Fazer os poluidores pagarem: como podemos deter os criminosos ambientais?

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Fazer os poluidores pagarem: como podemos deter os criminosos ambientais?  Se uma substância perigosa estiver a vazar para a sua torneira, pode ser vítima indireta de um crime ambiental. Neste episódio de The Road to Green, conhecemos pessoas na Eslováquia e na Roménia que estão a trabalhar para levar os criminosos à justiça.  Em parceria com The European Commission  LEIA MAIS : http://pt.euronews.com/2025/12/17/fazer-os-poluidores-pagarem-como-podemos-deter-os-criminosos-ambientais  Subscreva, euronews está disponível em 12 línguas.

Transcript

00:00O crime ambiental é o terceiro maior crime organizado a nível mundial.

00:11Causa prejuízos milionários todos os anos.

00:13Perguntamo-nos quem arca com esse custo.

00:16A União Europeia adotou recentemente uma diretiva nova sobre o crime ambiental.

00:21A lista de infrações penais aumentou com o objetivo de ajudar na luta contra os criminosos.

00:25Estamos na Eslováquia e vamos mostrar-lhe o exemplo.

00:32Lá vamos nós.

00:40Esta é uma cena de crime ambiental.

00:42A uma hora de carro de Bratislava, este aterro com um nome sugestivo tem causado um alvoroço no país.

00:48Esta atividade é o enterro de materiais perigosos que a empresa foi bem paga para fazer.

01:06O que resta hoje são crateras cheias de resíduos de refinarias.

01:11Mas houve um fator imprevisto, uma operação policial em 2015.

01:29As análises mostraram que todo o aterro ficou contaminado.

01:33Esta violação da diretiva Quadro Resíduos levou à necessidade de encerrar o aterro.

01:38A Comissão Europeia iniciou um procedimento por infração contra a Eslováquia.

01:42Este caso não teria sido resolvido sem a intervenção da sociedade civil.

02:08A cidade vizinha temia uma contaminação da natureza.

02:11Radislav Strakanski arriscou-se para recolher provas para a polícia.

02:38O caso ganhou fama, a nível nacional, em parte graças à Greenpeace.

02:46No ano de 2015, a filial eslovaca da ONG avisou para a presença de poluentes no solo e na água

02:53e apresentou queixa junto da Procuradoria-Geral.

02:55A ideia é ser o poluidor a pagar.

03:17Mas como aplicar isto a infratores que recorrem a esquemas complexos e depois desaparecem?

03:22É este o maior desafio da Polícia Ambiental.

03:26Este é o Tenente-Coronel Koporek.

03:28Ele faz parte da Envi Crime Net, uma rede de agentes da polícia e procuradoras

03:34que querem simplificar a luta contra aqueles que destroem a natureza.

03:38Nós sempre dizemos que a lei, sem a lei de agência, é apenas recomendação.

03:43Nosso perseguidores, eles são, em muitos casos, o CEO de empresas legais e etc.

03:49Eles acreditam ou acham que eles não serão detectados.

03:53Quando nós trabalhamos juntos no nível da União Europeia

03:57e nós todos serão especializados,

04:00a motivação vai diminuir significativamente

04:02e também o impacto do ambiente vai diminuir.

04:05Este é um dos objetivos da nova Diretiva Crime Ambiental.

04:12Esta vem aumentar a lista de infrações penais

04:14que constituem uma infração de 9 a 20,

04:17incluindo o comércio ilegal de madeira.

04:21Dirigimos-nos à Roménia,

04:23lar de dois terços da floresta primária do continente.

04:26Aqui, esta é uma questão de segurança nacional.

04:29Milhares de metros cúbicos de madeira

04:31desaparecem ilegalmente todos os anos

04:34e, por vezes, a tecnologia pode ser uma ajuda.

04:36Sistemas de inteligência artificial,

04:38em conjunto com imagens de satélite,

04:40permitem monitorizar o declínio das florestas primárias.

04:44Proteger as florestas primárias

05:09é um dos objetivos da Estratégia da UE para as florestas.

05:12Gabriel Paun é um ativista

05:14que procura irregularidades no setor florestal.

05:17Estes cortes estão a ser feitos numa área Natura 2000.

05:21A lei exige um estudo de impacto,

05:23mas ele afirma que não foi feito da maneira certa.

05:25Sob pressão da sociedade civil,

05:50a Roménia adotou um código florestal novo

05:53que permite a todos os cidadãos fazer o rastreio da madeira.

05:56Todas as operações florestais ficam registradas numa base de dados nacional.

06:04Uma aplicação oficial ajuda a verificar a legalidade das remessas.

06:08A todas as dates.

06:11Isso foi à 17h13,

06:14il y a 3 dias.

06:15Il y a mesmo que as fotos.

06:17E se compararmos com a foto que eu fiz,

06:19é a mesma coisa.

06:20Isso funciona.

06:21O procurador Mihaila é responsável pelo Departamento de Crimes Ambientais.

06:47Mas ele também usa este sistema de rastreabilidade.

06:52Mas ele tem acesso à base de dados completa durante as investigações.

07:01Por vezes, encontra irregularidades.

07:04Mas, em 40 mil casos florestais,

07:17muito poucos resultaram em sanções no ano passado.

07:20O Departamento está empenhado em aumentar a eficiência dos tribunais.

07:24Os mecanismos estão a ser criados

07:50e todos temos um papel a desempenhar.

07:52Por hoje, ficamos por aqui.

07:55Até breve.

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