00:00A restaurativa já acontece há um tempo aqui na Bahia, como é que isso tem impactado socialmente?
00:05Sem dúvida os resultados da justiça restaurativa são feitos através de monitoramento baseado em dados e evidências
00:11e são resultados impactantes para quem participa do processo de recomposição do patrimônio jurídico violado
00:20quando se sentam nas rodas, nos ciclos de construção de paz
00:25e sem dúvida alguma se o objetivo da justiça é a solução pacífica de conflitos
00:30quando um processo é levado à justiça é porque as pessoas, as partes dentro das possibilidades que tem
00:39não conseguem chegar ao resultado final e entregam ao poder judiciário para que ele decida aquela causa
00:44e entregue a solução trazendo pacificação social.
00:47A justiça restaurativa é uma etapa a mais onde se entrega isso não só com uma solução impositiva
00:54mas construída e que restaura o patrimônio jurídico violado de todos aqueles envolvidos.
01:01Então o Ministério Público com sua característica é uma instituição fundamental ao sistema de justiça
01:06fundamental ao regime democrático, garantidora do regime democrático, guardiã da cidadania
01:11e que tem esse papel de induzir políticas públicas na efetivação dos direitos fundamentais
01:16tem atuado de forma firme através da capacitação das suas promotoras, promotores, procuradoras, procuradores
01:22e fomentado a justiça restaurativa dentro da instituição e a participação do Ministério Público
01:27na atuação, na entrega desse resultado para a sociedade baiana.
01:32Procurador, queria que o senhor destacasse a sua participação aqui no evento
01:37e falasse sobre a atuação do Ministério Público nessa área de justiça restaurativa.
01:43Bom, um evento muito especial, fundamental, no Médio da Mulher, um evento que trata do direito das mulheres
01:50e na perspectiva da justiça restaurativa.
01:52A justiça restaurativa que traz um horizonte de recomposição sempre do dano
01:56com o olhar naquele que teve seu patrimônio jurídico violado
02:00e através de técnicas, é importante dizer que a justiça restaurativa não é só ato de vontade, ato de técnica
02:05aqui na Bahia, uma tradição muito grande, muito forte na justiça restaurativa.
02:11O Ministério Público tem tido uma atuação marcante, apoiando todas as práticas restaurativas
02:16dentro do sistema de justiça baiano e tem atuado numa perspectiva diferente também da justiça restaurativa
02:22mas que se completa através da possibilidade da utilização do consensualismo
02:27no centro de autocomposição, o Constituição de Consenso do Compor.
02:31Então, é um evento de justiça restaurativa onde o Ministério Público, como eu conto,
02:34é pioneiro e atua em parceria com o Tribunal de Justiça e com as demais instituições
02:38do sistema de justiça baiano e, sem dúvida alguma, é fundamental marcar essa presença
02:44no Mês da Mulher, com um evento de justiça restaurativa voltado à causa da defesa dos direitos das mulheres.
02:50Mês da Mulher?
02:50Mês da Mulher?
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