00:00Eu falo de um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE,
00:07que fala sobre o casamento, entre aspas, casamento entre aspas,
00:13de adultos com crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, sim, isso mesmo que você acabou de ouvir,
00:20entre 10 e 14 anos, que é um crime que no Brasil configura estupro de vulnerável,
00:26não importa se teve o consentimento dos pais ou responsáveis.
00:32Olha, de acordo com o IBGE, em 2025, mais de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos
00:42viviam em união conjugal no Brasil.
00:46Nesse mesmo período, foram registrados na Paraíba, um recorte agora para a Paraíba,
00:511.035 casos dessas uniões que são criminosas.
00:57O casamento com crianças e adolescentes até 14 anos é uma grave violação dos direitos humanos
01:03e constitui crime no Brasil, configurando estupro de vulnerável, como eu já falei,
01:09independentemente de consentimento, e quem o praticar pode ser condenado a uma pena de até 15 anos de reclusão.
01:15Conforme o artigo 217 do Código Penal, toda relação sexual com o menor de 14 anos é considerada estupro de
01:24vulnerável.
01:25Apesar da proibição legal, especialmente após mudanças em 2019, que vedaram o casamento para menores de 16 anos,
01:34o Brasil ainda ocupa a sexta posição mundial em números de casamento infantil,
01:39com milhares de uniões precoces ocorrendo, principalmente entre meninas.
01:44O casamento envolvendo crianças de até 14 anos é uma prática que levanta profundas preocupações éticas, sociais e legais.
01:52Embora muitas vezes esteja enraizado em tradições culturais ou desigualdades históricas,
02:00esse tipo de união expõe menores a situações de vulnerabilidade extrema,
02:05comprometendo seu desenvolvimento físico, emocional e educacional.
02:09De acordo com o juiz titular da primeira vara da infância e juventude da comarca de João Pessoa,
02:15a da Hilton Lassete,
02:17essas relações expúrias são uma triste realidade no Brasil, sobretudo nos municípios interioranos.
02:25Ele destaca, o magistrado, que geralmente os pais entregam suas filhas de 10, 11 anos
02:31para conviverem com um homem adulto, imaginando que ele será o provedor da casa.
02:38Na verdade, esses pais, continua aí o juiz,
02:42também estão praticando um crime grave e podem ser responsabilizados
02:47por não assumirem a proteção integral de seus filhos.
02:50Portanto, os pais responsáveis que entregam crianças e adolescentes até 14 anos para relacionamento,
02:59casamento, enfim, com adultos, eles também devem ser responsabilizados criminalmente.
03:05O juiz lembrou que essas uniões ainda geram evasão escolar, gravidez precoce,
03:10exposição à violência doméstica e perpetuação da pobreza.
03:14Ele fala o seguinte, que é bom destacar que essas situações,
03:19chegando ao conhecimento do Ministério Público e do Poder Judiciário,
03:23certamente os envolvidos serão punidos no rigor da lei.
03:28Portanto, se você conhece, presencia casos de estupro de vulnerável,
03:34ou seja, relacionamento de adulto com criança e adolescente de até 14 anos,
03:39denunciem, denunciem, existem canais para denunciar da Polícia Civil,
03:44tem o Conselho Tutelar, tem o Disque 100 dos Direitos Humanos,
03:49que denunciem porque a denúncia é absolutamente anônima,
03:54você não vai se comprometer e vai estar salvando uma infância.
03:58Tchau, tchau.
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