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  • há 4 meses
Em uma decisão arrasadora, a mais alta instância judiciária dos Estados Unidos declarou ilegais as bases sobre as quais o então presidente Donald Trump impôs tarifas globais, determinando o cancelamento imediato de sua aplicação...

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00:0020 de fevereiro de 2026.
00:02Suprema Corte dos Estados Unidos inválida tarifas globais impostas por Trump.
00:07Aqui é a TV Mundo, seu canal de notícias na internet, trazendo uma análise aprofundada
00:13sobre a decisão histórica que abalou os circuitos políticos e econômicos nos Estados
00:17Unidos.
00:18A Suprema Corte do país entregou, nesta semana, um veredito que redefine os limites do poder
00:24presidencial e inválida uma das políticas comerciais mais agressivas da administração
00:29Trump.
00:29Em uma decisão arrasadora, a mais alta instância judiciária dos Estados Unidos declarou ilegais
00:35as bases sobre as quais o então presidente Donald Trump impôs tarifas globais, determinando
00:40o cancelamento imediato de sua aplicação.
00:43O acórdão, divulgado oficialmente pelo organismo, é claro ao afirmar que o chefe do executivo
00:49agiu além das atribuições que lhe são conferidas pela lei, invadindo competências que são
00:54exclusivas do poder legislativo.
00:55A Corte não fez distinção entre as diferentes motivações das tarifas.
01:00Foram consideradas nulas tanto as medidas que visavam, em tese, combater o narcotráfico,
01:06quanto as que ficaram conhecidas como tarifas recíprocas.
01:09Em ambos os casos, os ministros entenderam que o presidente ultrapassou os poderes legais
01:14que lhe foram delegados pelo Congresso.
01:17O cerne de toda a disputa concentrou-se na interpretação de uma legislação específica.
01:22A Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência de 1977, conhecida pela sigla
01:28IEEPA.
01:29Durante os processos, a equipe jurídica do governo Trump argumentou que essa lei, que
01:34concede ao presidente a autoridade para regular o comércio exterior durante uma emergência
01:39nacional, seria o suficiente para justificar a imposição de tarifas de forma unilateral
01:44e sem limites pré-estabelecidos.
01:46A Suprema Corte, no entanto, rejeitou essa tese por uma margem interpretativa decisiva.
01:52No documento, fica estabelecido que o poder de regulamentar não se iguala, em hipótese
01:57alguma, ao poder de tributar.
02:00O presidente da Suprema Corte, John Roberts, foi enfático ao redigir a opinião majoritária,
02:05lembrando os fundamentos constitucionais da nação.
02:09Roberts destacou que a autoridade para impor tarifas é muito claramente um ramo do poder
02:13tributário.
02:14Ele invocou a Constituição dos Estados Unidos para lembrar que cabe ao Congresso, e somente
02:19a este órgão, a chave para acesso ao bolso do povo por meio da arrecadação de impostos
02:24e taxas.
02:25A mensagem é direta.
02:27Qualquer tentativa de delegar esse poder específico ao Executivo deve ser explícita, clara e inequívoca,
02:33o que não era o caso.
02:34Para contextualizar a dimensão dessa decisão, é preciso recuar até agosto do ano passado,
02:40quando o presidente Trump assinou uma ordem executiva impondo tarifas comerciais sobre
02:45múltiplos países.
02:46Os valores eram impressionantes, oscilando entre 10% e 41%, e foram justificados publicamente
02:53como tarifas recíprocas ajustadas.
02:55Na época, o presidente defendia a medida como a melhor ferramenta para proteger os trabalhadores
03:01americanos e alavancar as empresas que produzem produtos feitos nos Estados Unidos.
03:06A retórica em torno dessas tarifas sempre foi intensa.
03:09O presidente chegou a anunciar, em suas redes sociais, que os cofres públicos receberiam uma
03:15bolada histórica.
03:16Nós levantamos, e em breve receberemos mais de 600 bilhões de dólares em tarifas, mas a
03:22mídia falsa se recusa a falar sobre isso porque odeia e desrespeita nosso país.
03:27Escreveu Trump em sua conta na Trufe Social, defendendo o legado de sua política comercial.
03:32Ele também indicou que, graças às tarifas, tanto do ponto de vista financeiro quanto de
03:37segurança nacional, os Estados Unidos haviam se tornado um país muito mais forte e respeitado.
03:43Apesar do tom de vitória que vinha do presidente, nos bastidores do governo atual e entre os
03:49analistas, a possibilidade de uma reviravolta judicial já era considerada.
03:53E, de fato, a decisão chegou.
03:56No entanto, fontes próximas à Casa Branca indicam que o governo não foi pego de surpresa.
04:01A informação que circula nos corredores do poder é que a administração sempre planejou
04:06esse tipo de cenário.
04:07Existem planos de backup, verdadeiros planos reserva, para manter a essência do tarifaço
04:13de Trump.
04:14A estratégia jurídica alternativa seria invocar autoridades previstas em outras legislações
04:19já existentes, especificamente as seções 232, 301, 122 e 338 das leis em vigor nos Estados
04:28Unidos.
04:29Esta sempre foi uma possibilidade que eles planejaram, revelou uma fonte ligada ao processo, indicando
04:35que a batalha comercial está longe de um desfecho definitivo.
04:39Enquanto o governo busca alternativas legais para sustentar a política protecionista, a
04:44reação política não demorou a aparecer.
04:46O líder democrata na Câmara, Akin Jeffries, classificou a decisão da Suprema Corte em
04:52termos contundentes.
04:53Para ele, trata-se de uma grande vitória para o povo americano e outra derrota esmagadora
04:58para o aspirante a rei.
04:59A declaração acirra ainda mais os ânimos em um ano eleitoral, transformando a decisão
05:05judicial em um combustível poderoso para a campanha.
05:08A TV Mundo continuará acompanhando os desdobramentos dessa história, monitorando como a Casa Branca
05:14tentará utilizar as leis de backup e qual será o impacto real dessa decisão nas relações
05:19comerciais dos Estados Unidos com o resto do mundo.
05:21Fique ligado em nosso canal para mais atualizações.
05:25Por enquanto, é tudo.
05:27Aqui é a TV Mundo se despedindo e desejando uma ótima leitura a todos os nossos espectadores.
05:51E aí
05:52A TV Mundo se despedindo e desejando uma ótima leitura a todos os nossos espectadores.
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