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Presidente do STF lança na Bahia programa para combater morosidade do judiciário; saiba mais
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há 22 horas
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00:00
De um mutirão, por assim dizer, nesse mês de novembro, nós pretendemos manter constante
00:05
para diminuir o tempo entre o trânsito em julgado de uma pronúncia de uma pessoa acusada
00:14
de um crime doloso contra a vida e o seu respectivo julgamento.
00:19
Esse é o nosso grande desafio que está sendo levado a efeito depois de termos construído
00:26
do mapa nacional do júri, hoje nós sabemos onde estão os gargalos, onde estão os maiores acervos,
00:33
onde está o maior tempo de espera entre as condições prontas para que haja julgamento.
00:42
E o julgamento, propriamente dito, e essas circunstâncias é que nós vamos atacar no curso deste ano
00:51
e durante todo o ano de 2026.
00:54
A pergunta é o que acontece, o que leva a deixar tão morosa a justiça como agora,
00:59
a gente tem esses 18 mil processos, o que fazer para evitar que isso aconteça daqui para frente?
01:05
Há um conjunto de circunstâncias que levam à morosidade processual, que obviamente é indesejável.
01:13
Para combater a morosidade processual, dentro do Poder Judiciário, nós estamos adotando
01:20
mecanismos de fluxos mais ágeis para organizar as pautas.
01:25
Estamos especializando as varas do júri, em alguns casos, criando inclusive varas regionalizadas,
01:33
aplicando a tecnologia e a inovação para auxiliar, especialmente no caso de júris que tenham um número elevado
01:43
de testemunhas, muitas vezes com adoecimento, com falecimento.
01:49
Há muitas remarcações das sessões do Tribunal do Júri, portanto, também dando mais recursos humanos,
01:56
servidores e servidores que criam essa logística do Tribunal do Júri, portanto, há um conjunto de concausas
02:05
e nós vamos atacar aquelas que dizem respeito ao Poder Judiciário para diminuir a morosidade
02:13
e essa lentidão processual que, de fato, mina a confiança da sociedade na própria justiça
02:21
e o nosso compromisso é atacar esse problema, dar respostas mais rápidas e mais céleres,
02:29
como temos feito no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
02:33
Obrigada, gente.
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