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  • há 8 horas
A 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30, começa amanhã (10) em Belém. Após discussões prévias realizadas durante a Cúpula dos Líderes na semana passada, nos dias 6 e 7, se iniciam de fato as negociações previstas entre os países que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Mas você sabe de fato o que é uma COP, seus mecanismos e objetivos? Conhece as decisões mais importantes já tomadas pelos países participantes ao longo de 30 anos de história? E tem ideia do que é esperado para a primeira edição realizada no Brasil e na Amazônia?

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Transcrição
00:00Quando a gente pensa em COP, e a gente fala de Conferência das Partes ou Túpula do Clima,
00:05a gente está se inserindo a uma resposta política, uma resposta da política internacional,
00:09dos atores dessa política internacional, em relação aos dados científicos e as comprovações
00:15em relação às mudanças do clima.
00:17Ou seja, a resposta política como um esforço para combater essa mudança climática.
00:22E as COPES passaram a acontecer a partir de 1995, sendo que elas são fruto da Convenção
00:28Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima, ou seja, um acordo guarda-chuva,
00:33em que você tem ali uma série de estados que convergem em relação à adoção de medidas
00:40contrárias a essa mudança do clima.
00:42E essa convenção, desculpem, ela é fruto justamente da última conferência da ONU
00:49para o meio ambiente que aconteceu aqui no Brasil, em 1992.
00:53Quando a gente pensa nos grandes marcos da Conferência do Clima,
00:56a COPES foi esse palco de negociação de dois grandes acordos.
01:01O primeiro deles foi o Protocolo de Quioto, que foi assinado em 1997.
01:06E o segundo, o Acordo de Paris, que vem para poder se restituir o Protocolo de Quioto em Pocopé Canino.
01:12Bom, quando a gente lembra do Protocolo de Quioto,
01:15acho que um dos primeiros desafios do próprio Protocolo foi a possibilidade dele entrar em vigor.
01:21ao que ele só conseguiu em 2005, justamente porque há um desafio muito grande de conseguir um consenso.
01:27Vamos pensar que a gente está falando de mudanças climáticas,
01:29e mudança climática afeta a humanidade como um todo.
01:33No entanto, o sistema internacional está organizado em grupos,
01:36são grupos de países, e esses países possuem líderes, delegações,
01:40que estão preocupadas principalmente na proteção dos seus cidadãos.
01:44Então, você chegar a um consenso em relação a algo que é muito mais amplo,
01:48acaba se tornando desafiador em função dos interesses,
01:51tanto geopolíticos, quanto econômicos, de cada um desses estados.
01:54Tanto que o Protocolo de Quioto não teve a adesão dos Estados Unidos.
01:59E se a gente lembrar bem, inclusive o Canadá.
02:01Em 2011, chegou também a ser retirado o protocolo,
02:05sendo que na primeira etapa ele teve avanços significativos,
02:08só que se percebeu que, por mais que os países desenvolvidos conseguissem alcançar a meta de redução,
02:15as emissões globais como um todo estavam aumentando.
02:19É aí que entra o Acordo de Paris como uma forma de criar metas de mitigação muito mais universais.
02:26Metas universais, e essas metas se tornando universais,
02:29representam que é um compromisso em todo o país,
02:31sejam desenvolvidos ou em desenvolvimento.
02:33No entanto, o Acordo de Paris ainda está em consolidação em muitos dos seus pontos,
02:37em muitos dos seus artigos, e o grande desafio nessa atual pobre
02:42é justamente entrar dentro do contexto da implementação das medidas,
02:45seja de financiamento, seja da criação de mecanismos que levam em consideração atores subnacionais.
02:51Então existe uma gama de agências e é um tema realmente percubléxico.
02:54Quando a gente olha para o Acordo de Paris,
02:57e percebemos que os Estados Unidos já ingressou, se retirou do Acordo de Paris,
03:02a gente poderia pontuar que, de fato, o negativo climático é o principal reprocesso
03:06em relação às negociações, além dos interesses geopolíticos, estratégicos e econômicos de cada um dos países.
03:13Você já tem uma ampla estrutura científica que vem confirmando a altíssima probabilidade
03:19de que as ações humanas são as principais responsáveis pela mudança do mundo.
03:23Quando você adota uma narrativa ou um discurso que não confirma isso,
03:27normalmente esses países, topos dos Estados Unidos,
03:29muitas vezes adotam essa postura em função dos seus próprios interesses,
03:34em função do status quo econômico que beneficia essa estrutura desse país,
03:39e ele acaba tendo certa resistência em migrar para a adoção de medidas mais sustentáveis,
03:44energias renováveis, então, gerar essa mudança dentro da sua economia e dentro da sua política.
03:48Bom, quando a gente lembra das últimas cópias, vamos colocar aqui, pelo menos, as últimas três, né?
03:54A cópia de Dubai, Charmel Sheik e a cópia de Baku.
03:57Essas cópias foram importantes porque elas foram cópias que negociaram especificamente
04:03o que a gente chama dos mecanismos, a agenda do Acordo de Paris,
04:07que está associada com os temas de mitigação, adaptação, perdas e danos, financiamento
04:12e mecanismos, de modo geral, de implementação.
04:14Dentro dessas agendas, quando a gente fala de adaptação, a gente permanece com os esforços
04:21para garantir que o mercado de carbono, as transações internacionais,
04:25possam, de fato, ir grávido para o Acordo de Paris.
04:29É extremamente significativo os avanços nesse sentido, com a conclusão do artigo 6, do Acordo de Paris,
04:35mas em relação à adaptação e à perda de danos, a gente ainda sai com uma série de desafios.
04:41O principal deles é garantir financiamento para essas duas pautas,
04:44porque a mitigação tem centralizado muito a discussão.
04:49E, por fim, o fator financiamento tem sido o tópico, mais importante,
04:53debatido na cópia de Baku, que buscou mudar a meta qualificada quantitativa
04:59que os países adotam como investimentos anuais.
05:01Então, anteriormente, essa meta era de 100 bilhões por ano.
05:04Agora, a parte de Baku passa a ser 300 bilhões por ano,
05:08mesmo que a maioria dos países em desenvolvimento e alguns dos relatórios como o Global Stock Take
05:12apontem que a gente está tendo uma lacuna de pelo menos 1 trilhão.
05:16Ou seja, esse gasto anual, na verdade, deveria ser de 1,3 trilhões
05:21para que a gente pudesse alcançar a meta de 1,5 na temperatura global até 2005.
05:27Eu começaria dizendo que o Brasil tem uma atuação muito relevante
05:33quando a gente começa na agenda ambiental global.
05:35Ele é o que a gente chama de um global player.
05:37Então, ele domina bastante essa agenda, ele é um ator modelo,
05:41em função de algumas dessas características políticas.
05:44É claro, tem esse depoimento de desafios.
05:45E tem toda a expectativa em relação ao que é a Convenção Quadro,
05:50que se originou justamente na conferência que aconteceu aqui no Rio de Janeiro, em 1992.
05:56Então, a gente dá um pouquinho mais de esperança para o processo de negociação que é demorado,
06:01que é um tanto burocrático, que se estende há muitos anos,
06:04afinal de contas, vamos fazer 10 anos do Acordo de Paris.
06:06Então, por que agora a cópia da implementação?
06:09Porque o primeiro momento foi construir consensos
06:13em relação ao próprio documento do Acordo de Paris.
06:16Agora, o que os Estados estão dizendo, principalmente os Estados insulares,
06:19os países unidos desenvolvidos, a União Africana,
06:23é garantir que o que foi acordado dentro do Acordo de Paris agora seja implementado.
06:28Então, que a gente possa ter mecanismos que garantam que possa ter fornecimento
06:33de apoio técnico e financeiro para lidar com as perdas e danos
06:38a função das mudanças climáticas que já estão em curso,
06:41das crises ambientais que já estão em curso,
06:43que os países possam se adaptar, criar mecanismos, por exemplo,
06:46para que se evite que inundações ou instintos como está acontecendo no Rio Grande do Sul
06:51ou secas como acontece na Amazônia se recritam constantemente.
06:55Então, quando a gente pensa na cópia da implementação,
06:57é para que simplesmente os mecanismos financeiros,
07:00ou seja, se garanta o investimento aos fundos,
07:02que o investimento tecnológico, a capacitação possa acontecer
07:06e que a gente, de fato, tenha participação das unidades subnacionais,
07:09como os Estados, os municípios, as organizações não governamentais,
07:13que são fundamentais para que isso possa acontecer nas localidades específicas.
07:17Olha, existe um grande simbolismo, sim,
07:20da gente ter a cópia na Amazônia,
07:22mas a expectativa para além dos simbolismos
07:25representa, de fato, algum impacto prático.
07:28Quando a gente fala de Amazônia,
07:29na verdade, a gente está falando de uma região que ela transpassa fronteiras,
07:34então a gente poderia falar melhor até da Pan-Amazônia.
07:36E justamente em função dessa aprovação por parte da ONU da cópia aqui em Belém do Pará,
07:42é que em 2013 a gente tem a Carta de Belém,
07:44a gente tem uma maior articulação entre os países amazônicos,
07:48porque os desafios que essa região encontra são significativos.
07:52Eu ousaria dizer que o peso simbólico de a gente ter uma cópia aqui
07:55deriva do fato da Amazônia ser uma representação de tudo aquilo que nós buscamos preservar.
08:01Até porque, se a gente está pensando em mudança do clima,
08:04ou pelo menos em mitigar, em reverter essa mudança do clima o tanto quanto possível,
08:08a Amazônia, ela apresenta todo um quadro de inovações sociais,
08:12de forma de conviver com a natureza de maneira sustentável,
08:15e representa também um dos mais importantes sumidores de carbono do planeta.
08:19No entanto, a Amazônia também tem esse simbolismo em função dela ser um espelho
08:25dos desafios do atual modelo de produção, da atual forma de governança dos territórios.
08:32Isso porque a Amazônia também foi uma região que foi durante muito tempo explorada,
08:37colonizada e que se sujeitou a muitos planos de desenvolvimento
08:40que não dialogavam com a realidade social da região.
08:44É uma região que apresenta grandes cidades, tem desafio de desvinhamento,
08:47que tem desafio da desigualdade social.
08:50E isso são, na verdade, desafios globais, que a Amazônia também acaba representando.
08:54Então, eu resumiria dizendo que ela é tanto uma representação de tudo aquilo
08:58que a gente pretende preservar como um espelho dos desafios globais,
09:03do modo de produção capitalista e da governança global.
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