00:00Olha, o Tribunal de Contas divulga notas de desempenho de prefeituras e câmaras de vereadores do Estado.
00:05Leandro vai contar aí pra gente.
00:07Jorge, a avaliação desses números ocorreu em novembro do ano passado.
00:11Portanto, ainda há o tempo para os presidentes de câmaras e os prefeitos ajustarem, melhorar as notas
00:17ou até manter aqueles números considerados positivos.
00:20Desde 2022, o Tribunal de Contas avalia as políticas públicas implementadas pelas 399 prefeituras do Estado.
00:29São avaliados programas destinados à saúde, educação, assistência social, administração financeira,
00:37previdência social, transparência, controle e relacionamento com o cidadão.
00:42No quesito educação, Cascavel teve a maior nota de todas as oito áreas pesquisadas, 9.01.
00:50Saúde, 8,70.
00:54Assistência social, 8,97.
00:57E previdência, 7,54.
01:00Por outro lado, algumas notas são baixas.
01:04Administração financeira, 6,12.
01:06Controle e transparência, 6,83.
01:10Aquisições e contratações, 6,50.
01:14E a menor, no meio ambiente, 4,84.
01:18Para comparação, Toledo se destacou na previdência, 8,50.
01:23Assistência social, 8,40.
01:27Saúde, 8,19.
01:29Educação, 7,43.
01:32Relacionamento com o cidadão, 6,25.
01:36Aquisições e contratações, 5,11.
01:40E nota baixa também, no meio ambiente, 4,82.
01:44Números semelhantes a Foz do Iguaçu, na previdência, a terra das cataratas atingiu 8,51.
01:527,93 a nota na saúde.
01:55Na educação, 7,25.
01:57Assistência social, 6,77.
02:01A menor nota foi em administração financeira, 4,79.
02:06Aquisições e contratações, 5,52.
02:10Meio ambiente, 5,16.
02:14Esses dois itens, inclusive, entraram nos critérios de análise no ano passado.
02:18São as duas áreas novas que foram inseridas.
02:21Era esperado que a média ficasse mais abaixo.
02:23Porque a partir do momento que a gente implementa esse instrumento de fiscalização e de avaliação,
02:30automaticamente, obviamente, as administrações vão tentar se adequar e vão trabalhar para que isso aconteça.
02:35Então, a espera nossa é de crescimento e implementação desses processos.
02:39A nota média do Estado em relação ao meio ambiente foi ainda mais baixa que das três cidades do Oeste,
02:453,16.
02:46Até o ano passado, o Tribunal de Contas avaliava as prefeituras.
02:50Mas, em 2025, houve uma instrução normativa que passou a determinar também a avaliação das câmaras de vereadores.
02:57A Câmara de Cascavel obteve nota de 5,93, Toledo, 5,30 e a de Foz do Iguaçu, 4,74.
03:07Mas a média estadual foi bem mais baixa que esses números.
03:11A média estadual ficou em 3,3.
03:15A gente tem mais de 200 municípios que, pelos critérios estabelecidos junto ao tribunal aqui, zeraram.
03:21Por exemplo, a parte de fiscalização, que é um item que está gerando bastante inquietude, bem importante.
03:29Então, a média ficou nesse montante.
03:32E os grandes desafios, sem dúvida, giram em torno disso.
03:35Do processo de julgamento e do processo fiscalizatório do Poder Executivo por parte da Câmara,
03:41que é o controle externo na essência definido na Constituição de 88.
03:45A atuação parlamentar em Cascavel recebeu nota 5,08.
03:49Das comissões, 6,30.
03:52Transparência com o cidadão, 9,35.
03:55Nos dois primeiros itens, a de Toledo foi melhor.
03:596,08 na atuação dos vereadores e 6,35 nas comissões.
04:04No entanto, a Câmara do vizinho município fala menos com a população.
04:09Nota 6,75.
04:11Já em Foz, a nota para atuação dos vereadores foi abaixo de 3.
04:16As comissões, menos de 4.
04:18O relacionamento com o cidadão é o melhor da região.
04:22Nota 9,69.
04:24No item fiscalização, a Câmara de Cascavel teve nota baixa, 3,33.
04:29Pior ainda, foram as de Foz e Toledo, que não saíram do zero.
04:35Prefeitos e vereadores têm até novembro deste ano para manter as boas notas e melhorar as baixas,
04:41sob o risco de cada um ter suas contas reprovadas e a inclusão dos nomes dos agentes públicos na lista
04:48de inelegíveis da Justiça Eleitoral.
04:50A estruturação das comissões permanentes, em função do trabalho realizado junto ao Poder Executivo,
04:57nessas áreas que comentei, educação, saúde, meio ambiente,
05:00a gente imagina uma capacidade fiscalizatória e até regulatória por parte dessas comissões,
05:07que elas devam ser melhor estruturadas.
05:09Pois que as câmaras têm a Comissão Permanente de Educação, a Comissão Permanente de Saúde,
05:15a gente está fomentando e induzindo um incremento, uma melhora na atuação dessas unidades que compõem o Poder Legislativo.
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