00:01Vereador, hoje um requerimento aí com muitos servidores acerca do trabalho dos ACS e dos ACS,
00:08uma sessão, um tema que foi bem quente aqui durante a sessão.
00:11É, primeiro parabenizar a imprensa por estar acompanhando, que sempre leva a notícia da Câmara a todos os cantos da cidade.
00:17Um requerimento que é um pedido de informação ao executivo, nada mais que isso, é um pedido de informação sobre o IFA,
00:23que é um incentivo financeiro anual que é repassado pelo governo federal.
00:27E esse incentivo pode ser utilizado hoje, pode ser utilizado de algumas maneiras,
00:32inclusive se houver uma lei municipal poderia ser utilizado para que se fizesse em pecúnia.
00:37Então é nesse sentido que nós estamos fazendo essa indagação ao executivo municipal sobre a possibilidade disso,
00:44quanto está recebendo, do que está sendo utilizado e se existe ou não a possibilidade de que isso seja repassado
00:49diretamente aos agentes comunitários de saúde e endemias como incentivo,
00:54que é algo que já chama a palavra, o fundamento legal para isso que foi discutido hoje através do requerimento.
01:02Então, claro, houve um pouco de discussão acalorada no sentido da gente entender qual era o melhor caminho.
01:07Eu entendo que o mecanismo é esse, regimental, através do requerimento,
01:11para que a prefeitura, para que o executivo possa responder.
01:14E a resposta, mesmo que ela seja uma resposta negativa, também é uma resposta.
01:18Mas é isso que nós esperamos, que venha essa resposta, não posso por isso ou posso por aquilo,
01:23mas que a gente possa, de fato, a Câmara também dá a resposta aos servidores,
01:29às servidoras que nos perguntam, que vieram até a gente,
01:32para que a gente apresentasse esse requerimento enquanto conjunto de trabalhadores e trabalhadoras,
01:36para que o executivo municipal responda com muita tranquilidade.
01:40Aqui não há luta política, aqui não há uso de ninguém por ninguém,
01:44aqui é apenas o cumprimento do dever legal do Legislativo,
01:48para que faz um requerimento, faz uma pergunta, solicitando informações sobre esse tema,
01:54que é o incentivo financeiro anual, para os agentes comunitários de endemias
01:57e para os agentes comunitários de saúde.
01:59Requerimento aprovado.
02:01Requerimento aprovado por anualidade, e agora, cumprindo o regimento, os trâmites legais,
02:05vamos esperar que o executivo responda esse requerimento.
02:09O anúncio de 50 milhões no final da semana passada,
02:14queria que o senhor falasse do impacto desses 50 milhões na estrutura da saúde de Apucarana.
02:20Olha, é importante dizer que esse é um fundo garantido pelo governo federal,
02:26que apresentou que tinha um dinheiro disponível lá.
02:28E a Prefeitura de Apucarana, através da Secretaria Municipal de Saúde,
02:32apresentou os seus projetos.
02:34E foram habilitados, foram aprovados esse projeto lá, no Executivo Nacional,
02:42que garantiu que a Prefeitura, a Secretaria de Saúde, pudesse tomar esse dinheiro.
02:48É um financiamento a juros baixíssimos, com carência de mais de 20 anos,
02:53e são até 50 milhões de reais para que o município possa tomar,
02:57para investir em infraestrutura, nas unidades básicas de saúde,
03:00para comprar equipamentos, para fazer...
03:03E aí é um pedido desse vereador, quem sabe, sobrando recurso de outras áreas,
03:09vindo esse incentivo, vindo esse recurso do governo federal,
03:13a gente por que não pensar na possibilidade de implementar,
03:17da abertura do nosso hospital municipal,
03:19que também é uma luta que nós travamos e que a cidade precisa.
03:23Já tem sido ocupado, o prefeito já tem dado utilidade àquele espaço,
03:27já está lá o pronto-atendimento infantil funcionando, está lá a dermatologia,
03:30mas quem sabe no futuro próximo, de repente fazendo uma reorganização orçamentária,
03:35com a vinda desse recurso, a gente possa no futuro breve também,
03:37estar utilizando os leitos de outros andares do hospital municipal.
03:41E para ir finalizando, é o governo Lula.
03:44Quando a gente vai tomar dinheiro do banco,
03:46dificilmente quem está endividado consegue dinheiro.
03:48O governo Lula, a juros módicos através do BNDES,
03:51está garantindo essa possibilidade ao governo municipal
03:53de ter esse investimento, até 50 milhões de reais,
03:57para investir na saúde do município de Apucarana.
04:00Então, é um motivo de alegria também,
04:03que o governo federal possa investir na cidade de Apucarana.
Comentários