00:04O Tribunal de Contas divulga notas de desempenho de prefeituras e câmaras de vereadores do Estado.
00:09Leandro vai contar aí pra gente.
00:11Jorge, a avaliação desses números ocorreu em novembro do ano passado.
00:15Portanto, ainda há o tempo para os presidentes de câmaras e os prefeitos ajustarem, melhorar as notas ou até manter
00:22aqueles números considerados positivos.
00:25Desde 2022, o Tribunal de Contas avalia as políticas públicas implementadas pelas 399 prefeituras do Estado.
00:34São avaliados programas destinados à saúde, educação, assistência social, administração financeira, previdência social, transparência, controle e relacionamento com o cidadão.
00:47No quesito educação, Cascavel teve a maior nota de todas as oito áreas pesquisadas, 9.01, saúde 8,70, assistência
00:59social 8,97 e previdência 7,54.
01:04Por outro lado, algumas notas são baixas, administração financeira 6,12, controle e transparência 6,83, aquisições e contratações 6
01:17,50 e a menor, no meio ambiente, 4,84.
01:22Para comparação, Toledo se destacou na previdência 8,50, assistência social 8,40, saúde 8,19, educação 7,43, relacionamento
01:38com o cidadão 6,25, aquisições e contratações 5,11 e nota baixa também no meio ambiente 4,82.
01:48Números semelhantes à Foz do Iguaçu, na previdência, a terra das cataratas atingiu 8,51, 7,93 a nota na
01:59saúde, na educação 7,25, assistência social 6,77.
02:05A menor nota foi em administração financeira 4,79, aquisições e contratações 5,52, meio ambiente 5,16.
02:18Esses dois itens, inclusive, entraram nos critérios de análise no ano passado.
02:23São as duas áreas novas que foram inseridas, era esperado que a média ficasse mais abaixo,
02:28porque a partir do momento que a gente implementa esse instrumento de fiscalização e de avaliação,
02:35automaticamente, obviamente, as administrações vão tentar se adequar e vão trabalhar para que isso aconteça.
02:39Então, a espera nossa é de crescimento e implementação desses processos.
02:43A nota média do Estado em relação ao meio ambiente foi ainda mais baixa que das três cidades do Oeste,
02:493,16.
02:51Até o ano passado, o Tribunal de Contas avaliava as prefeituras, mas em 2025, houve uma instrução normativa
02:58que passou a determinar também a avaliação das câmaras de vereadores.
03:02A Câmara de Cascavel obteve nota de 5,93, Toledo 5,30 e a de Foz do Iguaçu 4,74.
03:12Mas a média estadual foi bem mais baixa que esses números.
03:16A média estadual ficou em 3,3.
03:19A gente tem mais de 200 municípios que, pelos critérios estabelecidos junto ao Tribunal aqui,
03:25zeraram, por exemplo, a parte de fiscalização, que é um item que está gerando bastante inquietude, bem importante.
03:33Então, a média ficou nesse montante e os grandes desafios, sem dúvida, giram em torno disso,
03:40do processo de julgamento e do processo fiscalizatório do Poder Executivo por parte da Câmara,
03:45que é o controle externo na essência definido na Constituição de 88.
03:49A atuação parlamentar em Cascavel recebeu nota 5,08 das comissões, 6,30.
03:56Transparência com o cidadão, 9,35.
04:00Nos dois primeiros itens, a de Toledo foi melhor.
04:036,08 na atuação dos vereadores e 6,35 nas comissões.
04:08No entanto, a Câmara do vizinho município fala menos com a população, nota 6,75.
04:16Já em Foz, a nota para atuação dos vereadores foi abaixo de 3.
04:20As comissões, menos de 4.
04:23O relacionamento com o cidadão é o melhor da região, nota 9,69.
04:29No item fiscalização, a Câmara de Cascavel teve nota baixa, 3,33.
04:34Pior ainda, foram as de Foz e Toledo, que não saíram do zero.
04:39Prefeitos e vereadores têm até novembro deste ano para manter as boas notas e melhorar as baixas,
04:46sob o risco de cada um ter suas contas reprovadas e a inclusão dos nomes dos agentes públicos
04:52na lista de inelegíveis da Justiça Eleitoral.
04:55A estruturação das comissões permanentes em função do trabalho realizado junto ao Poder Executivo
05:01nessas áreas que comentei, educação, saúde, meio ambiente,
05:05a gente imagina uma capacidade fiscalizatória e até regulatória
05:10por parte dessas comissões que elas devam ser melhor estruturadas.
05:14Pois que as câmaras têm a Comissão Permanente de Educação, a Comissão Permanente de Saúde,
05:20a gente está fomentando e induzindo um incremento, uma melhora na atuação dessas unidades
05:27que compõem o Poder Legislativo.
05:31Luizinho, eu estou observando bem as notas aí do Auditor do Tribunal de Contas do Estado,
05:36eu fiquei assustado que com uma nota em termos de fiscalização das câmaras de vereadores,
05:42a média do Estado 3,33, que é a nota da Câmara de Cascavel.
05:48E o pior, a Câmara de Foz e a Câmara de Toledo, zero.
05:52Zero, não fiscalizam nada.
05:55do município e perguntaram para o Ocineu Gruber, aquilo que você fala tanto do IPMC aí,
06:02o Ocineu, está atrás da Previdência de Toledo e de Foz do Iguaçu.
06:08Está atrás.
06:10E a nota no Estado não é tão boa assim.
06:12Não é.
06:13E aí, Jorge, essa avaliação aí mostra, todo mundo vem na frente da tela, Jorge, e diz,
06:22não, aqui está sim, está bom, nós estamos no ótimo, nós estamos bem, estamos sendo bem
06:28aceitos pela população.
06:30Então, os números não dizem isso.
06:33E os números são baseados em fatos, em relatórias, em documentos.
06:40Então, ou as comissões, por exemplo, ou fiscaliza ou abandona.
06:48Só que a partir de agora, para frente, Jorge, esse que não fiscaliza pode pagar aí com
06:56uma improbidade administrativa no setor político.
07:00Daí você vai ver quantos que vão ter...
07:02E todos têm nota ruim também em aquisições e contratações, né?
07:065 e 11 tem Toledo, Foz do Iguaçu tem 5,52, Cascavel está melhor, está com 6,50.
07:13Mas no meio ambiente, Cascavel tem 4,84, Foz do Iguaçu tem 5,16 e Toledo tem 4,82.
07:22Muito mal.
07:23Administração financeira, Toledo tem 6,32, Foz, uma péssima nota, 4,79, Cascavel 6,12.
07:32Educação, Cascavel muito bem, com 9,01, Foz do Iguaçu 7,25, Toledo 7,43.
07:40Saúde, Cascavel tem 8,70, Foz tem 7,93, Toledo 8,19.
07:47Assistência social, Toledo tem 8,40, Foz 6,77, mal, e Cascavel 8,97.
07:57Transparência, controle e relacionamento, Cascavel tem 6,83, Foz do Iguaçu 6,44 e Toledo 6,25.
08:08Nota também não é muito boa não, né?
08:12Aqui, detalhado.
08:12Pra atingir 10 aí, falta muito, hein?
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