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Transcrição
00:00Na data de ontem, 11 de dezembro de 2025, eu e o doutor Taylor, titular da promotoria de polotina,
00:09fizemos a exceção processual e acabamos obtendo uma condenação contra o réu,
00:16que foi denunciado por homicídio qualificado, cometido no dia 13 de julho de 2024,
00:21contra sua filha, uma bebê de 5 meses de idade.
00:24Ele foi condenado a 45 anos e 10 meses de prisão em regime fechado.
00:32Ele, que já estava preso há 1 ano e 5 meses, continua preso e por um bom tempo.
00:38Aconteceu de o bebê chegar no PA com hematomas em diversos estágios de realização, estágios de desenvolvimento,
00:50demonstrando uma violência que já vinha sendo praticada contra um neném.
00:56Um neném também que estava desidratado, não tinha comido há horas.
01:02Chega num estado, assim, muito triste.
01:06A equipe médica percebe, chama o conselho de tutelar, o conselho de tutelar chama a polícia militar
01:12e a partir dali é feita a investigação do caso.
01:15A mãe, desde o momento em que percebe que a filha morreu,
01:23ela já atribui o fato ao seu marido, que, segundo ela, agredia, que era violento,
01:34que tinha dúvidas acerca da paternidade da neném
01:38e que, no dia dos fáceis, tinha feito consumo de bebida alcoólica
01:42e, por causa do choro da neném, bate na neném, agride.
01:48E a neném apresenta marcas de soco, feliz contusas, né,
01:57no peito, no rosto e ela também tem seu crânio quebrado.
02:04Então, assim, uma situação muito, muito, muito triste, muito excepcional.
02:11Um caso, assim, que não é comum.
02:16Então, foi tratado da melhor forma possível a polícia militar.
02:22Já deu voz de prisão ao pai no momento em que some da autoria
02:27e vai também ao local onde teria acontecido o soarço, verifica, tira a foto
02:33e traz para o processo detalhes de como foi estar naquela casa,
02:40de como foi conversar com a mãe, conversar com os familiares, conversar com o conselho tutelar.
02:46Então, a gente tem um arcabouço de investigação muito bom.
02:50Nós temos uma denúncia também muito técnica.
02:53A partir da denúncia, nós temos uma instrução processual que trouxe muitos detalhes.
02:59Foram ouvidos a enfermeira, a médica, dois conselheiros tutelares, dois policiais militares,
03:05os familiares da vítima foram ouvidos, tanto de sede de instrução policial
03:10quanto de sede de instrução judicial e também na data de ontem.
03:14Então, é um processo com muitas provas para condenação e provas que demonstrem, de fato,
03:26a frieza do denunciado, a forma como ele tratava a família dele.
03:34Então, ele foi denunciado e também condenado, nos termos da denúncia e também nos termos da pronúncia,
03:42a homicídio qualificado.
03:44E o próprio laudo do perito técnico já traz uma das qualificadoras, que é o meio cruel.
03:52Isso é notável porque não são todos os casos em que há crueldade que o próprio laudo técnico já traz.
04:00A gente, às vezes, parte de elementos do caso que não necessariamente estão laudados.
04:07Nesse caso, o próprio técnico já lauda a existência de um meio cruel.
04:12A existência de muito sofrimento ao neném.
04:16O motivo fútil, claramente demonstrado por essa questão da paternidade,
04:22por essa questão também da bebê ter chorado e por isso ele ter sido mais agressivo a ponto de matar o neném.
04:29Um recurso que dificulta e impossibilita a defesa da vítima,
04:34já que se trata de um neném de 5 mil idades indefeso.
04:38E também a condição de mulher, de vítima de violência doméstica e a qualificadora também de ser menor de 14 anos.
04:47Então, ele foi condenado a 45 anos e 10 meses.
04:51Vai ficar preso por muito tempo.
04:54Ele já estava preso um ano e meio.
04:55E fica o recado da sociedade, porque o Tribunal do Júri decide mandar esse recado para a sociedade
05:08de que esse tipo de conduta não é aceita no nosso direito e também não é aceita na nossa comunidade.
05:14É esse o recado que o Tribunal do Júri tem a dar para a sociedade da comarca de Palutina
05:21e também do Estado, de que a gente não aceita esse tipo de conduta aqui no nosso meio.
05:30Então, acho que foi um trabalho muito bem feito por todas as partes, pela equipe médica,
05:36pelos policiais militares, pelo Conselho Estelar, pelo Ministério Público, pela polícia como um todo e pelo juízo também.
05:44Então, fico os agradecimentos do Ministério Público e o recado de que em toda conduta que causar esse tipo de...
05:56de comorção social e que for dessa forma tão triste, vai ser devidamente combatida por nós.
06:09e a sociedade tem um recado para dar à luz do que o direito tem por reconhecido.
06:17Então, ele foi condenado, fato, por cinco modificadores e uma causa de aumento em decorrência da paternidade,
06:24da ascendência em relação a...
06:27A CIDADE NO BRASIL
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