00:00O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que o Tribunal Constitucional Polaco não é independente nem imparcial.
00:08Apresenta como justificação as nomeações políticas feitas durante o anterior governo conservador.
00:14Em dois verditos de 2021, os juízes polacos declararam inconstitucionais decisões da Justiça Europeia.
00:21Consideraram que houve uma intromissão no sistema judicial da Polónia.
00:30O Partido Nacionalista Lei e Justiça no poder entre 2015 e 2023 colocou os Tribunais Superiores sob controle político.
00:58O verdito agora conhecido deveria, na teoria, levar a reformas nacionais para restaurar a independência do Constitucional.
01:06Esse é um requisito para o país estar na União Europeia.
01:10O Tribunal Polaco sublinha, porém, que a decisão da Justiça Europeia não produz qualquer efeito.
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