00:00Olha, todo mundo que anda de carro já percebeu que o preço dos combustíveis subiu e muito.
00:05A Polícia Federal e o Procon Estadual estão fazendo uma fiscalização
00:08para saber se os postos têm nota fiscal de compra que justifique esse aumento.
00:14Quem estiver irregular pode pagar multa de até 13 milhões de reais.
00:19Aumentos abusivos no preço dos combustíveis, sem justificativa real,
00:24e até ameaças de desabastecimento estão na mira do Procon e da Polícia Federal.
00:30Em operação conjunta, fiscais e agentes visitaram postos na Grande Vitória
00:35para apurar suspeitas de infrações aos direitos do consumidor e possíveis crimes.
00:41Ao todo, 49 postos de combustíveis já foram fiscalizados desde a última sexta-feira.
00:46São 13 postos que serão notificados na presente data.
00:50É importante dizer que essa ação de hoje configura uma ação que começou na sexta-feira da semana passada,
00:56totalizando até o momento 49 postos fiscalizados e notificados.
01:01Empresários donos de postos estão sendo notificados para que apresentem notas fiscais
01:07que comprovem o aumento repassado.
01:09Mas, durante a fiscalização, já foram encontrados indícios de irregularidades.
01:15Todas as empresas foram notificadas a apresentar as notas fiscais de compra e venda.
01:19É aí que a gente comprova, de fato, onde houve essa falta ou essa falha que gerou esse custo para
01:26o consumidor,
01:27se esse repasse está vindo dos postos, das distribuidoras ou de quem nessa cadeia produtiva.
01:33Em nota, o Sindipostos informou que o atendimento feito pelas distribuidoras
01:37vem acontecendo de forma parcial e que, em função disso,
01:41a oferta não consegue atender a demanda dos consumidores.
01:45O motivo, de acordo com o sindicato que representa os comerciantes de combustíveis,
01:50seria a guerra no Irã.
01:51O PROCON, no entanto, discorda.
01:54Porque os postos de gasolina, eles têm grandes reservatórios subterrâneos,
01:57eles fazem compras grandes desse combustível.
02:00Então, esse problema internacional não teve tempo ainda de chegar na bomba do capixaba.
02:05Combustível mais caro, ameaça de escassez e o consumidor em alerta.
02:10Está difícil, hein, senhor? Eu trabalho no caminhão, né?
02:14O óleo diz, aumentou R$ 1,50, R$ 2,00 nas estradas, na R$ 101,00.
02:19Não tem jeito de trabalhar mais, não.
02:21Não sei o que o governo vai ter que fazer para nós, né?
02:24Ajudar nós, caminhoneiros, nós vamos ter que parar.
02:27Vamos saber, então, como é que foi essa fiscalização hoje,
02:31quais as irregularidades que foram encontradas.
02:33Matheus Souza está ao vivo no posto de gasolina, né?
02:35Com o entrevistado do PROCON.
02:37Matheus, dá um balanço geral aí para a gente dessa fiscalização, por favor.
02:42Boa noite.
02:45Oi, Isabela. Boa noite para você e para todos os amigos do TN.
02:49Para atualizar os números dessa fiscalização, eu estou aqui com o Fabrício Pancoto,
02:53ele que é diretor de fiscalização do PROCON.
02:56Fabrício, atualiza para a gente quantos postos de gasolina vocês identificaram
03:00e são suspeitos de terem realizado um aumento abusivo dos preços.
03:03E, já adianto, qual a penalidade que eles podem sofrer?
03:07Boa noite para você, para todos que nos assistem.
03:10Olha, uma dedicação muito grande do PROCON Estadual hoje,
03:14em parceria com a Polícia Federal, né?
03:17Realizamos uma grande fiscalização e, somando aí já desde a semana passada,
03:22nós já fiscalizamos mais de 54 postos de gasolina.
03:26E, nesses locais, a gente faz uma notificação com a nota fiscal que ele recebeu da fornecedora
03:35e a nota fiscal, o valor que ele está vendendo para o consumidor.
03:38E aí a gente faz um levantamento para verificar um aumento de preço injustificado.
03:43Se ocorrer isso, é crime contra o consumidor,
03:47uma violação ao artigo 39, inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor.
03:52E aí esse posto de gasolina pode ser multado, sancionado, até mesmo fechado.
03:57E a Polícia Federal abriu um inquérito hoje para também investigar e punir criminalmente.
04:03Nós estamos fiscalizando firme essa cadeia de distribuição,
04:06porque o Capixaba já está cansado de saber que não há motivos ainda
04:11para aumentar o combustível na bomba por causa da crise internacional.
04:15E, Fabrício, eu queria te perguntar o que configura esse aumento abusivo.
04:20Existe algum valor de referência, algum limite de aumento que seja considerado justo ou regular?
04:27Olha, existe a livre iniciativa, a liberdade econômica, isso daí não tem problema nenhum.
04:32O que é abuso é o seguinte, é você aumentar do dia para a noite o valor sem justificativa
04:38de um produto que é essencial para o cidadão, como é o caso do combustível,
04:42sem justificativa por pura especulação, que é o que está acontecendo agora.
04:47Estão se aproveitando de uma notícia internacional de guerra para aumentar o preço da bomba no combustível,
04:53sendo que esse combustível que está sendo vendido já tinha sido comprado há muito tempo
04:57por um preço bem mais barato.
04:59Então, isso é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor,
05:03como preço abusivo, injustificado e é passível de punição.
05:07Fabrício, para a gente finalizar a nossa entrevista, como é que o consumidor, o motorista,
05:12ele identifica que aquele preço tem alguma coisa de errado e tem como ele fazer essa denúncia também para vocês?
05:18Tem sim, ótima pergunta.
05:20Consumidor que está acostumado a abastecendo aquele posto,
05:23ou passa sempre aí na frente dos cartazes com o preço,
05:27observou que teve um aumento, um sobrepreço de um dia para o outro,
05:31muito alto, muito relevante, denuncia o PROCON pelo 151 ou pelo nosso site procon.es.gov.br,
05:40que o nosso dever é defender os seus direitos.
05:42Perfeito, Fabrício, muito obrigado por falar com a equipe da TV Tribuna.
05:46Então é isso, fica o alerta também para todos os consumidores ficarem de olho nos preços
05:50e fazerem denúncia se acharem que encontraram alguma coisa muito estranha por aí.
05:55Isa?
05:57Obrigada, Matheus. Ótima orientação do PROCON.
06:00Isso tem que ficar muito claro e se a pessoa perceber esse aumento abusivo,
06:03tem sim que denunciar.
06:05Muito obrigada, Matheus.
06:06E o Pancoto também do PROCON.
06:07E aí?
06:09E
06:09aí?
06:10E
Comentários