00:00O chamamento público do esporte de Cascavel está na fase final de habilitação das entidades que vão receber os recursos financeiros pelos próximos três anos.
00:09Em relação ao chamamento vigente, teve acréscimo 18 modalidades no desporto e 4 no paradesporto.
00:17O montante geral também aumentou, passando de aproximadamente 3 milhões e 500 mil reais para mais de 4 milhões e 600 mil reais no desporto.
00:29Nós estamos em fase de assinatura praticamente dos contratos, já teve todas as modalidades selecionadas, nós passamos de 40 para 62 modalidades entre o desporto e o paradesporto e a expectativa é muito boa, que ocorreu tudo bem, nós vamos poder assim atender e dar continuidade a esse projeto de ajuda ao esporte de Cascavel.
00:52Uma das organizações que se candidatou para a gestão do futebol de base, sub-16 e sub-21 e que foi desabilitada na fase de documentação, apresentou recurso, que será avaliado na próxima segunda-feira.
01:07Somente após essa análise, será possível dar andamento ao processo, já na fase de assinatura dos contratos.
01:14Emitindo esse resultado final da fase de seleção, já saem todas as entidades e as modalidades habilitadas e aí a gente começa a fase de contratos, a fase de concessão, que aí são outras documentações, são outros arquivos que a entidade precisa nos encaminhar, precisa nos apresentar.
01:33Também é uma fase classificatória, porque se alguma das entidades do rol de documentos para a fase de celebração dos convênios não for apresentada, ela também pode ser desabilitada neste momento do processo.
01:47Então não é porque ela passou pela primeira fase, que é a de seleção, que ela não pode ser desabilitada na fase próxima, que é da celebração dos convênios.
01:56Da publicação digital à fase de habilitação, a Secretaria de Esporte e Lazer de Cascavel publicou quatro erratas, ajustando alguns termos solicitados pelas entidades.
02:09Por exemplo, o texto original limitava o pagamento de técnicos utilizando o dinheiro do chamamento público.
02:16Um professor de 40 horas semanais só poderia receber 20 horas do chamamento, as outras 20 seriam responsabilidade das entidades.
02:27Nós fizemos uma reunião na prefeitura, no auditório da prefeitura, onde a Secretaria Municipal de Esportes, né, chamou todas as entidades para elas dizerem sugestões,
02:37o que elas gostariam que mudasse o próximo chamamento, claro que isso tem que estar dentro da lei, né, que gera o chamamento público.
02:44Então, eu quero dizer para você que cada modalidade tem a sua particularidade, David.
02:49Por exemplo, as modalidades de luta, ela tem um diferencial com as modalidades coletivas, como vôleibol, como futebol, como futsal, como andebol e assim por diante.
02:58Então, é difícil, mas eu tenho assim como entendimento que as modalidades de Cascavel, o esporte de Cascavel, né, ele está mudando essa cultura
03:08e entendeu, né, a importância que tem o chamamento público para Cascavel, para as modalidades.
03:14Então, eu estou muito satisfeito com o resultado e pode ter certeza, David, que todas as modalidades que foram credenciadas
03:21é porque elas atenderam ao que dizia o chamamento, ou seja, trouxeram toda a documentação necessária
03:28para ficarem aptos a participar do chamamento e assim, né, adquirirem esse recurso anual
03:33que é para atender todas as modalidades e assim poder representar Cascavel em todos os eventos que a gente demanda.
03:40Duas alterações importantes no novo chamamento público.
03:43A fixação de valores do Bolsa Atleta, que tem quatro níveis.
03:48Antes, vários atletas do nível 1 recebiam valores diferentes.
03:53Agora, atletas do mesmo nível precisam receber o mesmo valor.
03:59A mesma equiparação vale para os técnicos esportivos.
04:03O processo ainda estipula como meta obrigatória que a entidade que receber verba do chamamento
04:09tem que desenvolver um núcleo de iniciação esportiva.
04:13É fundamental, né, e a gente tem que pensar na nossa formação esportiva, né, na nossa iniciação esportiva,
04:18nas nossas crianças, nos nossos adolescentes, é a nossa base, né, do futuro do esporte, né,
04:23nós precisamos começar a criar essa base dentro das modalidades.
04:28Então, não menos importante do que todo o processo de chamamento é o desenvolvimento da contrapartida obrigatória.
04:33A lei 13019, né, de 2014, ela prevê uma contrapartida que a gente pode solicitar as entidades através de serviços
04:42e aí é onde que nós colocamos, então, o desenvolvimento da iniciação esportiva pelas modalidades, né,
04:47ou pelas entidades que captaram o recurso do chamamento público.
04:51A Comissão de Monitoramento e Avaliação vai observar a implantação das atividades
04:56e quem não cumprir a exigência não vai receber o valor máximo previsto no contrato.
05:02Essa questão da fiscalização, a partir desse novo chamamento que começa em fevereiro de 2026,
05:08pode ter certeza, né, que nós temos uma comissão e eu já avisei a todas as modalidades,
05:14quando eu tive a oportunidade de dizer que nós vamos fiscalizar sim.
05:18O que teve de erro no passado não vai mais acontecer, tá, então, nós precisamos prestar conta,
05:23o recurso é público, né, nós temos que prestar conta, primeiro, para o povo de Cascavel,
05:27segundo, para o Tribunal de Contas, então, nós temos que ter juízo com o recurso público,
05:32afinal de contas, esse dinheiro é do povo de Cascavel.
05:35Essa Comissão de Monitoramento e Avaliação, ela tem a obrigatoriedade de monitorar e avaliar
05:39todas as parcerias que a Secretaria de Esportes tem enquanto chamamento
05:42e aí, se alguma entidade, de fato, não estiver desenvolvendo qualquer uma das metas obrigatórias,
05:49existem alguns critérios, né, da própria celebração, que existe a glosa, a advertência,
05:55até, no caso mais grave, a suspensão, né, da parceria com a entidade.
05:59As modalidades com os maiores recursos anuais são
06:03Futsal Feminino e Masculino, Juvenil e Adulto, R$ 175 mil,
06:10Vôlei Feminino, Juvenil e Adulto, R$ 175 mil,
06:15Randebol Feminino, Adulto e Randebol Masculino, Adulto, R$ 140 mil,
06:22Basquetebol Masculino, Juvenil e Adulto e Tênis de Mesa Feminino e Masculino, Juvenil e Adulto, R$ 129 mil.
06:31Os valores foram definidos baseados no histórico de cada modalidade.
06:37As modalidades de futebol, karatê, vôlei feminino e tênis de mesa para desportivo
06:43foram as únicas com mais de uma entidade interessada em gerir o recurso.
06:49A pontuação define o vencedor nesses casos.
06:52Os critérios são aproximadamente 10 critérios que são avaliados,
06:55mas principalmente são os critérios de documentação, né,
06:59tem a primeira fase, a fase de habilitação, de seleção,
07:03a entidade tem que entregar um envelope,
07:05dentro desse envelope tem as documentações mínimas exigidas, né,
07:09para poder participar da fase de seleção.
07:13Então, quando a entidade não apresenta toda essa documentação exigida pelo edital,
07:18é um dos motivos de desabilitação.
07:21Também pode acontecer, né, a desabilitação depois,
07:24dentro da fase de seleção dela zerar em alguns critérios,
07:28conforme consta no edital,
07:30se ela zera em algum dos critérios, ela também é desabilitada.
07:33Mas se ela entrega toda a documentação correta,
07:36participa de todo o processo de seleção tranquilamente,
07:39aí existem os critérios para análise da comissão,
07:42que vai pontuar, né, os planos de trabalho e aplicação,
07:45conforme o edital.
07:47Então, a entidade, ela poderia atingir até 23 pontos,
07:50desses 23 pontos, obrigatoriamente, para ela habilitar,
07:54ela tem que somar no mínimo 14,
07:56que é o que vale a 60% de aprovação do plano de trabalho e aplicação,
08:00para ela poder passar para a próxima fase.
08:02Até o dia 6 de janeiro,
08:04deve ser publicada a lista definitiva das entidades responsáveis pelas modalidades.
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