizados,
01:26na penitenciária estadual de Cascavel e nas cadeias públicas da região.
01:30Aqui em Cascavel do PROCAP, nós temos essa de artefatos de concreto aqui fora,
01:34nós temos a fábrica de domes sanitários, que está com um projeto com a União Oeste,
01:38que vai fazer cursos aqui para a fabricação de sabão através de azeite,
01:42que é recolhido pela Receita Federal.
01:44E temos dentro da unidade de costura, onde faz os uniformes para os presos.
01:49Em breve vai vir a serraderia, que já está chegando, que vai ser a serraderia e fábrica de alambrados.
01:55Entre parcerias públicas e privadas, a Polícia Penal do Paraná tem mais de 500 termos de cooperação.
02:01O trabalho externo é oferecido em conjunto com as prefeituras,
02:04que em Cascavel ajuda na manutenção de espaços públicos.
02:07Com o setor privado, as empresas usam a mão de obra penada.
02:11Isso ajuda a reduzir o tempo de cadeia. A cada três dias trabalhados, a pena reduz em um dia.
02:17Se o condenado estudar ou ler livros, desde que apresente relatório, terá 12 horas de desconto para um dia de
02:24condenação.
02:25As empresas pagam um salário mínimo.
02:27Desse um salário mínimo, 25% vai para o fundo penitenciário, para ações revertidas às pessoas privadas de liberdade.
02:33Os outros 75% vai para o preso e esse 75% ele pode, se ele quiser e a maioria
02:40quer,
02:40autoriza um familiar a tirar 80% desse valor.
02:43Já os órgãos públicos, a gente faz tipo um desconto para as prefeituras.
02:46Em vez de pagar um salário, elas pagam 90%.
02:49Aí vai 15% para o fundo penitenciário.
02:52Mas o preso sempre recebe 3, 4 salários como determinada execução penal.
02:56Hoje no Brasil, ocupa a terceira maior ranking populacional do mundo.
03:01Só estamos atrás dos Estados Unidos e da China.
03:04O Brasil, em unidades penais, tem 701 mil presos.
03:08Destes, 179 mil estão fazendo alguma atividade laboral.
03:11O projeto paranaense é exemplo para outros estados.
03:15Tanto que uma juíza do Maranhão acompanhou a visita.
03:18A gente está tentando verificar aqui as boas práticas que foram implementadas pela polícia penal aqui,
03:24porque na cidade onde eu atuo, como a gente tem também uma unidade prisional regional,
03:31a gente precisa, adaptando a realidade nossa, as boas práticas aplicadas aqui,
03:36para que a gente consiga desenvolver um bom trabalho e, dessa forma,
03:41conseguir fazer com que os internos que vão retornar para a nossa realidade,
03:46para o nosso convívio, consigam sair capacitados.
03:50Na antiga PEC, mais de mil detentos cumprem pena.
03:53A comitiva do Senapem seguiu para a Penitenciária Industrial,
03:56estrutura que fica ao lado e abriga cerca de 500 presos,
04:00que também desenvolvem trabalho profissional, tanto dentro quanto fora da unidade.
04:05Desde que tenha um bom comportamento,
04:07se esteja dentro dos critérios estabelecidos pela direção e pela DZED,
04:11para que possa exercer o trabalho aqui dentro.
04:13Já na parte externa, nós precisamos que o interno passe por uma comissão técnica de classificação,
04:17onde nós temos psicólogo, assistente social e outros técnicos,
04:20para que seja avaliado todo o processo,
04:22para que seja verificado o tempo de pena, o quantitativo de pena que o interno ainda tem que cumprir,
04:26para que ele se enquadre nos critérios e possa sair para trabalhar.
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