Devido à queda de repasses, duas prefeituras do Sertão exoneram servidores contratados

Name: Devido à queda de repasses, duas prefeituras do Sertão exoneram servidores contratados
Uploaded: 2025-12-01T21:50:12+00:00
Duration: 2 min 48 s
Channel: Sistema Diário de Comunicação
Description: As medidas, segundo os gestores, têm o objetivo de adequar as despesas. Alguns cargos considerados de serviços essenciais permaneceram.

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há 9 horas

As medidas, segundo os gestores, têm o objetivo de adequar as despesas. Alguns cargos considerados de serviços essenciais permaneceram.

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00:00As prefeituras de Conceição, no Vale do Piancó e Monte Horebe, no Alto Sertão da Paraíba,

00:06publicaram no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 1º de dezembro,

00:10decisões que determinam a exoneração coletiva de servidores comissionados e contratados dos respectivos municípios.

00:18As medidas, segundo os gestores, Samuel Lacerda de Conceição e Milena Nogueira de Monte Horebe,

00:25têm o objetivo de adequar as despesas diante da queda de repasses.

00:30O prefeito de Conceição publicou o decreto exonerando todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e contratados no município,

00:38com exceção de categorias consideradas essenciais para o funcionamento da administração.

00:44No texto, o prefeito justificou a medida afirmando a obrigação contínua de planejar, acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo.

00:53Entre os cargos preservados estão os secretários de Tesouro, Finanças, Educação, Assistência Social e Saúde,

01:01agente de contratação de licitação, agente de compras e pregoeiro, subprocurador,

01:07médicos contratados e técnicos administrativos da Secretaria de Finanças,

01:12gestantes com comprovação até 28 de novembro,

01:16servidores da educação, pagos com recursos do Fundeb, profissionais do Hospital e Maternidade Caçula Lei,

01:23SAMU e demais programas federais como CAPES, Criança Feliz e equipes da atenção básica.

01:30Já em Monteorebe, a prefeita Milena Nogueira assinou o decreto publicado no dia 28 de novembro,

01:36também determinando a exoneração coletiva de servidores contratados por excepcional interesse público

01:43e de ocupantes de cargos comissionados.

01:45A decisão foi tomada, conforme o texto, devido à excessiva redução dos repasses

01:51que comprometeu a receita municipal.

01:54O decreto destaca ainda recomendações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público

01:59para contenção de gastos.

02:02Ficam excluídos da medida em Monteorebe, servidoras gestantes ou em licença gestante,

02:07secretários municipais e adjuntos de todas as pastas, procurador-geral, servidores ligados

02:13à Comissão Permanente de Licitação, Diretoria de Finanças, Recursos Humanos e Coordenações

02:20Técnicas, profissionais responsáveis por serviços essenciais nas áreas de educação,

02:26saúde e desenvolvimento social, aprovados em processo seletivo vigente, servidores cedidos

02:32por outros entes federativos.

02:34A gestão também determinou que as secretarias identifiquem com justificativas técnicas

02:40as funções que devem ser mantidas devido à essencialidade dos serviços no município.

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