00:00Famílias que pretendem aproveitar o período de férias viajando precisam ficar atentas em relação a exigências de documentos relacionados a crianças e adolescentes.
00:10A Patrícia Cabral é quem explica pra gente.
00:13E quem não gosta de viajar, né, Leandro? Mas antes de pegar estrada é preciso que pais e responsáveis providenciem alguns documentos.
00:22Inclusive, este aqui, ó, que é uma autorização eletrônica para poder curtir as férias sem nenhum transtorno.
00:31Um momento esperado por muitas famílias. Uma época de passeios e férias.
00:37Malas prontas e todo mundo animado para pegar a estrada.
00:41Mas existem pontos importantes que devem ser pensados e providenciados com antecedência, tanto para viagens nacionais quanto internacionais.
00:50A autorização para viagem, por exemplo, é indispensável.
00:55A autorização de viagem, né, ela está prevista no Estatuto da Criança e Adolescente.
01:00E é necessário quando a criança ou o menor de 16 anos vai viajar desacompanhada dos pais.
01:04Por exemplo, dentro do Estado, se for viajar com o avô, avó, um tio ou uma tia, ainda é possível, não há necessidade de autorização.
01:13Mas se você for viajar para fora do Estado ou até para viagens internacionais,
01:18há necessidade, no caso internacional, a autorização de ambos os pais.
01:22E na viagem nacional, a autorização de pelo menos um dos pais.
01:27Antes, o procedimento de solicitação era realizado presencialmente, de maneira bem mais burocrática.
01:33Mas desde 2021, está disponível a versão eletrônica do documento, que é solicitada totalmente online.
01:41Nessa autorização eletrônica, basta que os pais tenham um certificado válido, um certificado digital válido,
01:47e acesse a plataforma do E-Notariado.
01:49Você pode acessar tanto pelo aplicativo disponível nas plataformas,
01:55quanto acessar o site na internet, que é www.e-notariado.org.br.
02:02Você preenche todo o cadastro, que fornece os documentos, informa o nome da criança, as fotos, de quem vai viajar, o local para onde vai viajar.
02:13E, após o preenchimento de todo o formulário, nós recebemos nos tabelionatos uma informação dessa solicitação.
02:20Entramos em contrato com os pais, fazemos uma videoconferência, e após a conclusão do ato,
02:26ele recebe um documento digital, com QR Code, onde consta todas as informações autorizando essa viagem.
02:33Esse documento pode ser impresso e fica salvo no celular da pessoa.
02:36O valor cobrado pelo documento é o custo de reconhecimento de firma, que pode variar de R$ 15 a R$ 30, dependendo da região e do cartório.
02:48De acordo com o cartório de notas aqui de Cascavel, de 2021 até janeiro de 2025, foram realizadas 22 solicitações como essa,
03:01de autorização eletrônica para viagem de crianças e adolescentes.
03:06A falta do documento durante uma viagem resulta em grandes transtornos.
03:12No caso de viagens de ônibus ou de avião, você simplesmente não consegue embarcar, então para a viagem.
03:17E em caso de... um caso extremo, que for parado por uma polícia e não tiver autorização de viagem,
03:24pode, inclusive, a criança ser recolhida e tal, e entrar em contato com os pais para averiguar a situação,
03:30o que pode trazer muito transtorno para a família.
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