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Com palestra de advogado sousense, evento da OAB, Famup e TCE debate Direito Municipal com prefeitos
Sistema Diário de Comunicação
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há 1 semana
1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal debaterá temas da atualidade e fundamentais no dia a dia dos municípios em quatro painéis que acontecem durante todo o dia.
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00:00
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, OAB, PB e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba, FAMUP,
00:09
realizam amanhã o primeiro Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal,
00:17
com debates sobre licitação, transparência e reforma tributária.
00:22
O encontro acontece no Teatro da Facisa, em Campina Grande,
00:26
e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o TCE, e da subseção da OAB de Campina Grande.
00:33
Os participantes terão a oportunidade de debater temas da atualidade e fundamentais no dia a dia dos municípios
00:41
em quatro painéis que acontecem durante todo o dia.
00:45
O primeiro painel terá como tema a transparência e controle, o TCE, a Justiça e os órgãos de controle municipal.
00:53
O segundo painel, o tema será Advocacia Municipalista Contemporânea.
00:58
O terceiro painel, Lei de Licitações e Contratos, Impactos e Desafios para os Municípios.
01:04
E, por fim, o quarto painel com o tema a reforma tributária e os municípios.
01:09
O evento tem como foco a advocacia municipalista, abordando temas que envolvem o direito municipal,
01:15
a defesa da federação e a atuação jurídica junto ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado.
01:21
O presidente da FAMUP, Jorge Coelho, afirma que a realização do evento marca um passo importante para o fortalecimento da categoria
01:29
e, por isso, é essencial que todos participem.
01:33
São diversos palestrantes e diversos temas.
01:37
E entre os palestrantes está o advogado souzense, o advogado da cidade de Souza, Lafayette Gadelha,
01:46
que é especialista em direito administrativo e gestão pública e vai ministrar uma palestra sobre advocacia municipalista contemporânea.
01:56
Lafayette conversou comigo sobre a sua participação, sobre a importância do evento e a expectativa da sua palestra.
02:03
Boa tarde, Lafayette.
02:04
Qual a importância desse evento da OAB com a FAMUP e o apoio do TCE para os gestores públicos paraibanos?
02:14
É um evento de grande importância, Fernando, que tem a intenção de debater, de arejar a temática sobre o municipalismo
02:23
e todas as questões que estão no entorno disso, desde o controle social, a própria advocacia municipalista,
02:29
como os advogados devem se portar, quais são as principais teses de direitos que se levam para os municípios,
02:35
na questão da transparência pública.
02:38
Tudo isso será tema desse excelente evento que contará com a presença de vários advogados, juízes,
02:45
membros do Ministério Público, acadêmicos e, evidentemente, vários prefeitos da Paraíba
02:51
que comparecerão a esse evento para que possam levar as atualizações e os assuntos mais importantes do momento
03:01
para as suas respectivas gestões municipais.
03:05
Então, fica aí o convite para todos que possam se interessar e participar,
03:10
tudo, evidentemente, com a parceria do Teatro Unifacisa e também do HELP,
03:15
que é o Hospital de Ensino Laboratório de Pesquisa.
03:17
Valeu, Lafayette. Obrigado.
03:18
Está aí, portanto, um evento importante.
03:20
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