00:00A denúncia, Arthur, partiu de quatro policiais militares, quatro mulheres.
00:05São três denúncias por assédio sexual e uma denúncia por assédio moral.
00:11Todas essas denúncias contra um subtenente do 4º Batalhão da Polícia Militar de Palmares.
00:20Quem está acompanhando a gente pode estar se perguntando,
00:22esse subtenente foi afastado das funções?
00:25Foi.
00:25Lá do 4º Batalhão de Palmares, enfatizando, mas ele continua na Polícia Militar.
00:32Não foi afastado da Polícia Militar de Pernambuco.
00:36Tem algumas informações que o advogado do subtenente quer repassar para a gente.
00:44Convocou, chamou a imprensa, convidou a imprensa, na verdade,
00:48para passar algumas informações sobre o cliente dele, o advogado Kleber Freire.
00:53O seu cliente está ali, por ser da Polícia Militar.
00:57Ele não pode prestar esclarecimentos, não pode conversar com a gente.
01:02Mas o que o senhor tem a dizer sobre esse assunto nesse momento?
01:08Qual é a novidade?
01:09Porque tem quatro mulheres, quatro policiais militares, denunciando a mesma pessoa.
01:16As policiais disseram, de acordo com denúncias repassadas pelo Ministério Público,
01:22que estavam sofrendo assédio no local de trabalho.
01:26Que esse policial militar, esse servidor público,
01:30por causa do cargo que estava ocupando,
01:34estava assediando essas mulheres de forma sexual e também assédio moral.
01:39Boa tarde para o senhor.
01:40Bem-vindo ao JT1.
01:41Boa tarde, Luciana.
01:44Arthur, na manhã de hoje eu recebi aqui no meu escritório
01:48o subtenente acompanhado de sua esposa,
01:51que veio acompanhar todo esse procedimento,
01:54tem acompanhado, auxiliando seu marido nisso.
01:57E nós convocamos, sim, a imprensa, na tarde de ontem,
02:02após saber de uma veiculação prematura
02:07e com juízo de valor depreciativo
02:11e fazendo menção ao nome do subtenente e sua lotação,
02:16que só para esclarecer, é o décimo batalhão de Palmares.
02:22Na verdade, essa confusão...
02:23Eu falei quarto batalhão, é décimo batalhão de Palmares, perdão.
02:26Mas essa confusão pode se dar porque a autoridade que ficou a cargo desse procedimento
02:33foi uma oficiala encarregada, que é do quarto batalhão que fica em Caruaru.
02:38Mas tudo bem, é normal isso.
02:41Veja, nós viemos esclarecer e estabelecer a verdade.
02:46Porque quando há essas questões de linchamento social, justiçamento social,
02:51porque isso é uma pauta em vigor,
02:55então isso gera uma série de comentários e repercussão negativa
03:02em desfavor da honra objetiva desse militar.
03:07Então, portanto, é necessário que essa manifestação tempestiva
03:13seja feita logo em seguida a esse vazamento, diga-se de passagem.
03:19Por que é um vazamento?
03:21Porque os inquéritos policiais militares,
03:25de acordo com o artigo 16 do Código de Processo Penal Militar,
03:28eles são sigilosos.
03:30Então, aconteceu um erro grotesco por parte de quem endereçou esse procedimento
03:38para o Tribunal de Justiça de Pernambuco
03:40e endereçou ele para uma vara criminal comum.
03:44Isso é um absurdo.
03:45E dentro do próprio Tribunal de Justiça,
03:48faltou o crivo de um revisor,
03:51que tem que fazer isso,
03:53para perceber esse erro.
03:56E ainda mais, perceber que no dia 21 de novembro,
04:00a defesa do subtenente já tinha impetrado um habeas corpus
04:04com vistas a trancar esse inquérito policial militar
04:08que está totalmente imaculado,
04:11sem ancoragem no tempo e no espaço.
04:13Isso porque as narrativas,
04:16as notícias crimes que foram trazidas por essas supostas vítimas,
04:21elas datam de 3 e 4 de setembro deste ano.
04:25Mas elas fazem menção a fatos pretéritos ocorridos em um dia,
04:33um certo dia, num serviço, num sítio.
04:37Então, não existe essa ancoragem no tempo e no esparto.
04:41Essa indeterminação,
04:43que sequer as supostas vítimas podem esclarecer,
04:47sequer elas podem determinar,
04:49o Estado acusador, isto é, o Ministério Público,
04:52também não pode fazê-lo.
04:54Ora, se a própria vítima não consegue determinar
04:56quando o fato aconteceu e ontem,
05:00ora, há um claro indeterminismo no fato jurídico
05:02e não existe uma justa causa
05:06para o Ministério Público
05:08dar vazão a essa pretensão punitiva.
05:12Doutor Kleber, a gente está falando de uma denúncia
05:15que partiu de quatro mulheres,
05:18quatro policiais militares.
05:19É séria a denúncia.
05:22Não foi uma policial só, foram quatro.
05:26Então, elas estavam mentindo?
05:29Veja, Luciana, podendo ter sido mil,
05:33a gente tem que levar o princípio da presunção da inocência,
05:40que é um princípio constitucional,
05:42em sua manifestação.
05:44Por quê?
05:45Simplesmente, a tese da defesa,
05:47que é de negativa de autoria,
05:49ela parte do pressuposto que o subtenente,
05:53em dezembro de 2024,
05:55assumiu postos, né,
05:56que são do oficialado,
05:59e passou a gerir o batalhão.
06:01E quando ele partiu,
06:03assumiu o batalhão
06:05para fazer valer os princípios balizadores do militarismo,
06:09que são a ordem, a disciplina,
06:11ele se deparou com essas fãs,
06:13que são noticiantes e outras,
06:15ele se deparou com a resistência delas,
06:17porque havia grandes indulgências,
06:20havia grandes privilégios para as fãs,
06:23que não gostavam de ficar fazendo a guarda,
06:27não gostavam disso,
06:28não gostavam daquilo.
06:29Então, esse cidadão,
06:31que ele tem título de cidadão de Palmares,
06:36tem vários títulos honoríficos, certo?
06:41Tem prêmios, medalhas,
06:42foi professor,
06:44nunca teve denúncia de assédio de aluno,
06:48de nada de aluna,
06:50e agora, por conta que ele assumiu esse posto,
06:52e está sendo mão firme,
06:54como o militarismo tem que ser,
06:56aí agora ele está se deparando com isso.
06:58Então, todas essas denúncias
07:00são fruto de um inconformismo,
07:02e esse pessoal está nadando
07:03a favor da maré com pauta sexista.
07:06Muito obrigada, viu,
07:08por suas informações,
07:09obrigada pela participação aqui no JT1,
07:12e olha, o microfone está aberto também
07:14para o advogado ou advogada
07:16dessas policiais militares, né,
07:19que fizeram essa denúncia,
07:21que estão se queixando aí
07:23de assédio sexual e também assédio moral.
07:26Uma denúncia que foi parar
07:27no Ministério Público, Arthur.
