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O deputado Paulinho da Força afirmou que não vai sugerir anistia a Jair Bolsonaro, mesmo após Flávio Bolsonaro indicar que poderia retirar sua candidatura caso houvesse perdão ao ex-presidente. Ele disse que o texto da redução de penas já beneficiaria Bolsonaro, reduzindo a punição para cerca de dois anos.

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Transcrição
00:00Então, depois de Flávio Bolsonaro se manifestar, nem indicar que retiraria sua candidatura à presidência se Jair Bolsonaro recebesse a anistia,
00:10o relator do projeto da redução das penas, Paulinho da Força, ele reafirmou que não vai sugerir o perdão ao ex-presidente, que o pedido está fora de cogitação.
00:19Ao portal Metrópolis, o deputado disse que seu texto beneficia Bolsonaro, reduz a sua pena de mais de 27 anos para apenas dois anos.
00:30Mas revelou que o PL, o Partido Liberal, não aceita essa proposta e trava a votação da dosimetria.
00:37Paulinho destacou ainda que a anistia não possui apoio no Congresso e isso cairia no Senado Federal.
00:45Ocemota, as discussões em torno do avanço da anistia e aí teve esse posicionamento de Paulinho da Força,
00:53dizendo que a anistia ampla, geral e restrita está fora de cogitação.
00:56Mas o PL, o Partido Liberal, não aceita o projeto de redução das penas.
01:03E eu acho que o PL faz muito bem.
01:07Quer dizer que a posição do relator é, ou vocês aceitam dosimetria, ou vocês ficam sem nada.
01:16Mas o que é exatamente essa dosimetria?
01:20Ninguém sabe, porque ninguém viu ainda o texto desse projeto, não é isso?
01:26Ou seja, ou a gente aceita alguma coisa que ninguém sabe exatamente o que é, ou não vai acontecer nada.
01:35Ou o Brasil aceita redução de penas de quem nem deveria estar preso, como se fosse um favor que os políticos estão fazendo.
01:44Olha, vocês estão tomando o meu tempo, eu tenho outras coisas mais importantes para fazer.
01:48Tenho que cuidar das emendas, da eleição do ano que vem, e vocês aí com essa história de anistia.
01:54Então, ou a gente aceita a esmola da dosimetria, o favor, ou o país vai ter que viver com esse erro inaceitável.
02:04Eu não sei você, caro espectador, mas, para mim, isso parece tudo, menos uma proposta de justiça e de conciliação.
02:16Pois é, é aquela história do pegar ou largar, né, Kringner?
02:19E aí, como fica o PL nessa história?
02:21E aí tem esse questionamento feito pelo Dávila.
02:24E aqueles que participaram dos atos do dia 8, que até hoje estão presos, né?
02:28Exato. E aí revela, concordo absolutamente com o Mota, de que esse é um processo extremamente injusto.
02:36Injusto na maneira, na causa, injusto na maneira como foi conduzido e também na conclusão desse julgamento.
02:44Agora, diante da injustiça, nós temos que tomar uma decisão.
02:49Ou a decisão é radical de enfrentamento à injustiça, para que essa injustiça seja erradicada de uma vez por todas,
02:56ou a outra alternativa é justamente que se acate aquilo que é possível, né?
03:04Então, nós ficamos entre a cruz e a espada, que é justamente o ideal e aquilo que é possível.
03:10E o que me parece é que me pesa muito mais, e eu não consigo encontrar paz,
03:16no sentido de pensar as pessoas idosas, pessoas que têm as comorbidades físicas e que estão presas.
03:24Em todos os níveis, daqueles que eram os manifestantes, que às vezes nem adentraram os prédios públicos,
03:29mas estavam ali no contexto do 8 de janeiro e foram presos,
03:33e daqueles que injustamente foram presos, sendo acusados de serem os grandes mandantes de um golpe de Estado,
03:39que nunca nem aconteceu, né?
03:40Então, todos esses estão debaixo de uma grande injustiça que o Brasil está assistindo de camarote, infelizmente.
03:48Porém, eu fico com aqueles mais vulneráveis, aqueles que não têm os grandes advogados para se defender,
03:55aqueles que mal sabiam do que estava acontecendo, aqueles que não tinham opção ou maneira de protestar de alguma outra forma,
04:06que não encontraram maneira a não ser estar em Brasília.
04:09E assim, a gente sempre fala aqui com muita clareza e tranquilidade.
04:12Quem quebrou o patrimônio público, aqueles que depredaram, precisam ser processados e julgados.
04:17Por isso que a pena é de seis meses a um ano, segundo o Código Penal brasileiro, segundo a lei brasileira.
04:24Não só por golpe de Estado, por algum tipo de manipulação,
04:28ou mesmo algum fio imaginário aí que leva a pensar que houve um atentado contra o Estado Democrático de Direito.
04:35Nesse sentido, em que nós temos injustiça de um lado, injustiça do outro,
04:39se eu tenho a oportunidade de fazer justiça, pelo menos para aqueles mais vulneráveis,
04:44que sofrem mais e que têm menos recursos para saírem dessa injustiça, eu escolho esse caminho.
04:50Você, Dávila, por diversas vezes você mencionou e fez críticas à condução desse processo.
04:57Mas diante de tantas dificuldades, qual é a análise e reflexão acerca desse projeto
05:03e essa quase proposta feita por Paulinho da Força?
05:07Ou é isso ou nada?
05:11Parece, Canhato, que isso é o que está acordado, não só na Câmara, como no Senado.
05:17Porque esta maneira como o Paulinho está colocando, certamente é um relator que conversou com as duas casas.
05:24Porque, por exemplo, se aprova um projeto de anistia na Câmara, aí depois é derrubado no Senado.
05:30E aí? Voltamos para a estaca zero?
05:32Aí ninguém é libertado, principalmente esses manifestantes do 8 de janeiro.
05:36O Paulinho da Força está fazendo um projeto, costurando isso com o Hugo Mota e o Columbre.
05:43Está na cara que é isso que ele está fazendo.
05:44Por isso que ele está jogando tão duro contra o PL e a anistia.
05:49Porque isso está negociado.
05:50E, aliás, não podemos esquecer da amizade do deputado Paulinho da Força
05:56com o ministro Gilmar Mendes da Suprema Corte.
05:59Então, para mim, isso está tudo casado.
06:02E isso é o que deixa de ser aprovado.
06:04Isso vai desfazer a injustiça?
06:08Não vai fazer injustiça nenhuma.
06:09Aliás, nós sabemos que o julgamento não seguiu com rigor as regras do Estado Democrático e Direito,
06:18do devido processo legal, direito à ampla defesa.
06:21É óbvio que isso precisa ser encarado.
06:23Mas entre encarar esta total injustiça e libertar da cadeia
06:29as pessoas que participaram das manifestações do 8 de janeiro,
06:33que deveriam estar com as suas famílias nesse momento,
06:36eu fico com esta opção.
06:39É fundamental acabar com esta enorme injustiça.
06:43Quanto à história de enquadrar o Supremo no seu papel de corte constitucional,
06:49este é um longo embate que passará pela eleição de um Senado
06:55que tenha coragem, caráter e determinação
06:59de enfrentar o Supremo Tribunal Federal
07:02e enquadrá-lo novamente como uma corte constitucional.
07:06Não faz tanto tempo, Mota, muitos diziam que é preciso separar.
07:11Primeiro aprova a anistia para os manifestantes do dia 8,
07:15depois pensamos, esses parlamentares,
07:17depois pensamos na situação que envolve Jair Bolsonaro e aliados.
07:21E aí um outro grupo dizia, não, vamos colocar tudo no mesmo pacote.
07:24Aprovar a anistia ampla ou uma anistia que abranja também Jair Bolsonaro e aliados.
07:31Você não acha que, dadas as circunstâncias
07:33dessa chamada crise entre Presidência da República e Congresso Nacional,
07:39essa seria uma oportunidade para esse grupo que defende a anistia ampla
07:44se aproveitar disso e tentar aprovar um texto mais amplo,
07:48ainda que seja por meio da emenda, aprova um texto.
07:51E aí, naquele momento dos destaques,
07:53se coloca um texto adicional que poderia vir a beneficiar Jair Bolsonaro.
07:59Seria uma estratégia na sua avaliação, Mota?
08:03Eu não sei dizer qual seria a melhor estratégia legislativa,
08:08porque há muitos caminhos,
08:09só quem está lá dentro da casa é que sabe.
08:14Agora, eu só queria apontar a contradição aqui
08:17na afirmação do meu estimadíssimo colega Dávila,
08:21que terminou o seu comentário
08:24lembrando a necessidade do Congresso,
08:27muito justamente,
08:29colocar a Corte Constitucional do Brasil no seu papel,
08:33levá-la de volta ao seu papel.
08:35Mas começou o seu comentário dizendo que,
08:38olha, não dá para aprovar a anistia,
08:41e aí a gente tem, então, que,
08:43e muito justamente,
08:44colocar as pessoas que não deveriam estar presas
08:47em liberdade o mais rápido possível,
08:51aprovando o que dá para aprovar.
08:53Mas ou a gente coloca as coisas no seu devido lugar,
08:57ou a gente aceita elas como elas são hoje
09:00e aprova o que dá para aprovar.
09:01Eu não vejo como conciliar as duas atitudes.
09:05Eu acho que a melhor forma
09:06de começar a colocar as coisas no seu devido lugar
09:10é fazendo justiça.
09:13Porque tem outra coisa também que eu não entendo.
09:17Se você aceita uma situação profundamente injusta,
09:22que na opinião de inúmeros juristas
09:25é inconstitucional e ilegal,
09:27você aprova um remédio legislativo
09:31só para dar uma solução para esse caso
09:34e amanhã, quando houver uma outra manifestação
09:37e as pessoas forem submetidas ao mesmo tipo de julgamento,
09:41o que o Congresso vai fazer?
09:43Aprovar outra dozimetria?
09:45Nós vamos ficar sujeitos a essa situação de novo?
09:49Porque se a gente não resolver isso,
09:51se você colocar um band-aid
09:53numa situação que é uma sangria desatada amanhã,
09:56o band-aid vai cair.
09:58Nós vamos estar de novo nessa situação aqui.
10:01Por que não aproveitar e juntar as duas coisas?
10:05E colocar o Brasil no seu rumo
10:08de onde ele nunca deveria ter saído,
10:11resolvendo essa questão
10:13da forma como ela deve ser resolvida.
10:16Dávila, verifica se o seu microfone está fechado
10:28que a gente não está escutando.
10:30O meu?
10:31Agora sim, agora está perfeito.
10:32Então foi aqui.
10:33Alguma coisa lá.
10:34Bom, então, voltando ao ponto Mota,
10:36é óbvio que essa injustiça precisa ser desfeita
10:40e isso exige mudanças no Senado Federal.
10:42Mas Mota, você sabe muito melhor do que eu
10:45que não tem a menor chance desse Senado
10:48que boa parte desses senadores
10:50que tem tudo rabo preso no STF
10:52que vão aprovar medidas
10:54de restabelecer os freios e contrapesos do Senado.
10:58Você sabe disso.
10:59Você sabe que a gente tem que eleger um outro Senado.
11:02Com esse Senado, não tem a menor chance.
11:05Porque qualquer medida que for afrontar,
11:09e afrontar no bom sentido,
11:10porque é pra restabelecer os freios e contrapesos dos poderes,
11:15vai ser encontrado com projetos que,
11:18de repente, podem ser desengavetados do STF contra senadores.
11:22Essa é a verdade.
11:24A gente tem que olhar as coisas como elas são,
11:26não como a gente gostaria que elas fossem.
11:29As coisas hoje são dessa forma.
11:31Então, nós não temos senadores com a lisura,
11:35a coragem e a determinação
11:37pra enfrentar esta batalha
11:40de combater esta injustiça
11:42e restabelecer o papel da Suprema Corte
11:44como uma corte constitucional.
11:46Essa é a verdade.
11:47Então, vamos, pelo menos,
11:50salvar essas pessoas
11:51que sofreram prisão indevida
11:55por causa do 8 de janeiro.
11:56É simples assim.
11:58Não tem a menor chance deste Senado,
12:01hoje, fazer essas reformas que o Brasil precisa.
12:04Por isso, os eleitores precisam estar muito atentos
12:08com a responsabilidade que eles têm
12:11de eleger um Senado
12:12de gente que não tenha rabo preso,
12:15que tenha coragem e determinação
12:17de restabelecer o papel de corte constitucional
12:20do Supremo Tribunal Federal.
12:22Vou passar pro Mota.
12:23Mas, ainda que o Senado aprove,
12:25poderia também um parlamentar
12:27de um partido com três deputados federais
12:29ajuizar uma ação no Supremo.
12:31Tem essa possibilidade também.
12:32Vai lá, Mota.
12:34Meus amigos, não esperem de mim
12:37a solução para os dilemas da República.
12:40Eu não tenho a mínima ideia
12:41como o Brasil vai sair dessa situação.
12:45Eu só acho que se a gente continuar
12:47empurrando com a barriga,
12:48dizendo, não, vamos arranjar uma solução qualquer aqui,
12:51depois a gente vê.
12:53Vai ser na próxima eleição,
12:55no próximo Congresso,
12:57quem garante que o próximo Senado
13:00vai ser melhor ou mais corajoso
13:02do que o atual?
13:04Já foram tantas as esperanças
13:06que a gente tinha,
13:08que ficaram por esse caminho.
13:10Então, eu vou usar aqui
13:12as palavras do próprio Dávila.
13:14A situação é urgente.
13:16As pessoas que estão presas
13:18não podem esperar mais um dia.
13:20o que é que os congressistas estão fazendo
13:24que não se dedicam de corpo e alma
13:27em tempo integral a essa questão da anistia?
13:31Que esperança que esses políticos têm
13:34que o Brasil se aproxime da normalidade de novo
13:38enquanto a gente tem uma situação como essa
13:40na cara de todo mundo?
13:42Como é que eles podem fingir que está tudo normal?
13:45Ficar falando de eleição,
13:47de emenda, de fundo eleitoral?
13:50Eu acho que esse obstáculo que está na frente do Brasil,
13:54Dávila,
13:56ele pode ser superado.
13:57Eu não estou deixando aqui
14:00que a minha ingenuidade ganhe.
14:04Eu sou muito cético em relação
14:06às possibilidades da política.
14:09Mas a minha opinião
14:10é que há uma questão existencial
14:13na frente de nós.
14:15É aquele enigma da esfinge, né?
14:18Decifra-me ou te devoro.
14:20E eu fico espantado
14:22como pouca gente vê isso.
14:26Você, Krikner, quer contribuir?
14:28Eu acho que o maior inimigo
14:30que nós temos aqui
14:31em todas as posições que estão sendo definidas
14:33é a inação, né?
14:34É não fazer nada.
14:35que é justamente o sentimento
14:37que todo brasileiro
14:39de bem que olha para o Congresso
14:41percebe.
14:41O silêncio,
14:43a mornidão,
14:43a demora,
14:45justamente a morosidade
14:46em julgar uma pauta
14:47que eu concordo,
14:48tanto com o Dávila
14:49quanto com o Mota,
14:50é urgentíssima.
14:52Porque nós temos
14:52uma injustiça sendo cometida
14:54diante dos nossos olhos
14:56e nada está sendo feito.
14:58Apesar dos discursos,
15:01apesar das manifestações,
15:03se você for olhar
15:04qual outro projeto de lei recente
15:07nos últimos dois anos,
15:08vamos puxar,
15:08talvez até levar um pouco mais
15:11para trás,
15:12pode colocar até cinco anos,
15:14qual outro projeto de lei
15:16foi tão mobilizador
15:18no sentido de levar
15:19tantas pessoas para a rua
15:21como foi o PL da Anistia?
15:22Qual foi a outra causa
15:24que levou tantas pessoas
15:26desde lá de trás
15:27das marchas contra o PT
15:30e pró-impeachment
15:31da presidente Dilma,
15:33que levou tantas pessoas
15:34também, mais uma vez,
15:36como o PL da Anistia.
15:37O PL da Anistia
15:38une até setores da direita
15:40que não se agradam tanto
15:43do bolsonarismo,
15:45mas que tem um mínimo
15:46de senso e zelo
15:47pela Constituição,
15:48pelo devido processo legal
15:50e também pelo senso comum.
15:52Qualquer pessoa
15:53que não seja cega
15:55pelas paixões políticas
15:56aprova a Anistia.
15:58Qualquer pessoa
15:58que não esteja inflada
16:00por um senso de revanchismo.
16:02Às vezes você vê
16:03nas redes sociais
16:03pessoas sendo contrárias
16:06ao projeto da Anistia
16:07porque citando mortes
16:09no Covid,
16:10citando erros
16:11de política externa,
16:12potenciais do governo Bolsonaro,
16:14citando falas
16:15do presidente Bolsonaro,
16:17ou seja,
16:17não tem nada a ver
16:18com aquilo que foi julgado.
16:19É mais um revanchismo
16:21e uma tentativa
16:22de trazer uma punição
16:24para alguém que um dia,
16:26na cabeça deles,
16:27dentro da ideologia
16:29do que eles consideram
16:29ser o certo,
16:30ofendeu qual era
16:31a sua posição política.
16:33Então,
16:33qualquer pessoa
16:34que não esteja inflada
16:35por paixões políticas
16:36percebe a injustiça
16:37que está sendo cometida agora.
16:39Porém,
16:40diante de uma injustiça,
16:41nós temos que ver
16:42o que é possível ser feito.
16:44Eu creio que o Congresso
16:45teria, sim,
16:45maneiras e caminhos
16:47constitucionais
16:48de fazer tudo isso,
16:49mas eu concordo também
16:50com a análise do Dávila
16:51de que não vão fazer.
16:52É quase que uma grande parede
16:54devido aí às dívidas
16:56que tem entre Congresso
16:57e também o Judiciário.
16:59A gente sabe muito bem
17:00como funciona.
17:01Nós estamos analisando
17:02em outros casos
17:03paralelos a esse da anistia
17:04esse relacionamento
17:06muito poluído
17:07entre o Congresso
17:08e o Judiciário.
17:09A gente sabe
17:09que é delicado ali.
17:10Diante disso,
17:11o que é que nos resta
17:13para este momento
17:14para salvar
17:14aqueles que estão
17:16apodrecendo
17:17na cadeia
17:18de forma injusta?
17:19Ou nós vamos esperar
17:20mais um clésão?
17:21Nós vamos esperar
17:21mais outras pessoas
17:23tendo as suas vidas
17:24prejudicadas ali.
17:26Isso é que eu não consigo
17:27entender.
17:28Como é que a gente
17:29não pode pelo menos
17:30aceitar esse primeiro passo
17:31para dar uma direção
17:33ou mesmo uma dignidade
17:34para esses que estão
17:35injustiçados
17:36e que são
17:36os mais vulneráveis,
17:38os menos defendidos
17:39e os menos relembrados também.
17:41Agora, essa inação
17:42mencionada pelo Krigner
17:43há pouco, Dávila,
17:45isso certamente
17:47vai contaminar
17:48o debate político.
17:49Isso pode ter
17:50consequências graves,
17:51inclusive, né?
17:52Em algum momento
17:53essa conta vai chegar
17:54para os parlamentares
17:55e aí o Krigner
17:57lembra muito bem
17:58desse episódio,
17:59aconteceu uma morte, né?
18:01Em um dos presídios
18:02e a gente está falando
18:04de pessoas de idade,
18:05muitas delas detidas.
18:07Para acontecer isso
18:08em um outro momento,
18:11assim, não me parece
18:12um cenário improvável.
18:14Então, essa conta
18:15pode chegar, né?
18:16É preciso ter pressa,
18:17senso de urgência,
18:18como você mencionou, né?
18:19Exatamente, exatamente.
18:22É preciso ter
18:22senso de urgência.
18:24Agora, Caniato,
18:25o problema é que
18:26o parlamento
18:27entra em recesso
18:28daqui a duas semanas,
18:30aí a turma só vai voltar
18:31em fevereiro,
18:33aí vai ter a primeira
18:34sessão em março
18:35e até lá as pessoas
18:37já passaram mais o quê?
18:38Mais quatro meses na cadeia,
18:39três meses na cadeia?
18:41É um negócio inacreditável.
18:43Essa falta de senso
18:45de urgência
18:46com os cidadãos de bem,
18:48sem nenhum antecedente
18:50criminoso,
18:51passar anos na cadeia,
18:54longe de suas famílias,
18:56por causa de um julgamento
18:57político
18:58e absolutamente
19:00distorcido
19:02todas as regras
19:04do devido processo legal.
19:06É uma coisa absurda.
19:07Isso vai ser um dos capítulos
19:09mais vergonhosos
19:10da história do Brasil.
19:12As próximas gerações
19:13vão olhar para trás
19:14e o Kringner tocou
19:16na palavra correta
19:17e vão ficar espantados
19:19não só pelos atos
19:21de arbitrariedade
19:22do Supremo Tribunal Federal,
19:24como também
19:24pela inação
19:26da população
19:28e do Congresso
19:29em relação
19:30à tamanha arbitrariedade.
19:33Até quando
19:34vamos tolerar
19:36esta inação
19:37em relação
19:38a violações
19:39flagrantes
19:40de um poder arbitrário
19:43passando por cima
19:44das leis
19:45e da Constituição.
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