00:00Seninha, bem-vindo aqui ao programa. Qual a expectativa para a gestão da realização desse concurso público? Boa tarde.
00:08Boa tarde, Zé. Boa tarde a todos que escutam o programa Olho Vivo, a Diário de Sertão, a toda a equipe,
00:18todos aqueles bonitos de Santa Fe que nos escutam.
00:21Pois é, Zé, é uma atividade que a gente já vem pensando desde 2022, até mesmo porque é uma exigência que agora os tribunais e os órgãos fiscalizadores
00:34vêm restringindo muito essa questão de contratações temporárias.
00:41E nosso município, há muito tempo que vem, só foi dessa pressão do Ministério Público, do Tribunal de Contas,
00:49e a gente agora, em alinhamento com as contas, com as administrações, a gente veio de, na realidade, realizar esse setame
01:02para preencher algumas vagas e ficarmos dentro daquela percentual de referência de contratados e efetivos
01:12reclamado pelo Tribunal de Contas da Paraíba e pelo Ministério Público.
01:17Então, chegamos a essa quantia de vagas em consenso com o risco, com a contabilidade,
01:23porque além do concurso, para a gente atingir aquelas referências 30-70 em questão,
01:29contratada a efetivos, tem a questão financeira, o controle do montante da Folha com o pessoal,
01:37tem as próprias finanças do município, que tem que se levar em consideração,
01:43o quanto isso vai onerar, e foi feito todos esses levantamentos e esses assentos
01:49para que chegassem a essa quantidade de vagas oferecidas com os salários aí expressos.
01:54E damos início a esse processo desde o dia 4 de 9, quando foi editado e publicado no Diário Oficial,
02:05a empresa, as datas de prova de inscrição, inclusive ontem, ontem não, no último dia 29,
02:14encerraram-se as inscrições, no dia 28, era o último dia do pagamento,
02:18e teremos provas objetivas no dia 30 do 12 e as que coberem as provas de títulos
02:28que serão aplicadas no dia 30 do 11, com a previsão de todo o certame terminar
02:37lá no dia 22 do 12, 2025, para que já começamos a ver a possibilidade
02:44de começar a chamar os aprovados, né? E, consequentemente, atingimos nossa meta,
02:50que é preencher as vagas abertas e entrarmos dentro desse circuito,
02:59dessa normalidade e legalidade que exige o Tribunal de Contas,
03:03mas sem comprometer as finanças do nosso município, que todos sabem que agora,
03:08não sei por que eu estranho todos os dias, porque pelos consultos, né?
03:14Porque eu consulto muito os amigos prefeitos, as administrações próximas
03:18e até as meias distantes, e todo mundo está num aperto grande devido
03:21a esse atraso no repasso dessas emendas, principalmente na área da saúde,
03:27todos os municípios estão sendo sacrificados.
03:30Veja que nós já entramos no mês 10, aliás, estamos finalizando o mês 10,
03:35desde o mês 11, e essas emendas, esses custeiros, continuam repreendidos lá
03:40no Distrito Federal, na capital do país.
03:44Então, são muitas as circunstâncias e os motivos que nos levam a ter muito cuidado
03:49na realização de um setame como esse.
03:53E esse ano não tem sido diferente dos outros, né?
03:57Desses três, quatro anos para cá, em que a gente, chegando ao final do ano,
04:01que vai se aproximando do fechamento da conta, a gente sentir essa dificuldade
04:07devido exatamente à falta de repasso, de emendas, de custeios
04:13e outros convênios que também estão represados.
04:19Então, a gente teve esse cuidado, mas mesmo assim está passando por grande dificuldade.
04:24E espera-se que seja normalizado daqui para o final desse mês, dia 31,
04:31a questão dessas emendas para a gente folgar um pouco, respirar, né?
04:35E poder dar andamento à atividade administrativa como um todo,
04:39e principalmente a gente que está na iminência desse concurso,
04:44para que tenham possibilidade de realmente chamar os novos aprovados.
04:48Zé Ninha, qual é a projeção?
04:51O concurso, as inscrições foram encerradas,
04:54agora a projeção da data da realização,
04:57mas na sua perspectiva, enquanto prefeito,
05:00qual a data em que se projeta o chamamento desses aprovados?
05:06Zé, como as provas, o resultado final
05:09está programado para o dia 22 de 12,
05:13provavelmente de janeiro para fevereiro,
05:17em fevereiro, provavelmente, a gente já começa a chamar.
05:19Em janeiro fica meio dificultoso,
05:21a gente tem que ver exatamente essa dificuldade
05:25que a gente está passando agora, como é que vai entrar o ano, né?
05:28E isso é quem vai definir o início,
05:30o chamamento dessas pessoas que forem aprovadas nesse certo ano.
05:33Mas a gente tem muito interesse em finalizar
05:37e chamar uma empresa possível exatamente para nos enquadrar
05:40nos parâmetros que estão nos cobrando.
05:42E esperamos que tenhamos um alívio
05:47por parte do governo federal,
05:48liberando esses repassos que estão repreendidos lá,
05:52repreendidos lá em Brasília,
05:54que já era para ter saído desde o mês de julho.
05:57E a gente está passando dificuldade,
05:59principalmente nas áreas mais dificultosas,
06:01que é ação social e saúde.
06:03E espera-se que os municípios também se movimentem
06:09para que a gente faça uma pressão aos deputados,
06:12aos senadores, ao próprio governo federal,
06:15para que sejam liberadas essas verbas,
06:17para que a gente regularize as situações dos municípios,
06:20principalmente na área mais salutar que a área de saúde.
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