O Senado aprovou o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida, relatada por Renan Calheiros, segue para sanção do presidente Lula e deve começar a valer em 2026.
00:00Senhoras e senhores, senadores e senadoras, parlamentares e demais presentes no plenário do Senado Federal.
00:09Hoje, o Senado Federal aprova uma medida aguardada por milhões de brasileiros e brasileiras.
00:17O projeto de lei número 1087 de 2025.
00:22Uma medida que dialoga com a vida real das pessoas, levando alívio imediato a quem mais precisa.
00:33Trabalhadores, aposentados e pensionistas que sentem todos os meses o peso das contas no orçamento familiar.
00:43Do ponto de vista econômico, o projeto estimula o consumo, fortalece o pequeno negócio e contribui diretamente para a geração de empregos no Brasil.
00:58Ao mesmo tempo, reafirma um princípio que deve nortear a política fiscal do nosso país.
01:05A progressividade, quem ganha menos, paga menos, quem pode mais, contribui mais.
01:17Corrigimos hoje distorções com equilíbrio e serenidade, sem improvisos.
01:26Essa aprovação representa um passo firme no compromisso maior do Congresso Nacional Brasileiro.
01:34Simplificar o sistema tributário, torná-lo mais justo, mais humano e mais próximo da realidade da população brasileira.
01:46Quero registrar o reconhecimento desta Casa ao trabalho da Câmara dos Deputados.
01:54O empenho dos deputados e das deputadas permitiu que o texto chegasse ao Senado da República amadurecido e pronto para a deliberação final.
02:09Aqui, o Senado manteve o mesmo espírito e a mesma cooperação.
02:15A matéria tramitou de forma célere e responsável, com a análise criteriosa que é a marca do Senado da República.
02:28Graças a este esforço conjunto, garantimos que o benefício entre em vigor já em janeiro de 2026,
02:37oferecendo às famílias brasileiras o início de ano com mais tranquilidade financeira.
02:46Registro ainda o meu agradecimento e os meus cumprimentos ao presidente e senador Renan Calheiros,
02:57relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos e relator também no plenário do Senado Federal,
03:05pelo trabalho técnico, pela escuta qualificada e pela serenidade que asseguraram previsibilidade e segurança jurídica ao contribuinte brasileiro.
03:21Estendo os meus reconhecimentos às lideranças partidárias, aos senadores e às senadoras,
03:30que todos os parlamentares juntos contribuíram para a votação no dia de hoje.
03:38Aos senadores da base, mas os meus agradecimentos também aos senadores da oposição,
03:46que compreenderam a urgência e ao mesmo tempo a importância social desta matéria,
03:54contribuindo para a sua aprovação no dia de hoje.
03:58Hoje, senadoras e senadores, tivemos uma vitória da boa política,
04:06uma vitória do diálogo, uma vitória da cooperação,
04:11uma vitória do compromisso com o nosso país.
04:15Aqui não se trata de vencer debates,
04:19mas de vencer problemas com respeito às diferenças e consenso de responsabilidade.
04:28Declaro, portanto, aprovado no plenário do Senado Federal
04:34o projeto de lei número 1087 de 2025
04:40e determino à Secretaria-Geral da Mesa
04:43a imediata remessa à sanção presidencial desta lei,
04:48Ainda no dia de hoje, que esta decisão se traduza efetivamente
04:56ao alívio no orçamento e em confiança no futuro
05:01para as famílias das brasileiras e dos brasileiros já em 2026.
05:08O Brasil avança quando trabalhamos com responsabilidade,
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