00:00Qual a importância desse evento em Salvador, como é que a Procuradoria do Brasil tem trabalhado para trazer eventos dessa natureza para não enxergar, né?
00:11Salvador é a terra do Axé, mas também agora está sendo a capital dos eventos políticos.
00:16É verdade. Na realidade, essa importância é muito grande, porque, como eu coloquei na minha fala, Salvador sendo a primeira capital, traz pela primeira vez o evento que é o mais importante de toda a advocacia pública municipal do Brasil.
00:46Então, nós entendemos que era importante trazer para a nossa cidade, nós que somos os advogados da cidade, por assim dizer,
01:00e temos a missão de cuidar dos interesses mais próximos e que estão diretamente envolvidos com as demandas do cidadão.
01:12Prazer para a nossa cidade, que é sempre muito acolhedora e gosta muito de receber a todos, e fazer aqui uma festa realmente surpreendente e grandiosa.
01:27E isso já começa sendo reconhecido por todos que aqui chegaram.
01:33Esse evento, na noite de hoje, com essa abertura, com a presença de tantas autoridades,
01:41o próprio prefeito municipal, com um discurso belíssimo,
01:45reforça o papel da procuradoria dentro desse sistema de justiça, enquanto efetivamente garantidor de direitos fundamentais.
02:03E, de modo que nós estamos aqui com muita alegria, celebrando esse momento,
02:12e tenho certeza que esse será um evento muito produtivo, provocador,
02:18e que permitirá essa troca de experiência entre procuradores de todo o Brasil.
02:25Afinal de contas, os problemas das cidades são comuns e precisam, justamente, ser compartilhados esses problemas
02:33para que as soluções também possam ser permutadas.
02:37Quais são os maiores desafios da procuradoria aqui do município de Salvador?
02:41Olha, a procuradoria, eu posso dizer que tem uma...
02:52Eu acho que o desafio maior tem sido enxergar esse papel de construir soluções.
03:04A gente tinha, posso dizer que talvez há algumas décadas,
03:08a procuradoria, muito com uma afeição de arrecadar impostos,
03:15e a gente começa a ver o procurador com uma função de estar ao lado da gestão,
03:24trazendo as soluções, servindo como uma espécie de um para-raio
03:31do ponto de vista da governança,
03:34sendo efetivamente aquele que garante o cumprimento estrito da legalidade,
03:42mas também oferecendo ao gestor quais são as soluções
03:46para que ele possa melhor enfrentar os problemas e trazer,
03:53diante das demandas, trazer as soluções que resolvam a vida,
04:00melhorem a vida do cidadão e resolvam efetivamente
04:04o que aflige diariamente o cidadão, o sotelopolitano,
04:14sobretudo aqueles que mais precisam.
04:16A procuradoria tem esse papel também para evitar resistir a situação
04:30que qualquer tipo de projeto da prefeitura seja especializado,
04:34ou é questionado do seu ponto de vista de constitucionalidade?
04:37Olha, sim, a procuradoria tem comissão institucional fazer a defesa do ente público
04:47diante de demandas que sejam levadas ao judiciário.
04:53Por que isso?
04:54Porque é preciso fazer o contraponto.
04:57Diversas ações são manejadas judicialmente e cabe, dentro desse papel da procuradoria,
05:10fazer a defesa como controlador da legalidade da legislação.
05:18Então, a procuradoria cumpre esse papel.
05:21Nem sempre as defesas são, digamos, vencedoras.
05:29Isso faz parte.
05:31O judiciário é quem dá a última palavra.
05:35E, efetivamente, nós acatamos sempre.
05:39Mas é preciso que haja esse contraponto
05:42que cabe à procuradoria justamente fazer essas defesas,
05:47porque muitas delas, inclusive, muitas das ações,
05:52também são propostas com interesses de ordem política,
05:58ou não são efetivamente robustas do ponto de vista do subsídio jurídico.
06:08E é preciso que haja, realmente, quem faça essa defesa no âmbito judicial.
Seja a primeira pessoa a comentar