PL Antifacção: Deputado Ismael Alexandrino comenta alterações no projeto

Jovem Pan News

O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD), membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comentou as alterações e os impasses na tramitação do PL Antifacção na Câmara. Ismael Alexandrino afirmou que o texto original gerou "uma inquietação" generalizada, tanto da base do governo quanto da oposição. O deputado explicou que as alterações promovidas pelo relator, Guilherme Derrite, e o adiamento da votação visam construir um texto mais próximo do consensual.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/prAs1UPO4-s  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJovemPan

Transcript

00:00Continuando nesse assunto, porque depois de muita polêmica e de novas mudanças no texto,

00:04o presidente da Câmara quer votar o projeto de antifacção já na terça-feira.

00:08O nosso entrevistado agora é o deputado pelo PSD de Goiás, doutor Ismael Alexandrino,

00:14que faz parte da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.

00:18Tudo bem, deputado? Muito obrigado mais uma vez por estar aqui conosco na Jovem Pan. Bem-vindo.

00:24Muito obrigado pelo convite, Thiago. É sempre um prazer estar com vocês.

00:27O prazer é nosso. Deputado, o senhor acha que essa quarta alteração que foi feita

00:32pelo deputado Guilherme de Ritchie, secretário aqui de Segurança Pública de São Paulo,

00:38essa alteração leva essa proposta ao caminho certo ou o senhor acredita que as alterações

00:45que foram feitas desfiguram o projeto, já que há muita divisão no próprio Congresso Nacional sobre isso?

00:51Olha, eu tenho a impressão, Thiago, que a primeira alteração do projeto que veio,

00:59ela foi uma alteração muito abrupta, né?

01:04E isso assustou um pouco.

01:07E aí, em seguida, já teve um segundo relatório,

01:11nós percebemos que o texto, ele tinha uma inquietação,

01:15tanto de parlamentares da base, quanto da oposição.

01:19E o Ritchie tem dialogado ontem, no final da tarde,

01:25ele esteve conosco na bancada do PSD, né?

01:29Juntamente com o líder Antônio Brito,

01:31esclarecendo algumas dúvidas,

01:34acatando algumas sugestões também,

01:37para que tenhamos um texto que seja o mais próximo possível do consensual.

01:43Absolutamente consensual, a gente sabe que não é fácil,

01:46mas eu acho que é um tema que nós precisamos distanciar um pouco do aspecto ideológico

01:52e entregar algo real, palpável para a sociedade

01:56que enfrente o crime organizado, que enfrente as facções.

02:01Então, é nesse sentido agora que eu acho que a coisa deve caminhar

02:06com esse quarto relatório, talvez até o quinto.

02:10Deputado, vou chamar os nossos comentaristas,

02:12o Cristiano Vilela e também o Acácio Miranda.

02:15O Vilela faz a próxima pergunta. Vilela.

02:18Deputado, boa noite. Satisfação recebê-lo aqui na Jovem Pan.

02:22Deputado, com relação à PEC da Segurança,

02:25o senhor vê viabilidade de que essa PEC seja votada,

02:29eventualmente aprovada ainda nesse ano?

02:32Ou, na sua avaliação, é mais provável que esse tema se estenda

02:35e acabe virando só para o ano que vem?

02:37Olha, eu tenho a impressão que a votação da PEC da Segurança

02:43será no próximo ano.

02:44Nós fizemos, pela comissão especial, diversas audiências públicas,

02:50ouvindo as instituições, ouvindo autoridades,

02:54Ministério Público.

02:56A última reunião nossa será no dia 2 de dezembro.

03:02O deputado Aluísio, que é o nosso presidente da comissão,

03:06juntamente com o Mendonça Filho, que é relator,

03:09tem dois convidados que estão confirmados,

03:13dois governadores que gostam de discutir sobre segurança pública,

03:18o governador Ronaldo Caiado, do estado de Goiás,

03:21e o governador Tarcísio também.

03:23Mas eu acho que a PEC, ela tende a ser votada só no próximo ano,

03:30porque tem alguns pontos de divergência ainda.

03:33Uma das principais críticas era aquela diminuição da autonomia dos estados,

03:39isso, de certa forma, na CCJ, o deputado Mendonça Filho dirimiu

03:46e isso modificou um pouco no texto, melhorou,

03:48mas ainda há alguns pontos que nós estamos tentando que o relator absorva,

03:55como, por exemplo, a definição de um mínimo constitucional para a segurança,

04:02tal qual existe na saúde, tal qual existe na educação,

04:07considerando que segurança é um direito pétreo e também é a principal demanda.

04:13Então, existem alguns pontos e as forças estão sendo ouvidas,

04:20há um grande apelo para que algumas forças que hoje são realidades pontuais,

04:27como, por exemplo, as guardas municipais,

04:31que elas possam ser incorporadas no artigo constitucional,

04:34bem como a polícia técnico-científica,

04:37que ela passe a ter autonomia, que ela separe da polícia civil.

04:43Então, eu acho que esses pontos, eles têm tido compreensão,

04:49tanto dos parlamentares quanto das demais instituições,

04:53e eu tenho a impressão que o texto, ele está sendo melhorado,

04:56e aquele texto inicial, que repelia muita opinião da oposição,

05:06diminuiu um pouco.

05:08Obviamente que existem críticas, elas sempre existirão,

05:11mas está um texto mais maduro após essa escuta qualificada de todas essas pessoas.

05:18Deputado, agora a pergunta de Acácio Miranda.

05:21Deputado, boa noite, prazer tê-lo conosco.

05:23Muitas foram as críticas ao decorrer desta semana

05:28por conta de uma eventual diminuição das atribuições da Polícia Federal.

05:34Os projetos anteriores, de fato, tolhiam um pouco dessa autonomia

05:40e o que foi feito para corrigir esse problema eventualmente apontado?

05:46Olha, o primeiro relatório do deputado De Ritchie ia nessa direção,

05:55de tirar um pouco a autonomia da Polícia Federal,

05:58na medida que, para atuar em estados, precisaria pedir autorização para o estado.

06:06Isso foi retirado do texto.

06:09Nós temos a convicção, até fiz uma manifestação recente em rede social,

06:15que a autonomia da Polícia Federal não pode ser mexida,

06:19ela não pode ser tocada, precisa ser preservada.

06:23É aquela polícia que consegue olhar para todos os entes federados.

06:27E as demais polícias que têm o caráter estadual,

06:32essas também preservadas suas autonomias,

06:36e aí sim, entre um estado e o outro, haver diálogo,

06:40mas haver uma comunicação e não invasão de competências nem de território.

06:45Mas a Polícia Federal precisa ter essa autonomia,

06:50porque ela, por natureza da sua Constituição,

06:54da sua atividade funcional,

06:55ela tende a olhar o que atravessa de um estado para outro

07:02e também para fora do país.

07:04Mas isso foi corrigido,

07:08constava no primeiro relatório,

07:10agora já está no quarto relatório,

07:11já não consta mais.

07:13O que nós temos percebido neste momento

07:16é que está muito mais focado agora

07:18na questão de aumento de penas

07:22e endurecimento de penas.

07:24Ô, deputado, só para a gente fechar,

07:27o senhor demonstra otimismo em relação à aprovação da PEC da Segurança

07:31ou acredita que possa ser aprovada no ano que vem,

07:33mesmo sendo o ano eleitoral, deputado?

07:37Eu acho que sim.

07:39Nós temos, foram 40,

07:42a partir do dia 2,

07:44terá concretizado 40 audiências públicas

07:48bastante qualificadas as discussões

07:52e nós teremos um primeiro semestre,

07:55apesar de ser um ano eleitoral,

07:56de ser um tema delicado,

07:59mas é um tema que urge

08:03entregarmos para a sociedade

08:05um resultado concreto.

08:07Quando a gente observa

08:09nas pesquisas qualitativas

08:11e pesquisas de opinião,

08:13talvez o principal problema

08:15questionado e reclamado pela sociedade

08:19tem sido a segurança pública.

08:21Então, acho que essa PEC,

08:23obviamente,

08:24respeitando as mudanças que foram sugeridas,

08:27ela tem condição de ser aprovada.

08:30Obviamente, a gente vai precisar ver

08:31se vai ter clima no Congresso

08:34para isso lograr êxito,

08:37a sua aprovação.

08:39Perfeito.

08:39Conversamos com o deputado pelo PSD de Goiás,

08:42o doutor Ismael Alexandrino,

08:44que faz parte da Comissão de Segurança

08:46e Combate ao Crime Organizado.

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