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A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da concessão de Prisão Domiciliar ao General Augusto Heleno, preso por envolvimento na Trama Golpista. O General, de 78 anos, relatou no Exame de Corpo de Delito que sofre de Alzheimer desde 2018, doença que, segundo relatos, teria tentado esconder para não ser prejudicado em sua carreira no GSI.
O corte debate a manifestação da PGR e a probabilidade de o STF conceder o benefício, especialmente após Carlos Bolsonaro usar o parecer para pressionar pela mesma condição para seu pai.
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NotíciasTranscrição
00:00A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno,
00:06ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro.
00:11O militar de 78 anos foi preso na última terça-feira por ordem do Supremo Tribunal Federal.
00:16Durante o exame de corpo de delito realizado após a prisão, Heleno relatou que sofre de Alzheimer desde 2018.
00:22Vamos ver a manifestação da PGR.
00:24Olha lá, a PGR colocou.
00:26A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde,
00:34cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar
00:39e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado.
00:49Quem não gostou muito do parecer foi Carlos Bolsonaro.
00:53Ele usou o documento para, mais uma vez, pedir a prisão domiciliar do pai.
00:58Olha lá, ele escreveu.
00:59Principais doenças ou comorbidades que Jair Bolsonaro possui, conforme documento e comprovação médica enviados ao Supremo Tribunal Federal.
01:11Doenças ou condições citadas.
01:13Refluxo gastroesofágico com esofagite, hipertensão essencial primária ou pressão alta.
01:19Doença aterosclerótica do coração, problemas cardíacos.
01:23Oclusão e estenose de carótidas, problema vascular.
01:27Apneia do sono.
01:28Carcinoma de células escamosas, lesão de pele que teriam sido diagnosticadas como câncer de pele.
01:33Além dessas doenças crônicas ou estruturais, a defesa também mencionou.
01:36Soluços e coerciveis com refluxos constantes gerando vômitos.
01:41Precisando usar medicações de ação no sistema nervoso central para lidar com esse quadro.
01:48Rodolfo Borges, o que você destaca?
01:50Então, o que eu destaco, assim, eu confirmo o que a gente estava falando aqui.
01:54De fato, o Bolsonaro tem uma condição de saúde muito ruim.
01:56Agora, ao destacar isso com tanta intensidade, a família Bolsonaro praticamente confirma que o Bolsonaro, ou a testa aí,
02:05que o Bolsonaro não tem nenhuma condição, por exemplo, de se candidatar a presidente da república.
02:11Porque se ele está nessa condição mesmo, e ele está numa condição ruim, como é que a família vai botar ele para ser o candidato?
02:17Como é que eles vão defender que o Bolsonaro tem que ser anistiado?
02:20Até outro dia eles estavam falando isso.
02:22Que o Bolsonaro teria que ser anistiado porque o único candidato era ele.
02:25Aí não faz sentido.
02:26Ou ele está muito debilitado a ponto de não poder ficar fora de casa ao cumprir a sua pena.
02:33Ou ele não está debilitado e aí pode cumprir essa prisão e vai buscar anistia na tentativa de virar candidato a presidente da república em 2026.
02:43A gente sabe que esse segundo cenário, do ponto de vista político, não existe.
02:48Pode ser no Brasil, a gente não pode...
02:50Não dá para desconfiar de nenhum cenário.
02:52Até outro dia o presidente da república atual estava preso.
02:55E saiu de uma forma que ninguém estava calculando ou esperava.
02:59Então pode ser sim que em algum momento a situação do Bolsonaro mude de uma forma que a gente ainda não está conseguindo enxergar.
03:06Agora, realmente é contraditório sustentar uma perspectiva de poder do Jair Bolsonaro diante desses argumentos de que ele está tão debilitado que ele tem que cumprir a sua prisão por tentativa de golpe de Estado de dentro de casa.
03:21Dura Teixeira.
03:22Pois é, Rodolfo.
03:23Fica difícil de saber exatamente qual que é a situação do Bolsonaro.
03:26É realmente contraditório porque até há pouco ele estava dizendo que ele estava disposto a ser candidato e ser candidato e vencer uma eleição é mais quatro anos de governo.
03:37Então ele imaginou que ele tinha saúde para isso e de repente ele não tem saúde nenhuma.
03:44Então faz realmente que a gente tenha alguma suspeita.
03:47E aí em relação ao Heleno ele disse que começou o Alzheimer em 2018.
03:52Então 2018 ainda é o ano da eleição de Jair Bolsonaro.
03:56Depois que o Heleno então é chamado para integrar o governo.
04:04Então muitas das coisas que a gente viu já durante a trama golpista, o Heleno ali no GSI falando das coisas que ele estava organizando com o Bolsonaro para ter que virar a mesa, essas coisas.
04:20Então ele já estava com Alzheimer.
04:22Também você fala, puxa, como assim?
04:23É claro que o Alzheimer também é uma condição que vai piorando com o tempo e chega um momento em que a pessoa realmente precisa de uma atenção, um cuidado o tempo inteiro.
04:34Mas a gente sabe que nessa época de 2019 a 2022 o Heleno estava muito atuante e muito operante apesar de ter o Alzheimer.
04:46Então também lançou alguma dúvida sobre a atual situação dele.
04:50É, e eu queria complementar porque também é uma situação paradoxal.
04:54Porque tem um sentido, o Heleno não foi eleito para o cargo que ele ocupava, mas tem um sentido de responsabilidade pública do que você está fazendo.
05:03Então assim, esse diagnóstico, se ele existia desde 18, a população brasileira tinha o direito de saber a partir de 2019, quando ele era ministro.
05:14Tem uma questão de responsabilidade aí.
05:16Então pode ser que não fosse debilitante e que não interferisse no trabalho dele, mas assim, soa oportunista, inevitavelmente, que isso surge agora no momento em que ele foi preso.
05:29O ideal seria que a população brasileira tivesse sido informada sobre isso, no limite do possível, e sob o argumento, obviamente, de que isso não interferia na forma como ele desempenhava o serviço dele no governo brasileiro.
05:43Então assim, provavelmente vai para a prisão domiciliar por conta desse diagnóstico, porque a PGR já se posicionou a favor.
05:52Não vejo porque nós devemos ter alguma coisa contra isso, inclusive, se ele for para a prisão domiciliar, porque de fato é uma condição que merece atenção.
06:01Agora, fica esse paradoxo aí com o tempo em que o Heleno e a defesa dele escolheram para publicizar essa condição.
06:12Rodolfo, e com a PGR dando esse parecer favorável à concessão da prisão domiciliar, no caso do Heleno, será que o Moraes vai concordar?
06:18Porque o Moraes já em outras ocasiões discordou também da PGR, né?
06:20Eu não vejo motivo para isso, eu entendo que o Alexandre Moraes foi muito rígido durante todo esse processo.
06:27A gente estava falando aqui, inclusive, no programa de ontem, que agora com o final, e não acabou ainda, o julgamento da Tramagopista está acontecendo,
06:35vai ter ainda, tem mais gente sendo julgada, porque os réus foram separados em núcleos.
06:40Agora, o principal núcleo, a pena já foi executada e eles foram presos essa semana, é uma oportunidade para o STF, para o Alexandre Moraes,
06:52mostrarem que não é uma perseguição que está acontecendo, é um processo judicial, e se o réu condenado, ele tem uma condição de saúde grave,
07:02não vejo por que negar que ele possa cumprir a pena em casa, a não ser, e a gente falou já aqui, da questão do Jair Bolsonaro,
07:11que ficou mais complicada do que qualquer outra, porque ele foi preso antes mesmo, ele já estava preso preventivamente em casa,
07:19foi preso preventivamente na superintendência da Polícia Federal, e depois começou a cumprir a sua pena pela Tramagopista,
07:25e esses dois outros aí, as duas outras prisões, a preventiva em casa e a preventiva na superintendência da Polícia Federal,
07:32elas foram decretadas, uma porque ele estava tentando, era suspeito de tentar influenciar no processo da Tramagopista,
07:39e o outro, sob a suspeita de que ele poderia estar tentando fugir.
07:43Então, o caso do Bolsonaro é diferente de qualquer dos outros, apesar de ele ser o mais debilitado entre todos esses aí,
07:50porque, inclusive, a ferida que ele tem na barriga é pública, todo mundo viu, foi gravada, estava sendo transmitida,
07:57tem essa contradição de que, apesar de ele ser o mais ferido, o mais debilitado, pode ser que ele seja o único desses aí
08:06que não vai conseguir a prisão domiciliar, pelo menos num primeiro momento.
08:09Pode ser que não consiga agora e consiga depois, mas o caso dele se tornou diferente de todos os outros.
08:14Duda, tem um questionamento que as pessoas costumam fazer em relação ao local que as autoridades estão cumprindo agora a pena,
08:21que é a sala de estado maior, é um espaço diferente, não é uma prisão comum.
08:25As pessoas costumam dizer, de fato é uma punição estar num espaço como esse, como você avalia essa questão?
08:31É isso que eu acho que qualquer prisão, mesmo essas de regime aberto, elas têm um custo muito alto,
08:40essa obrigação também de aparecer em algum lugar de tempos em tempos, sempre tem limitações e isso tem, sim, um custo psicológico.
08:51E esse isolamento de todas as outras pessoas, essa exigência de ter uma aprovação para visita, tudo isso, sim, afeta.
09:03A gente pode até olhar, mas tem micro-ondas e tal, sim, é diferente de uma prisão comum, mas tem sim um impacto grande.
09:12E acho que tem uma coisa também que vocês estavam comentando, quer dizer, o Bolsonaro também acaba meio que se dando mal
09:19por causa do comportamento dos outros bolsonaristas.
09:24No final, meio que acaba também sobrando para ele, porque ele, tudo que ele queria agora era pegar e ter aceitas aí essas condições de saúde
09:34para ficar em prisão domiciliar.
09:36O problema é que os outros também estão pedindo isso, né?
09:38Então, levanta uma suspeita sobre quem está falando a verdade e quem não está falando a verdade, né?
09:45E isso acaba prejudicando ele.
09:46Ou então ele quer ficar em casa e aí tem um medo de que ele possa fugir, tá?
09:52Mas o Anderson Torres fugiu, a Carla Zambelli fugiu, o Eduardo Bolsonaro fugiu.
09:57Então, também, será que o Bolsonaro também não está pensando numa fuga?
10:01Enfim, outra ocasião em que a atitude dos demais também acabou prejudicando ele.
10:16Então, também, será que o Bolsonaro tem um medo de que ele possa fugir?
10:30Então, também, será que o Bolsonaro também está sendo um medo de que ele possa fugir?
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