00:00E hoje, falar basicamente a importância, como você se sente, como você se honraria hoje.
00:08Bom, primeiro, gratidão ao deputado Roberto Carlos, ao deputado Júnior Nunes, ao deputado Ivana Bastos, que preside essa casa,
00:16a todos os deputados que votaram e, acima de tudo, o sentimento de responsabilidade.
00:21Eu acredito que o que levou os deputados a proporem e aprovarem foi o trabalho que a gente desenvolveu na mineração do nosso Estado.
00:28Não é à toa que o ministro Raul Júgima, hoje também é homenageado, ele que constrói a política nacional, a frente do Ibram,
00:36e a gente aqui na empresa estatal, desenvolvendo novas formas, inclusive, de atuação,
00:41acredito que os parlamentares entenderam e enxergaram que uma honraria como essa é valorizar o que a gente está fazendo,
00:48é dar ênfase ao que a gente está fazendo, é trazer holofotes para aquilo que a gente está fazendo,
00:53porque eles percebem a importância que essas políticas têm para o desenvolvimento da Bahia.
00:57em todas as suas localidades, em todas as suas cidades.
01:01Então, o sentimento agora é de muita responsabilidade, é encarar que nós precisamos honrar o voto desses deputados,
01:07honrar o povo que eles representam e, dessa forma, continuar trabalhando para desenvolver a mineração,
01:14preservando o meio ambiente, garantindo que o meio ambiente tenha condições melhores de ser preservados,
01:19com as riquezas geradas através disso, salvar o meio ambiente, salvando o planeta,
01:24dando ao mundo os minerais críticos e estratégicos fundamentais para a transição energética
01:29e também garantir que as pessoas sejam incluídas na riqueza que é gerada.
01:34Esse é o grande desafio.
01:35Para nós, o maior crime ambiental é uma criança passar fome e a gente só mata a fome,
01:39só destrói a fome, só acaba com ela gerando riqueza.
01:42E essa riqueza precisa ser partilhada, essa riqueza precisa ficar com o nosso povo.
01:48Então, esse é o nosso grande desafio, preservar o meio ambiente, garantir uma legislação que seja respeitada,
01:55que seja moderna, que seja ágil, que não atrapalhe, inclusive, nesse processo de demora dos licenciamentos,
02:01porque isso, inclusive, ajuda na ilegalidade, isso ajuda no crime e que a gente possa combater a mineração ilegal,
02:09que a gente possa combater a mineração predatória e que a gente tenha condições de fortalecer essas políticas de um modo geral.
02:16Você tocou num ponto interessante que é a licença, a nova licença dos códigos,
02:21o novo código de licença ambiental, que deve ser aprovado pelo presidente até ano que vem.
02:26Como é que o senhor observa esse projeto, se de fato ele vem para ajudar ou para dificultar ainda mais o trabalho de mineração
02:34e de outros trabalhos que dependem exclusivamente da natureza?
02:37Eu acho que o maior problema nosso não está nas leis.
02:41Você tem, na verdade, uma dificuldade na instrumentalização dos órgãos de controle.
02:46Ou seja, você não pode ter uma agência nacional de mineração,
02:50que foi criada numa lógica de o Estado transferir para a sociedade a responsabilidade de fiscalizar,
02:57de regular determinados setores da economia.
03:00E essa agência não tem recurso, não tem recurso humano, não tem recurso material,
03:06não tem recurso tecnológico e não tem recurso financeiro para conseguir cumprir com as missões
03:11que a mesma sociedade espera delas.
03:14Ou seja, são mais de duzentas e tantas barragens espalhadas pelo país
03:18e a gente sabe que a agência nacional de mineração não consegue cumprir com a sua missão.
03:24Então, de forma alguma, eu aponto o dedo para as pessoas que estão lá.
03:28Por exemplo, o Mauro, que é o presidente da empresa, que assumiu no governo anterior,
03:33um governo que eu combato de forma clara a política equivocada que desenvolveu nos quatro anos últimos,
03:39mas ele tem um compromisso mesmo com o setor e vejo a vontade dele fazer,
03:43mas, infelizmente, por conta de uma burocracia estabelecida, eles não têm condição de atuar.
03:49Então, para nós, a legislação, por mais dura que seja, ela é importante para preservar o meio ambiente.
03:55É preciso que as pessoas entendam que o nosso problema não foi os danos que já ocorreram.
04:02O que, de fato, nos incomoda é não ter havido a punição necessária a quem cometeu esse crime.
04:09Barragem não cai, barragem não explode se não tiver o descumprimento das regras básicas,
04:16o descumprimento daquilo que já estava estabelecido pelas técnicas e pela legislação.
04:21Então, mas ninguém foi preso, ninguém foi preso por Mariana, ninguém foi preso por Brumadinho.
04:26Então, esse sentimento de impunidade que a sociedade sente faz com que as pessoas, na verdade,
04:32imaginem que o poder econômico continua dando as ordens no país e isso é muito ruim para todos os setores,
04:38não só para a mineração.
04:40Só que a gente não pode pegar uma tragédia ou duas e tentar acabar com um setor que é fundamental
04:46para a vida de todo mundo, para a salvação do planeta, por conta dessas tragédias.
04:50Eu sempre brinco dizendo, não é porque o Vitória tomou oito do Flamengo que você vai acabar com o Esporte Clube Vitória.
04:55Então, nós precisamos entender de que a mineração é fundamental e nós temos que criar os mecanismos
05:01de que ela atue preservando o meio ambiente, mas mais do que isso, incorporando as pessoas.
05:05Então, a legislação, no fundo, por mais dura que seja, ela é fundamental, ela é importante.
05:11O que dificulta, muitas vezes, não é a legislação, é a ausência de pessoas trabalhando nos órgãos
05:16para dar a celeridade necessária para que os empreendimentos possam acontecer.
05:21Obrigado, viu gente?
05:21Obrigado.
05:26Obrigado.
