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IPTU terá reajuste em Cascavel a partir de 2026
Catve
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há 26 minutos
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Notícias
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00:00
E olha, nós já falamos ontem aqui no Jornal da KTV sobre os rumores de que o IPTU,
00:05
o Imposto Predial e Territorial Urbano de Cascavel, poderia ser reajustado a partir do ano que vem.
00:11
E agora é oficial. O município confirmou que haverá reajuste.
00:17
A Débora Evangelista está ao vivo e tem mais informações para a gente.
00:20
Já sabe aí qual o percentual desse reajuste. Débora, uma boa tarde para você.
00:25
Oi Eliane, boa tarde para você, boa tarde a todos.
00:31
Esse anúncio aí hoje de manhã, com certeza, não vai ser muito bem recebido pelos contribuintes,
00:37
porque imagina fim de ano já, presentão de Natal no bolso, no orçamento.
00:42
Mas, de acordo com o município, é uma reposição importante que foi, inclusive, solicitada pelo Tribunal de Contas do Estado.
00:50
Na média geral, esse aumento será de 20% sobre o valor venal do imóvel.
00:58
E não pode ultrapassar 30%. Esse vai ser um teto máximo nesse momento.
01:04
Só para a gente entender um pouquinho como que vai funcionar isso.
01:08
De acordo com a Prefeitura, essa diferença é muito grande hoje.
01:11
Por exemplo, tem imóvel que paga 3% sobre o valor venal, enquanto outros, 17%.
01:18
Então, é para equiparar mesmo, para tornar um pouco mais justa essa cobrança do IPTU aqui em Cascavel,
01:24
que deve atingir cerca de 200 mil imóveis, inclusive os terrenos baldios.
01:31
A gente acompanhou hoje de manhã esse anúncio que foi feito na Câmara de Vereadores
01:36
com mais detalhes a respeito do aumento do IPTU a partir do ano que vem.
01:42
E você acompanha agora na reportagem.
01:45
Quando os carnês do IPTU começarem a ser distribuídos em março,
01:49
os contribuintes já vão notar a diferença no valor, que estará mais alto.
01:55
Segundo a Prefeitura, a mudança atende uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado,
02:00
que pediu a atualização do valor de mercado dos imóveis para tornar a cobrança mais justa.
02:06
Para entender o impacto, hoje Cascavel arrecada cerca de R$ 296,00 por habitante com o IPTU.
02:14
Em cidades próximas, como Toledo, por exemplo, esse valor é bem maior.
02:19
Chega a R$ 480,00 por habitante.
02:23
Com o reajuste, a Prefeitura afirma que busca equilibrar as contas e corrigir valores
02:29
que, segundo o município, estão defasados há 10 anos.
02:34
O porquê da necessidade dessa atualização?
02:37
Nós temos uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
02:41
o Acórdão 508 de 2022, o qual recomendou a todos os municípios do Estado
02:47
que promovessem essa atualização da planta de acordo com os valores de mercado
02:53
e que essa atualização seja promovida periodicamente
02:58
em um período mínimo de quatro em quatro anos.
03:01
Portanto, nós queremos aproveitar também este momento
03:05
para corrigir distorções que hoje existem na nossa planta genérica de valores.
03:11
A previsão é de que o município aumente a arrecadação
03:13
entre R$ 20,00 e R$ 30,00 milhões por ano.
03:17
A gente tem que ter essa metodologia e é a partir da aprovação
03:21
que a gente consegue ter um olhar bem mais certo, né?
03:25
Porque a gente não consegue fazer algo sem que seja promovida a aprovação da legislação.
03:29
Então, em torno disso, é o que a gente estima, R$ 20,00 a R$ 30,00 milhões por ano.
03:33
A Prefeitura informou ainda que haverá uma trava de 30%,
03:38
ou seja, mesmo com a atualização do valor venal,
03:42
o aumento final para o contribuinte não poderá ultrapassar essa margem.
03:47
E outra mudança importante é o desconto para o pagamento à vista.
03:52
Hoje, quem paga o imposto em cota única recebe 10% de desconto.
03:57
A partir do ano que vem, o abatimento será maior, 20% para quem pagar à vista.
04:03
As pessoas que já são isentas continuarão assim.
04:07
Atualmente, são 11 mil famílias com cadastro único
04:11
que não pagam o IPTU em Cascavel.
04:14
O projeto de lei será protocolado hoje ainda na Câmara de Vereadores
04:18
e deve ser lido já na sessão da próxima segunda-feira.
04:22
Porém, as comissões têm 10 dias para avaliar o projeto
04:26
e aí sim ele ser votado na sessão plenária.
04:30
Os vereadores têm até o dia 22 de dezembro para fazer isso,
04:35
porque depois a Câmara entra em recesso.
04:38
Na próxima sessão, nós já fazemos a leitura
04:40
e depois nós vamos passar para as comissões.
04:42
Vamos passar para a comissão da CCJ
04:45
e também para a comissão de finanças, que eles têm um prazo.
04:48
E aí nós vamos fazer essa discussão, trazendo para a votação.
04:53
Bom, eu pedi alguns exemplos para a Prefeitura
04:58
e a assessoria me encaminhou dados reais de hoje, tá?
05:03
Tem, por exemplo, uma casa no bairro universitário
05:05
que o valor do imóvel, o valor venal,
05:08
está avaliado em R$ 118.191,06.
05:12
Se o aumento for de 20% neste imóvel,
05:17
o IPTU que o contribuinte pagou neste ano R$ 531,86,
05:23
no ano que vem vai custar R$ 635,32.
05:30
Aí a gente tem um segundo exemplo,
05:33
caso seja aí a trava de até 30%.
05:37
Esse segundo exemplo é de uma casa
05:39
num condomínio fechado que fica no bairro Parque Verde.
05:43
Esse imóvel está avaliado pela Prefeitura
05:47
em R$ 433.536,44.
05:57
O IPTU deste ano foi de R$ 1.950,91.
06:03
Com o aumento de 30%,
06:05
vamos supor aqui, né, que seria o teto máximo,
06:08
o IPTU no ano passado
06:10
ficará limitado a R$ 2.536,18.
06:16
Então, esse é um exemplo claro de imóveis
06:19
já avaliados pelo município
06:22
de como será o aumento a partir do ano que vem.
06:25
A gente acompanhou ali na reportagem
06:27
que ainda é necessário passar pela Câmara de Vereadores, né?
06:31
Hoje ainda será protocolado o projeto de lei pelo Executivo.
06:35
Tem todo esse trâmite legal.
06:37
Na segunda-feira deve ser lido já na sessão.
06:40
As comissões têm 10 dias para aprovar,
06:42
tem para verificar, para analisar todo esse projeto.
06:46
E aí sim vai para a votação.
06:48
Mas tudo indica, viu, Eliane,
06:50
que está certo, não tem como voltar atrás.
06:53
Haverá, sim, o aumento do IPTU em 2026,
06:56
até porque, como a gente viu aí,
06:58
tem essa defasagem, né, de 10 anos.
07:02
E o município deixou muito claro
07:04
que outras cidades já fizeram esse reajuste.
07:07
Esse valor é muito maior ainda que aqui em Cascavel,
07:10
como é praticado aqui,
07:12
e que está dentro da lei.
07:14
É o que o Tribunal de Contas pediu
07:15
e não tem mais como segurar esse reajuste.
07:20
Então, a partir do ano que vem,
07:22
os contribuintes já devem se preparar,
07:23
se organizar aí para pagar o IPTU mais caro, viu,
07:28
para receber o carnezinho já com esse valor atualizado.
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