00:01O Parlamento Europeu vai debater os decretos Benes em sessão plenária na quarta-feira.
00:08Estes decretos presidenciais, que estabeleceram as bases constitucionais do Estado Checo-Slovaco
00:13após a Segunda Guerra Mundial, também previam a expulsão das minorias alemã e húngara
00:18e o confisco das suas propriedades.
00:22O Estado Eslovaco moderno já não aplica oficialmente estas leis, mas na prática está a reivindicar
00:28terras que foram confiscadas há 80 anos.
00:53Tanto a minoria húngara como a oposição eslovaca manifestaram-se contra esta prática.
00:59Em resposta, em dezembro o Parlamento Eslovaco alterou o Código Penal para tornar crime questionar os decretos Benes.
01:06Diversos políticos da minoria húngara formalizaram denúncias contra si próprios,
01:10na sequência das quais foram instaurados os processos judiciais.
01:13Én azt gondolom, hogy a megfélemlítés az a maximális lehetséges módszerekkel és erőbedobással egyébként zajlik,
01:25de az is igaz, hogy valószínűen hatóságok se tudják, hogy mit kezdjenek ezzel,
01:29mert kicsit ez egy ilyen tultolt bicicli eset ez a BTK-módosítás,
01:35hiszen ieszgetni akartak, csak aztán voltak olyan polgárok,
01:39akik nem iedtek meg, és most nem nagyon tudnak velük mit kezdeni.
01:43De acordo com os partidos no poder, na Eslováquia,
01:46esta práctica não se trata de uma nacionalização,
01:49mas da correção de erros de registro.
01:51Defende ainda questionar os decretos Benes é o mesmo que pôr em causa a integridade do Estado.
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