00:00A Prefeitura de Santa Lúcia quer a isenção do pedágio para as pessoas que necessitam
00:04diariamente circular ali pelo pedágio eletrônico da BR-163.
00:09E sobre isso, eu volto com o David Souza ao vivo, que tem mais informações, até porque
00:14a concessionária diz que não está muito disposta a isso não, até porque é uma cláusula
00:19contratual.
00:19É isso, David?
00:22É, depois de assinado o contrato, fica bem mais difícil esse tipo de reivindicação.
00:27De fato, Eliane, a gente mostrou aqui já durante essa semana, desde o início da cobrança
00:34do pedágio eletrônico nesses dois pórticos instalados, um em Lindo Oeste e outro também
00:40em Santa Lúcia, com sentidos opostos, tem tido essa reclamação bastante intensa dos moradores,
00:47especialmente aqueles que moram na área rural de Lindo Oeste e também de Santa Lúcia.
00:53Primeiro porque não tem o retorno, né?
00:54Se você pegar entre Lindo Oeste e Santa Lúcia, você quase não vai ter retorno ali.
00:59Então, existe uma dificuldade muito grande para evitar passar pelos pórticos desse pedágio
01:04eletrônico.
01:05E segundo porque algumas obras não foram concluídas também e isso acaba dificultando,
01:10obviamente, todo esse acesso dos moradores à Lindo Oeste ou à Santa Lúcia.
01:16Então, por isso que essa reclamação, de fato, é geral.
01:19Bom, a empresa concessionária já sinalizou que pretende o mais rápido possível concluir
01:24o viaduto que tem em Santa Lúcia, né?
01:27Para acabar um pouquinho com essa reclamação dos moradores, que é uma reclamação com muitos
01:33méritos, né?
01:34Porque, de fato, a obra não concluída atrapalha a vida de todo mundo de Santa Lúcia.
01:39Enquanto isso, a Prefeitura trabalha pedindo essa isenção desses pedágios eletrônicos
01:45para moradores de Santa Lúcia e também da área rural, bem como distritos do município
01:51de Santa Lúcia.
01:52Nós ouvimos, inclusive, o Prefeito Silvano Tortelli e ele falou a respeito dessa reivindicação.
01:58Em conversa com também a Diretoria de Tráfego da IPR Iguaçu sobre o pedágio dos moradores
02:05afetados diretamente.
02:06Nós teremos a isenção dessas pessoas.
02:09A IPR sinalizou positivamente nesse sentido e nós estamos em contato diretamente, as
02:14pessoas estão deixando a documentação aqui na Prefeitura, na Secretaria da Agricultura,
02:18os afetados diretamente, moradores da linha Portão, linha Bom Plano e região ali também,
02:23para deixar a documentação para isenção do pedágio.
02:27São pessoas que precisam diariamente ir e vir até a sede do município e nós sabemos
02:32dessa preocupação que temos.
02:35O que diz a IPR?
02:37Informa que as isenções tarifárias nas praças de pedágio, sob sua concessão, seguem
02:42regras claras e previsíveis definidas em contrato e aplicáveis de forma isonômica a todos os
02:50usuários.
02:50Conforme estabelecido no contrato de concessão e na regulamentação vigente, atualmente há
02:56isenção para veículos oficiais e de emergência, bem como para motocicletas e triciclos.
03:02Além das isenções, a concessionária oferece mecanismos permanentes de redução de tarifa,
03:09como o desconto básico de tarifa, 5% de desconto para todos os veículos e o desconto
03:15para usuários frequentes, benefício progressivo para veículos leves que utilizam com frequência
03:21a mesma praça, podendo resultar em redução de até 98% do valor da tarifa.
03:28Esse é um problemaço para Santa Lúcia resolver, Lindo Oeste também.
03:33E agora a gente vai falar sobre a 369 de Corbelha, porque não é a mesma empresa que vai administrar
03:41o trecho da rodovia, mas em Corbelha também existe essa preocupação para quem mora, por
03:46exemplo, em Ouro Verde do Piquiri, que é um distrito de Corbelha, pode ter problemas para
03:52chegar até a sede do município.
03:55E aí nós temos um documento que o prefeito de Corbelha, o Tiago Stefanello, encaminhou
04:00para a nossa equipe, mostrando que já tem até uma ação civil pública contra a Agência
04:05Nacional de Transportes Terrestres, a NTT, e também a Advocacia Geral da União, pedindo
04:12a isenção para esses moradores, especialmente para quem precisa se deslocar todos os dias para
04:18trabalhar no município de Corbelha.
04:20Mora no interior, mora no distrito, mas vai para o município trabalhar.
04:24Então já existe esse pedido de isenção, segundo o próprio prefeito Tiago Stefanello.
04:30Como o contrato ainda não foi assinado, nós estamos solicitando que isso seja garantido.
04:35Caso isso não aconteça na justiça, nós temos já a opção de fazer o que está acontecendo
04:42no município de Lapa, aqui no estado do Paraná, onde a Via Araucária tem junto à prefeitura
04:49a cobrança, é um subsídio, um vale-pedalho.
04:52Então nós vamos fazer isso tanto no sentido de Corbelha para os distritos, quanto nos distritos
04:57para Corbelha.
04:58Para as pessoas que precisam trabalhar, para os agricultores, para as empresas que precisam
05:03prestar serviços, nós vamos, através de uma lei municipal, fazer com que seja possível
05:08a prefeitura subsidiar a passagem dessas pessoas, dessas empresas, até porque nós
05:15vamos receber impostos do pedágio.
05:21Perfeito, né?
05:22Então é uma saída, o município de Corbelha subsidiar, então, esses valores que deveriam
05:28ser pagos pelos moradores da cidade para a concessionária.
05:32Acaba, então, pagando esse valor.
05:34Lembrando que, Eliane, as praças de pedágio, elas geram impostos nos municípios onde
05:40estão instaladas, então Corbelha vai receber o imposto por isso e pretende repassar para
05:46o próprio usuário.
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