00:00E olha, agora é lei na fronteira, programa de volta para casa fornece de graça passagem de ônibus para pessoas
00:07em situação de rua.
00:08Em três dias já foram emitidas passagens para duas regiões diferentes do Brasil.
00:15As oportunidades não são iguais para todo mundo. Para algumas pessoas um papelão se transforma em cama.
00:21A movimentada calçada é sinônimo de casa, um lar sem teto e nem paredes.
00:27Agora é lei na fronteira. Pessoas em situação de rua têm direito legal de receber passagem de ônibus de graça
00:34com o objetivo de voltarem para suas cidades de origem.
00:37O técnico vai avaliar a situação circunstancial. Essa pessoa vai acessar as nossas unidades de assistência social, seja no nível
00:44básico, que são os CRAS, ou no nível especial, CREAS, Centro Pop, as casas de passagem.
00:50E ali o técnico vai fazer a escuta dessa pessoa para saber por que ela está fazendo o processo.
00:55Então ela precisa acessar as nossas unidades para ter acesso nesse processo da eventualidade do benefício.
01:03A ação é possível por conta da nova lei sancionada no dia 3 de março deste ano.
01:08É o programa de volta para casa. Passagens já foram emitidas para Brasília e para o Rio Grande do Sul.
01:14Antes da lei, já existiam normativas que também permitiam identificar pessoas em vulnerabilidade social e emitir as passagens.
01:22A lei vem trazer o foco para a pessoa em situação de rua, que isso é importante, para que a
01:27gente possa dar visibilidade para o público,
01:29que é uma presença bastante significativa no Infos, por uma série de fatores.
01:34E ela também eleva o dispositivo legal, porque nós tínhamos uma resolução que falava de auxílio-transporte.
01:40Agora eu tenho uma lei municipal que fala do auxílio-transporte e disciplina algumas ações que nós precisamos fazer e
01:46que nós já adotávamos.
01:48Que é todo um trabalho de análise técnica anterior à concessão.
01:53Não é simplesmente chegar, eu quero uma passagem e ela é concedida automaticamente.
01:56O programa de volta para casa foi criado depois que a Prefeitura de Foz do Iguaçu fez o primeiro censo
02:03municipal da população em situação de rua.
02:06Foi em setembro de 2025.
02:08O levantamento identificou 589 pessoas vivendo nas ruas da fronteira.
02:14210 pessoas foram identificadas como vindas de outros estados.
02:19193 são do próprio Paraná.
02:22148 pessoas são de Foz do Iguaçu mesmo.
02:25E 97 são estrangeiros.
02:27Os números indicam que a cidade, por sua localização estratégica na fronteira e pelo intenso fluxo turístico,
02:34recebe pessoas em situação de vulnerabilidade de diversas regiões.
02:38A assistência social de Foz do Iguaçu já identificou pessoas que já receberam o benefício e retornaram.
02:44No foco da pessoa em situação de rua, nós temos sim o retorno dessas pessoas para Foz,
02:50mas por uma série de fatores.
02:52Por exemplo, são pessoas que são cooptadas para trabalhar com transporte de mercadoria na Ponte da Amizade
02:58e também de Foz para outros municípios do Brasil, para usar o CPF deles para uma cota de mercadoria.
03:05Então, nesses casos, a gente fica muito limitado em impedir ou atuar no retorno dessas pessoas.
03:13A assistência social informou que busca fazer parcerias com a Polícia Federal, Receita Federal
03:18e outros órgãos da Segurança Pública para informar quem retornou para a fronteira
03:23com a finalidade de trabalhar de forma irregular.
03:26e aí
03:27e aí
03:28Legenda por Sônia Ruberti
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