00:00Olha, Tribunal de Contas do Estado exige cobrança de água de todos os proprietários rurais que utilizam água de rios.
00:07O Leandro vai explicar aí pra gente.
00:10É, Jorge, mas de acordo com o IAT, o Instituto Água e Terra, esta cobrança já existe.
00:16O que vai aumentar agora é a fiscalização.
00:19A determinação foi emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná
00:22após não concordar com a falta de fiscalização do Instituto Água e Terra
00:27e, diante da negativa do Instituto, encobrar dos comitês a implementação do cadastramento para produtores rurais pagarem pelo uso da
00:36água.
00:36O IAT é uma autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável.
00:42A ligação do Instituto é de que determinados produtores estariam isentos da cobrança por falta de uma lei estadual.
00:49O que acontece é que a fiscalização intensificou.
00:53Então, nós estamos hoje, quando o nosso técnico sai a campo e vai fazer o licenciamento,
01:00ele já verifica se tem o registro, se está tudo ok, se está funcionando,
01:05porque a outorga nada mais é do que a instalação do equipamento correto.
01:09E quando o nosso agricultor pede uma licença para nós,
01:15esse instrumento de captação e de registro do consumo tem que estar instalado,
01:20senão não acontece o licenciamento.
01:22O controle será feito por hidrômetro, semelhante ao que já existe no meio urbano.
01:27Quando o agricultor pede o licenciamento para a atividade dele,
01:31ele já tem que ter esse instrumento instalado.
01:33O que é isso?
01:34Para a gente verificar se está todo em dia, o relógio está funcionando
01:39e o nosso técnico do IAT, que vai fazer a fiscalização para dar a licença
01:45para ele funcionar com a piscicultura, avicultura, suinocultura e bovinocultura,
01:50também tem que estar instalado, porque ali vai haver o consumo dele.
01:55Então, quando ele for fazer novamente uma verificação,
01:58ele vai ver qual foi o consumo daquele agricultor.
02:02Mas, para que isso ocorra, ele tem que pedir a outorga,
02:05ou seja, ele tem que pedir o licenciamento para utilizar o recurso hídrico.
02:09A CIDADE NO BRASIL
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