Pular para o playerIr para o conteúdo principal
BNews
  • há 1 dia

Categoria

🗞
Notícias
Transcrição
00:00Doutor Rodrigo, como é esse aspecto penal na área eleitoral?
00:04O que são os crimes eleitorais, como eles são tratados, julgados, punidos e o que tem de inovação?
00:11Então, é exatamente hoje isso que estamos tratando no nosso painel.
00:16Todos os avanços e os retrocessos também que temos nos julgamentos recentes
00:22e também as tendências no aspecto do direito penal, do direito penal eleitoral,
00:30principalmente no tocante à fraude cota de gênero, que é algo hoje que muito se fala.
00:35No entanto, a gente precisa entender tudo o que leva à fraude cota de gênero.
00:41Também o aspecto dos dirigentes partidários.
00:45Teriam eles responsabilidade também sobre essa fraude?
00:48Que crimes seriam atribuídos a eles?
00:51Como chegar nesse aspecto? Até onde vai a responsabilidade dele?
00:57Então, esse é o tema que a gente está discutindo, dentre outros, obviamente,
01:02e acompanhando sempre as jurisprudências dos estados, do TSE.
01:09Então, nosso tema é basicamente esse.
01:12Para o cidadão leigo entender, esse crime eleitoral, ele é julgado onde?
01:17É na própria justiça eleitoral? Como é as penas? O que é a previsão de punição
01:23quando um agente público vem a ser julgado, condenado por algum tipo de crime eleitoral?
01:31Excelente pergunta.
01:32São julgados, sim, na justiça eleitoral, inclusive os crimes conexos.
01:36Às vezes os crimes que são crimes comuns, mas que têm relação com o...
01:43durante a campanha ou com aquele crime eleitoral, ele também é de competência da justiça eleitoral.
01:48Inclusive aqueles que foram cometidos fora do período eleitoral.
01:52A competência também é da justiça eleitoral, desde que tenha relação com o crime eleitoral que houve.
02:02Tem algum exemplo, assim, para dar para a gente, assim, de algum que seja um marco
02:06e que tenha trazido alguma mudança de precedente, de jurisprudência?
02:12Sim, por exemplo, inserir informações falsas durante o processo, vamos dizer, seja de prestação de contas.
02:20Isso é um crime eleitoral.
02:21A falsificação de documentos, tudo isso é julgado pela justiça eleitoral.
02:26Inclusive todos aqueles outros crimes, vamos dizer assim, que não seriam da esfera da justiça eleitoral,
02:34mas estão conexos com aquele ato, tá?
02:39Ele também é de atribuição de competência da justiça eleitoral.
02:42Obrigada.
Seja a primeira pessoa a comentar
Adicionar seu comentário

Recomendado

1:00
A Seguir
Ex-Bope diz que Jerônimo reduziu índices de violência e elogia polícia baiana
BNews
há 18 horas
0:23
Temporal e granizo causam estragos em cidades do Oeste e em Campo Mourão - 4
obemdito
há 8 horas
2:26
Temporal e granizo causam estragos em cidades do Oeste e em Campo Mourão - 3
obemdito
há 8 horas
1:09
Temporal e granizo causam estragos em cidades do Oeste e em Campo Mourão - 2
obemdito
há 8 horas
0:46
Dois homens são presos com quase 300 kg de maconha em Cascavel
CGN - Central Gazeta de Notícias
há 2 dias
0:30
Câmera flagra fuga de atirador no Bairro Brasmadeira
CGN - Central Gazeta de Notícias
há 2 dias
0:43
Correria policial: Homem é baleado no Bairro Brasmadeira e atirador abandona moto durante fuga
CGN - Central Gazeta de Notícias
há 2 dias
0:49
Morto suspeito de assassinar a criança
DOL
há 5 dias
0:18
Marcelo Rangel caminha sem muletas
DOL
há 1 semana
1:30
Vídeo de governador do Rio cantando em missa volta a viralizar após megaoperação
BNews
há 8 horas
0:21
Homem é preso por levar criança à força até matagal em cidade nordestina; assista
BNews
há 17 horas
0:55
Davi Brito perde a cabeça e vai pra cima de Sacha Bali durante pesagem; veja
BNews
há 1 dia
1:27
Dendezeiro - 00 - Todos os looks - Vídeo por @eucabs
BNews
há 1 dia
0:54
VÍDEO: Mãe de Virgínia ganha prêmio em loteria da Espanha
BNews
há 1 dia
4:26
Procurador eleitoral da Bahia diz que fraudes nas cotas de gênero são causadas por machismo e define solução
BNews
há 1 dia
6:29
Desembargador destaca novo código legislativo: “A ideia é uniformizar”
BNews
há 1 dia
6:28
Desembargadora do TRE-BA comenta sobre falta de mulheres negras no judiciário: "Não é possível"
BNews
há 1 dia
2:29
"Aqui é o local adequado para a gente debater os grandes assuntos de Direito Eleitoral", diz fundador do COPEJ
BNews
há 1 dia
4:29
Revolta! Mototaxistas protestam após morte brutal de colega durante assalto: “Nós somos reféns”
BNews
há 2 dias
0:39
Jovem é executado a tiros enquanto cortava o cabelo em barbearia na Bahia
BNews
há 2 dias
1:11
Ministro do TST defende eleição para o Quinto Constitucional e diz que tribunal da Bahia não pode "servir de exceção"
BNews
há 2 dias
0:48
Advogado da Bamor afirma que clientes não participaram de emboscada
BNews
há 2 dias
1:18
Emboscada contra diretor de torcida do Cruzeiro motivou operação contra Bamor, diz delegada
BNews
há 2 dias
0:21
Delegado detalha operação que tem como alvos torcidas organizadas de Salvador
BNews
há 2 dias
0:59
os policiais chegaram ao local após uma denúncia de som alto feita por um vizinho. “Eles bateram no portão e pediram para falar com a dona da casa. Quando abri, reconheci um deles e percebi que não era brincadeira”, relembrou.
BNews
há 2 dias